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rumos do Cremero, temos que esbarrar com esse tipo de situação totalmente antidemocrática e partidária”, alega o advogado da chapa, José Cristiano Pinheiro. Os problemas para o registro da chapa, começaram desde a entrega ... assinar um documento “concordando” com o indeferimento do registro da sua chapa.Na mesma medida, o advogado da chapa entrará com um pedido administrativo para que a chapa seja registrada, e caso o CRM mantenha ... infundado indeferimento, a chapa irá promover ação judicial.O advogado explica, que a inscrição se deu dentro do prazo e das regras previstas pela resolução que rege tais eleições, inclusive entregando documentos que a comissão

Prêmio Nobel da Paz de 1993. Ele dedicou anos de sua vida a serviço da humanidade - como advogado dos direitos humanos e prisioneiro de consciência, até tornar-se o primeiro presidente da África

sindicatos; os presidentes Antonio Jales Moreiras (Sinsepol); Alessandro Morey (Sindepro) e Edison Rigoli (Sinpec), acompanhados do advogado Hélio Vieira da Costa.A proposta do Governo foi apresentada pelo secretário-presidente da Menp, Rui Vieira ... desoneração da folha de pagamentos.Após a apresentação da proposta do Governo, o advogado Hélio Vieira também encaminhou o pleito para que se abra discussão para tratar da regulamentação da Lei 2916/12, que trata ... categoria para encaminhar o que for possível.Durante a reunião, foi dado conhecimento ainda pelo advogado Hélio Vieira, que a Polícia Civil já interrompeu a greve e retornou ao trabalho, conforme determinação judicial

Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), por seu Presidente, Andrey Cavalcante, diante dos acontecimentos recentes - marcados por manifestações ocorridas nas principais cidades do país - com adesão de número cada vez maior ... transcorra de forma pacífica e tranquila”, disse Andrey Cavalcante.Ele ainda registra que designará uma comissão de advogados, sob a coordenação do Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional, Rodolfo Jacarandá, para receber relatos ... procedimentos relativos aos possíveis abusos cometidos contra os manifestantes. Confira abaixo a Nota Oficial da Ordem dos Advogados do Brasil sobre os movimentos, que pode ser conferida pelo link: http://www.oab.org.br/noticia/25770/oab-defende-respeito-a-livre-manifestacao-e-pede-protestos-pacificosOAB defende ... respeito a livre manifestação e pede protestos pacíficos A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vem a público conclamar as autoridades a respeitar o direito de livre manifestação e impedir uso excessivo de força policial

entrará em funcionamento a partir de 9 de julho. Neste período, servidores, juízes, procuradores do Trabalho e advogados passarão por treinamento para operar o novo sistema

praticando restrição ao banho de sol dos apenados; restrição do direito de entrevista dos presos com seus advogados e Defensoria Pública; não realização de revistas, o que impede a efetivação de trabalho externo e restrição

efeitos suspensos provisoriamente por uma liminar concedida pelo ministro FuxO presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, solicitou nesta terça-feira (11) ao ministro do Supremo Tribunal Federal

Conselho Regional de Medicina de Rondônia e a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil oficializaram na manhã desta quinta-feira, durante a abertura do Curso de Ética para Médicos Residentes, no auditório ... inspeções às unidades de Saúde, acontecerão sempre com a participação de conselheiros do Cremero e de advogados indicados pela

objetivo de promover a inclusão digital e facilitar o acesso dos advogados ao peticionamento eletrônico, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia ... junho o treinamento do PJe e a certificação digital na sede da Seccional para os advogados do Estado (confira programação completa ao final).A Seccional de Rondônia traz para Porto Velho a especialista em peticionamento ... eletrônico, advogada Ana Amélia Menna Barreto, Diretora de Inclusão Digital da OAB/RJ, para ministrar o treinamento e o Coordenador de Certificação Digital do PJe junto ao Conselho Federal da OAB, João Luiz Chaves Couto.Os detalhes ... Certificação Digital do PJe, junto ao Conselho Federal da OAB/RO. Na reunião foi discutida a capacitação dos advogados, a formação de multiplicadores e a estruturação do Núcleo de Atendimento de Peticionamento Eletrônico que funcionará ... sede da OAB/RO.“Os advogados de Rondônia devem aproveitar esta oportunidade única de receber o treinamento diretamente de uma das maiores referências na área, bem como se preparar para essa nova fase de ajuizamento ... lembra que em parceria com o TRT-14 a OAB incluiu três datas para o treinamento dos advogados na sede do Tribunal. Os treinamentos no TRT-14 acontecem nos dias 19 de junho ... julho, sempre com início às 16h.“Estamos ampliando todas as oportunidades para que os advogados possam participar desse curso e que não sofram os prejuízos que podem ser decorrentes da implantação do PJe na Justiça ... junho a Certsign estará na seccional da OAB Rondônia emitindo os certificados digitais dos advogados que fizerem a aquisição do certificado. A aquisição do certificado digital no valor de R$ 115,00 poderá ser realizada

Machado Cruz é mestre e doutor em direito processual penal pela Universidade de São Paulo. Atuou como advogado de 1985 a 1987 e foi promotor de Justiça, no Ministério Público do Distrito Federal

Menp permanecerá aberta para a recepção dos demais pleitos das diversas categorias. Estiveram presentes à reunião, o advogado do Sindsaúde, Geremias Carmo Novais; os membros Roberto Ferreira; Edinaldo Ferreira da Silva; o presidente

deputado poderá ser preso. O Supremo ainda tem que analisar se vai aceitar o recurso.O advogado Nabor Bulhões alega que as apurações que deram origem à ação penal contra Donadon foram conduzidas pela primeira ... relação aos outros réus julgados em primeira instância por não terem prerrogativa de foro. Segundo o advogado, eles receberam penas menores, embora sejam acusados dos mesmos crimes.Donadon foi condenado pelo Supremo no final ... julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O fato é usado como segundo motivo pelo advogado de Donadon para que seu cliente não seja preso, alegando que "a prisão é absolutamente incompatível

negou conhecimento a petição do pedido de providências n° 003003-36.20132.00.000, no qual a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), pediu a suspensão dos prazos processuais nas unidades jurisdicionais que fazem parte ... atendimento heterogêneo do movimento grevista, que criou a situação de insegurança jurídica, atingindo imediatamente as prerrogativas dos advogados e, mediatamente, a garantia da inafastabilidade do Poder Judiciário, em seu sentido mais amplo”, declara Andrey ... OAB/RO reafirma sua postura de assegurar aos advogados de Rondônia a maior tutela institucional possível. Tanto que, enquanto protocolizava a petição no CNJ, buscou saber qual servidor fora destacado em cada Fórum das Comarcas para ... responsável pela certificação de eventuais prejuízos aos advogados. O próprio TJ-RO, reconhecendo a ausência desse serviço, recomendou na Portaria Conjunta 002/2013-PR-CG aos Juízes e Diretores do Fórum que designassem servidor para emitir as certidões ... advogados prejudicados no atendimento ou protocolização de petições nas unidades jurisdicionais.Da mesma forma, o presidente da OAB/RO reafirma que correrá ao encalço de uma solução mais justa ao advogado por meio do recurso administrativo ... comprovadamente o profissional se viu prejudicado durante o período grevista.Para tanto, pede que os advogados interessados na participação da OAB/RO como assistente processual enviem e-mail para presidenciaoabro@gmail.com ou presidencia@oab-ro.org.br, para que seja analisado

Integração em Brasília, Gilvan Ramos, gerente financeiro da Secretaria de Finanças de Rondônia (Sefin), e Juscelino Amaral, advogado e ex-chefe da Casa Civil, são os três nomes que serão encaminhados nesta semana para apreciação

Manoel Rodrigues (presidente do Sintero), Nereu Klosinski (Secretário de Assuntos Jurídicos), um representante de cada Regional, o advogado Hélio Vieira e o presidente da CUT/Rondônia, Itamar Ferreira. A Assembleia Legislativa, que se propôs