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competência municipal. E o aumento do número de vereadores vem acompanhado de mais despesas para os cofres públicos? Não é bem assim, uma vez que o montante dos recursos do orçamento que é destinado ... rondoniense, professor, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e em Comunicação Pública

Ministério Público de Rondônia (MPRO) mudará o horário de expediente em dias úteis que coincidirem com os jogos da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo Feminina. A decisão consta na Portaria ... serviço à população. As medidas de caráter urgente serão atendidas pelas equipes de plantão do Ministério Público. Os contatos das Promotorias de Justiça da Capital e do interior do Estado podem ser localizados no site

mesma finalidade, outros serviços gratuitos também foram ofertados para os moradores, com a participação da Defensoria Pública do Estado. De acordo com o defensor público Sérgio Muniz, essa parceria é uma oportunidade dos moradores resolverem

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buritis, instaurou um procedimento preparatório para apurar uma suposta prática de violência obstétrica no Hospital Regional de Buritis. O alvo da denúncia ... levou a mãe e o recém-nascido para o hospital. Com o procedimento de apuração, o Ministério Público investiga o caso para garantir o efetivo respeito à saúde, que é um direito assegurado na Constituição

pedido da patente, após o período de sigilo, fica com toda a documentação disponível ao público, de forma que interessados possam fazer outros desenvolvimentos a partir da tecnologia, para disponibilizar produtos no mercado após

MARCELO ALVES, inscrito no CPF 872.410.566-04, residente e domiciliada na cidade de Porto Velho-RO. Torna público que recebeu a licença ambiental de Dispensa de Licenciamento Nº 140 SOL/DLA.   Porto Velho-RO, julho

pelo Governo Federal nesta semana, através de Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O disposto no decreto se aplica ao quadro geral de servidores públicos da Prefeitura de Porto Velho

advogada, voltaram a protestar na manhã desta quarta-feira (19), em frente à sede do Ministério Público de Rondônia (MP/RO), em Porto Velho. Eles exigem justiça. Os manifestantes estamparam na camisa uma foto de Davi ... segunda vez que os familiares e amigos de Davi se reuniram em frente ao Ministério Público de Rondônia. No primeiro ato, os promotores de justiça receberam os parentes da vítima e conversaram com eles. Segundo

ligando o Brasil a Bolívia através de Guajará-Mirim. Nem aqueles incrédulos que faltaram a uma audiência pública na Capital Federal deixaram de puxar a sardinha quando o DNIT anunciou a futura obra

eventos privados no Complexo da Estrada Ferro Madeira Mamoré (EFMM), enquanto o espaço não for aberto ao público em geral. O órgão se referia a posse da diretoria da Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero ... outras situações. “Recentemente, foram realizadas visitas particulares ao museu da Estrada de Ferro, ainda fechado ao público, e um evento em local não destinado para este fim, já que se trata de áreas voltadas para ... Iphan, que é o responsável pelo patrimônio cultural tombado. “Se [o espaço] não está aberto ao público, ele não tem que ser utilizado para eventos privados. Sabemos que a EFMM está fechada há cinco anos ... Aline. A nota do Iphan afirma ainda que “o Instituto é um dos maiores interessados na ocupação pública de bens tombados, contanto que ela esteja de acordo com a legislação de proteção do Patrimônio Cultural ... jornal no mês passado que o complexo iria ser reaberto entre agosto e setembro para o público em geral. Nesta quarta, o jornal voltou a questionar o grupo sobre a abertura e pediu posição sobre

Alves, e Esporte e Lazer, Alessandro Barroso.   Foram divulgados os nomes de Enivaldo Soares (Obras e Serviços Públicos), Epaminondas Macedo dos Santos (Agricultura e Pecuária), Jeferson Lima Barbosa (Administração), Fábio Gonçalves (Governo), Antônio Marcos

prazo do edital.  OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente

mais um sinal de compromisso com as comunidades isoladas, que necessitam de um atendimento especial pelo poder público. Nesse sentido, o secretário de estado da Saúde, Jefferson Rocha, com uma gestão humanizada, técnica e apartidária

Educação (Semed) de Porto Velho com o objetivo de ofertar formação para professores e profissionais da rede pública de ensino, parte das vagas, tanto para o mestrado como para o doutorado, são destinadas a profissionais ... educação básica pública, sendo a maioria para profissionais vinculados à Semed. Mas há também vagas para ampla concorrência e algumas reservadas para candidatos declarados indígenas e/ou negros. Podem participar da seleção de mestrado os candidatos

Agricultura (Seagri), auxiliou o Exército na mediação e chamamento de produtores rurais para participarem da seleção pública do Programa de Aquisição de Alimentos -PAA, modalidade Compras Institucionais-, criado pelo Governo Federal para realizar a compra ... papel de mediador entre o Exército e os produtores rurais para garantir a participação no chamamento público. Na seleção de hoje, o servidor Eduardo Seti, coordenador da Agricultura Familiar, participou do evento, representando o secretário ... direta em várias modalidades, desde a doação à compra institucional, realizada hoje pelo Exército. Presente à reunião pública do Exército, a presidente da Cooperativa Agropecuária de Produção, Beneficiamento, Armazenamento, e comércio de Produtores Rurais