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Segurança Pública se reuniu na manhã desta terça-feira (28), no Plenarinho 1, sob a presidência do deputado Anderson Pereira (Pros) e com as presenças dos deputados Aélcio da TV (PP), Cabo Jhony Paixão ... secretarias municipais", completou. Tezzari anunciou que, neste ano, serão aplicados os R$ 215 mil em emenda do deputado Anderson Pereira, para a iluminação do trecho na BR-364, entre a Universidade Federal de Rondônia (Unir

buscado ajuda do Poder Legislativo Estadual. Na última segunda-feira (27) o ele se reuniu com o deputado estadual Alex Silva e propôs um acordo de cooperação entre o Estado e Município. Na reunião estiveram ... reunião será marcada para a assinatura da comenda. “Temos pressa em ser atendido, tanto eu quanto o deputado Alex Silva. As pessoas estão passando por dificuldades diuturnamente e este acordo entre o Estado e Município

Assembleia Legislativa, atendendo à propositura do deputado estadual Cirone Deiró (Podemos), realizou na tarde desta segunda-feira (27), audiência pública para tratar dos desafios do processo de inclusão escolar das pessoas com deficiência, bem como ... visão inclusiva, que atenda as singularidades e particularidades". A fonoaudióloga Klívia Meireles, que trabalha no gabinete do deputado estadual Cirone Deiró, apontou que a rede estadual conta com 177 escolas atuando no Atendimento Educacional Especializado ... continuidade da cedência de profissionais para instituições que atuam com portadores de necessidades especiais, pedida pelo deputado Cirone Deiró, Vivecananda declarou que "as instituições, como as Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), recebem ... nossa meta, já reduzimos alguns contratos e vamos fazer o máximo para atender aos estudantes". Encaminhamentos O deputado Cirone encerrou a audiência expondo alguns encaminhamentos que serão debatidos e colocados em práticas na medida

contratações no setor do saneamento básico (MP 868/18) é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados na última semana de maio. Além dela, os deputados podem analisar outras cinco MPs, como a 867/18 ... públicas prestadoras desse serviço, seja para o fornecimento de água tratada e/ou coleta e tratamento de esgoto.Os deputados contrários ao texto argumentam que a iniciativa privada não se interessará por municípios com baixa capacidade ... prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental.O texto aprovado pela comissão mista, de autoria do deputado Sergio Souza (MDB-PR), inclui várias mudanças no Código Florestal (Lei 12.651/12), como das datas a partir ... Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), vetada quando da publicação da legislação.O relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) recupera a competência dessa autoridade para aplicar punições, como a suspensão do funcionamento ... apenas nos casos de pena em regime fechado.De acordo com o projeto de lei de conversão do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), o INSS terá acesso a dados da Receita Federal, do Sistema Único

Lançado nesta semana em Brasília, a Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) que reúne 234 parlamentares entre deputados e senadores, com a presença do Ministro da Minas e Energia Bento Albuquerque e da Ministra da Agricultura ... Teresa Cristina. Segundo o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), vice-presidente da FPBio, o objetivo é atuar em favor da política de Biodiesel no Brasil, buscando maior participação desse biocombustível na matriz energética brasileira ... mitigarmos a importação de óleo fóssil do exterior com a substituição crescente pelo biodiesel”, disse o deputado. A agenda prioritária da FPBio é dividida em três pontos: a implantação imediata do B11 que consiste elevar

Legislativa no parque de exposições Vandeci Rack, realizada no segundo dia da 8ª Rondônia Rural Show, os deputados estaduais aprovaram dois projetos beneficiando mulheres vítimas de agressão de seus parceiros. O primeiro, de autoria ... estende a própria Assembleia, Poder Executivo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública. Já o deputado Jhony Paixão (PRB) garantiu a aprovação do projeto obrigando a criação de reserva de 5% nas vagas

audiência com o Secretário Nacional de Esporte, General Décio do Santo Brasil, o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), solicitou recursos para o desenvolvimento de programas na área de esporte e lazer de Rondônia ... Guajará Mirim precisam receber esses projetos para democratizar o acesso à cultura, esporte e lazer.”, declarou o deputado. De acordo com General Décio Brasil, Rondônia deverá ser beneficiado com o projeto Estação Cidadania, que busca

plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (23) a votação da Medida Provisória (MP) 870/19, que trata da reforma administrativa. Após um acordo entre os partidos, a emenda que restringia a atuação dos auditores fiscais ... Polícia Federal de informações fornecidas pela Receita Federal a respeito de atividades financeiras suspeitas.Em votação simbólica, os deputados também aprovaram destaque do PSB e retiraram do texto o ponto que transferia ao Ministério da Ciência ... Estudos e Projetos (Finep). Ontem (22), o plenário aprovou o texto-base da MP 870. Os deputados aprovaram o texto da comissão mista que analisou a matéria e que devolve para o Ministério da Economia ... Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a demarcação era uma atribuição do Ministério da Agricultura.Os deputados firmaram um acordo para evitar uma das polêmicas, a recriação de dois ministérios fundidos (Cidades e Integração ... Nacional). Pelo acordo, os deputados aprovaram a manutenção dos dois no Ministério do Desenvolvimento Regional, revertendo a mudança proposta pelo projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra Coelho

deputada federal Silvia Cristina (PDT) votou favorável nesta quarta-feira (22) à transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) para o Ministério da Economia. A pressão na Câmara Federal era grande, principalmente ... votou pela transferência do COAF.Nesta quinta-feira, o ministro Sergio Moro lamentou a decisão da Câmara dos Deputados. “Sobre a decisão da maioria da Câmara de retirar o Coaf do Ministério da Justiça, lamento ... democracia perder ou ganhar. Como se ganha ou como se perde também tem relevância. Agradeço aos 210 deputados que apoiaram o Ministério da Justiça e o plano de fortalecimento do Coaf”, disse

eram conduzidas pela Polícia Civil (PC/RO) foram dadas por encerrada, e o caso permanece sem solução. O deputado federal Lucio Mosquini após tomar conhecimento dos fatos se sensibilizou e tem buscado meios legais para ajudar ... reunião com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, articulada pelo deputado Lucio Mosquini.Marciele teve a oportunidade de relatar a história do desaparecimento de Nicolas para a Ministra, e contou ... detalhes a sua luta silenciosa que no próximo dia 22 de maio completará cinco anos. O deputado Lucio Mosquini pediu a Ministra Damares que a investigação seja federalizada. “Eu acredito que Nicolas está vivo, precisamos

deputado federal Lucio Mosquini, coordenador da bancada federal de Rondônia, em audiência com o presidente do Banco Basa, Valdecir Tose, na Câmara dos Deputados, solicitou a implantação de uma agência do Basa no município ... Machadinho D'Oeste.O Deputado explicou que o Banco da Amazônia está diretamente relacionado com o desenvolvimento econômico do nosso Estado, e as regiões onde o Basa possui agências são privilegiadas. "O Basa possui um importante

para discutir sobre a segurança nas escolas das Redes Estaduais e Municipais. A solenidade foi proposta pelos deputados Anderson Pereira (Pros) e Jair Montes (PTC). Desde a retirada de vigilantes que faziam parte do quadro

feira (20), audiência pública para tratar do retorno da vigilância armada para as escolas públicas, proposta pelos deputados Anderson Pereira (Pros) e Jair Montes (PTC).O secretário estadual de Educação (Seduc), Suamy Vivecananda; o secretário ... secretária adjunta da Semed de Porto Velho, Glaucia Negreiros, entre outros, participaram da audiência. O deputado Anderson Pereira, que é presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, iniciou a audiência afirmando que é necessária ... permanência da vigilância armada nas escolas e quase não há registro de roubos e furtos". Para o deputado, "o mais importante é o ser humano, patrimônio se repõe. Houve uma briga política que acabou ... Educação". O secretário disse ainda que "estarei cumprindo a lei sempre. E conto com o apoio dos deputados estaduais para acharmos uma saída. Não é uma posição minha contra a categoria dos vigilantes, mas preciso ... direitos. Não somos contra os vigilantes nas escolas, mas temos que observar essas questões". Em resposta, o deputado Jair Montes informou que foram encaminhados convites para os órgãos, mas não houve a participação desses representantes ... Essa iniciativa já resolveria 99% dos casos de furtos”, adverte. Encerramento No encerramento da audiência pública, o deputado Jair Montes, observou que seu papel é abrir espaços para debates, “como estamos fazendo. O nosso foco

montagem da estrutura, a 16 dias da sua abertura.Falta conseguir apenas, em conjunto com entidades, apoio dos deputados estaduais, da Federação dos Grupos Folclóricos de Rondônia (Federon) e Associação das Quadrilhas de Porto Velho ... todos as agremiações tenham condições de competir de forma igual.Uma Comissão Mista, com integrantes do governo, deputados e representantes dos grupos folclóricos, foi criada para alinhar as propostas de captação de patrocínios na reunião

Provisória 868/2018, que altera o Marco Legal do Saneamento, deve ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados nesta semana. Isso porque ela tramita em caráter de urgência, já que a proposta perde a validade ... concorrência e a abertura para investimentos privados no setor, de forma a possibilitar a universalização dos serviços.Deputados e senadores já sinalizaram serem favoráveis à aprovação da MP. No início do mês, a matéria recebeu ... universalizar os serviços de água e esgoto no país o que ocorreria somente após 2060.O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) comparou a situação dos brasileiros que vivem sem saneamento à dos habitantes da África