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divulgou a lista com os nomes e as colocações dos mais de 4 mil aprovados no concurso público realizado neste ano. A relação com o resultado final foi publicada no Diário Oficial da União desta

instituição. Os valores são especiais para advogados adimplentes e seus dependentes, porém, o evento está aberto ao público em geral. "Arraiá da Ordem" traz na sua programação apresentações de quadrilhas juninas, boi-bumbá, barracas

Pecuária e Abastecimento (Semagric), em Porto Velho, e contou com a presença de autoridades, produtores, imprensa e público em geral. As máquinas e implementos agrícolas são destinadas às entidades para beneficiar os pequenos produtores rurais

através da Unidade Móvel da SEPAT sobre rodas, tendo o propósito de acompanhar a execução de políticas públicas relacionadas à regularização fundiária no Estado. "As famílias destes bairros aguardam há anos a regularização fundiária

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU junto a COREH/SEDAM, em 14/07/2023, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS

Silva, Sala 11, Bairro Liberdade, CEP: 76.803-847, na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público que recebeu a licença ambiental simplificada Nº 372 SOL/DLA. Porto Velho-RO, julho de 2023.   PERTO

representada por seu sócio administrador, DALICIO ALBINO, residente e domiciliado neste Município de Porto Velho/RO. Vem tornar público o recebimento junto a SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho/RO, a DISPENSA DE LICENCIAMENTO

cadastro habitacional local, mediante processo informatizado de cadastramento e de seleção de famílias, de responsabilidade do Ente Público Local, conforme disposto em ato normativo específico de definição de famílias, que seja passível de auditoria pelos ... órgãos competentes; II - Famílias que tenham perdido seu único imóvel pela realização de obras públicas federais e que integrem compromisso pregresso de unidades habitacionais vinculadas autorizadas; III - Famílias que tenham perdido seu único imóvel ... situação de emergência ou estado de calamidade pública decretada a partir de 1º de janeiro de 2023 e formalmente reconhecida por portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração

transferências inter-hospitalares na quarta-feira (12), de pacientes do pronto socorro João Paulo II para hospitais públicos estaduais e privados. A maior parte dos pacientes considerados de urgência realizam tratamento na especialidade de ortopedia

eleitorado.  A decisão do Governo do PT em acabar com o Pecim causou polêmica entre gestores públicos e alunos, pois o modelo adotado em vários estados mostrou-se eficiente não apenas na qualidade do ensino

organizações que atuam no campo dos direitos da criança e do adolescente, é essencial garantir orçamento público para a infância e a juventude. "Não existe a possibilidade de se investir em saúde, educação, inclusão

além dos furtos os crimes de associação criminosa, adulteração de sinal identificador de veículo, falsificação de documento público, estelionato e receptação e organização criminosa. Durante as investigações também foi possível identificar que o bando tinha

aplicável, atualmente, aos prestadores de serviços de profissões regulamentadas como sociedade unipessoal, conforme bem assinala a Nota Pública da OAB Rondônia, emitida pelo presidente Márcio Nogueira. “O projeto aprovado pelos deputados traz inúmeros avanços para

CNPJ 04.062.261/0001-97, com endereço na Rod. BR 364, Km 12, S/N – Ramal E.F.M. M torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL N° 56 SOL/DLA para

/0001-99, com endereço na Av. Amazonas, 7798 – Sala 23, Bairro Tiradentes, município de Porto Velho – RO,  torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA Licenciamento Ambiental Simplificado paras