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Furtado, como “uma decisão histórica”, o projeto irá promover uma autêntica justiça tributária, além de beneficiar o advogado em início de carreira. “Milhares de advogados terão oportunidade de sair da informalidade para exercer a atividade ... projeto, que agora seguirá à apreciação da Câmara dos Deputados será também um estímulo à formalização dos advogados em pessoa jurídica. "Hoje temos 761 mil advogados e penas 20 mil pessoas jurídicas, o que significa ... categorias, que recolhem percentuais menores sobre suas receitas. Com isso, a extensão do regime tributário diferenciado ao advogado, além de simplificar e reduzir a carga tributária, confere justiça a ao profissional advogado.”O resultado

Contravenções Penais de Porto Velho. Ele negou pedido da defesa do ainda deputado. Na quinta-feira os advogados do parlamentar pediriam a permanência do político no Centro de Correição, mas o presidente do Tribunal

seus sócios uma percentagem de vendas de produtos anunciados pelo sócio em sites gratuitos de propaganda.Os advogados da empresa levaram o caso ao STJ na tentativa de derrubar a liminar da Justiça do Acre

julho do “Seminário de Direito Constitucional: O Judiciário Brasileiro”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO) e com o apoio da Comissão ... tema “O Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988 – Avanços e Perspectivas. Jorge Hélio será antecedido pelo advogado e especialista em Direito Constitucional Diego Vasconcelos, membro da Comissão Especial de Juristas para o Código Brasileiro

deputado entregou-se de terno e gravata, acompanhado da família, em uma rua de Brasília. Seu advogado, Nabor Bulhões, já mandou providenciar chinelos e a roupa branca, padrão do presídio. Depois que sua situação política

começará a cumprir pena estabelecida pelos ministros do Supremo desde o advento da Constituição de 1988.O advogado Nabor Bulhões disse que vai recorrer da decisão e que seu cliente "obviamente deverá tentar manter ... decisão do STF provocou um impasse institucional porque Donadon está no exercício do mandato parlamentar. Segundo o advogado, prisão dependeria da eventual cassação do parlamentar ou do término do mandato. "Essa seria a solução constitucional

cadeia por peculato e formação de quadrilha, para que ele se apresente espontaneamente às autoridades. O advogado Nabor Bulhões disse ao Congresso em Foco na manhã desta quinta-feira (27) que ele provavelmente se entregará ... tempo para se preparar psicologicamente. Foi isso que ele me disse”, relata o advogado.Donadon perdeu ontem um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou sua prisão no mesmo dia. A PF chegou ... véspera de seu julgamento. “É correta a disposição dele de se apresentar às autoridades”, afirmou o advogado.InjustaA defesa do deputado sustenta que sua condenação foi “injusta” e “contraditória”. Natan Donadon foi condenado

trata de prisão em flagrante e sim por condenação, não cabe uma interferência do Legislativo.O advogado geral da Assembleia Legislativa, Celso Cecatto acompanha o caso, e inclusive esteve na Delegacia de Polícia e Centro

funcionários que cumprissem normalmente o seu expediente. “O deputado pede um tempo para conversar com os seus advogados. Ele não vai falar nada por enquanto”, disse a assessora. O advogado do deputado, Nabor Bulhões, não

licitações para contratos de publicidade da Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1998 e 1999. No embargo, o advogado do deputado, Nabor Bulhões, argumentou que a condenação é derivada de um inquérito civil que contou

Pelo menos 10 advogados tentam acesso ao processo sobre a “Operação Hidra de Lerna”, em frente a sede do 1º DP, no Bairro Areal, em Porto Velho. Os presos e material apreendido estão sendo encaminhados

processo se arrasta desde junho do ano passado, quando o pedido de liminar foi indeferido. Os advogados de Valter alegam a ilegalidade das decretações de prisões antes de possíveis condenações, uma vez que os decretos

profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), comunica o falecimento do advogado Pedro Olímpio da Silva Albuquerque aos 92 anos de idade. Ele faleceu às 18h do domingo ... velado no cemitério Jardim da Saudade, onde também será enterrado nesta manhã. Pedro Olimpio foi um dos advogados pioneiros de Rondônia que ajudou a fundar a OAB no ano de 1974. Nos mais

deve o fato ser ricamente documentado para que não paire dúvidas sobre possíveis responsabilidades.O autor é advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

entrevista aos sites Rondoniagora e Nahoraonline, o advogado Luis Felipe, do processo 2039 (Isonomia do Sintero), que ainda está sob investigação da Polícia Federal, respondeu a algumas perguntas elaboradas a partir de vários e-mails ... não estarem exatamente no período exigido pela Ação, de 1987 a 1991 na educação. Para o advogado, não é de competência do Conselho Nacional de Justiça rever decisões judiciais. Essa e mais outras questões ... isso, todos os servidores tiveram o seu reenquadramento no Plano da Lei nº 11.357/2006, conquanto os advogados dos servidores insistam que deve ser definido o enquadramento no Plano da Lei nº 11.091/2005