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Guajará Mirim e Nova Mamoré. Além do impedimento de entrada de estrangeiros não autorizados no país, a ação também tem obtido excelentes resultados no combate a todo tipo de crimes que ocorrem na Fronteira, segundo

cidade. O local estava ocupado por camelôs desde a gestão de Mauro Nazif, mas graças a uma ação do Ministério Público como forma de enfrentamento ao Coronavírus, será novamente entregue a população.Toneladas de materiais

Rocha e o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, apresentaram na sexta-feira (8) o plano de ação "Todos por Rondônia", com novas medidas e estratégias integradas com todos os poderes, para o enfrentamento

Centro de Educação de Rolim de Moura e da Unijipa de Ji Paraná do polo passivo da Ação Civil impetrada pela Defensoria do Estado de Rondônia, a juíza Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza

ação de conscientização e prevenção contra o coronavírus foi realizada na manhã da sexta-feira (8) no Porto Público de Porto Velho, com a entrega de kits para motoristas, trabalhadores portuários avulsos e operadores portuários

Público do Estado de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé, propôs Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o prefeito Cornélio Duarte de Carvalho e o Secretário ... postura dos atores públicos deve servir de norte seguro para a população. O MP destacou, na ação, que o fato de os Decretos Municipais serem subscritos pelo Prefeito Municipal não autorizam ele próprio ... determinações dos órgãos públicos, se privando das mais diversas faculdades pessoais em prol do bem coletivo.Ainda na ação, o Ministério Público frisou que as condutas são hábeis a derrubar por terra os esforços empreendidos pelos ... para a exigência de adoção de cautelas por parte dos cidadãos de São Miguel. Criminal Além da ação civil pública por ato de improbidade administrativa, os agentes políticos e os demais participantes da festa deverão

flagrada com droga e uma arma de fogo em uma residência, localizada no município de Nova Mamoré. Ação faz parte da Operação Hórus.Segundo a delegada, a criminosa atuava na cidade no tráfico de drogas ... delegada os policiais continuarão atuando na região. “Nestes 10 dias da nova etapa, além desta ação, nós realizamos cinco prisões de foragidos da justiça, entre eles criminosos de alta periculosidade com condenação inclusive por estupro

estadual extinguiu o pensionamento, porém, os beneficiários continuaram a receber os proventos, o que motivou uma ação civil pública. A 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho deferiu a suspensão dos pagamentos

Estado de Rondônia, por meio da 11ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Porto Velho, ingressou com ação civil pública nº 7017503-25.2020.822.0001, pedindo a revisão das mensalidades escolares em virtude da suspensão das aulas ... presenciais em razão da Pandemia do Coronavírus (Covid-19).A ação foi distribuída na 1ª Vara Cível, razão pela qual, em petição ao Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, a Promotora ... Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, requereu que esta avocasse a competência para julgar a ação em conjunto com ação proposta pela Defensoria Pública, de nº 701762-96.2020.8.22.001, considerando que o pedido e a causa ... ambas são idênticas, a fim de se evitar decisões divergentes, que tragam insegurança jurídica ao tema.Em ação conjunta da Defensoria Pública do Estado e do Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 11ª

juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, acatou Ação Cautelar apresentada pelo Instituto de Neurocirurgia da Amazônia Ocidental (Inao) e decidiu em sentença, manter a suspensão de licitação

protesto contra a ordem de desocupação da praça Jonathas Pedrosa, determinada pela Prefeitura de Porto Velho, após ação do Ministério Público.Os permissionários que ocupam a praça e parte da travessa Barão do Rio Branco

Vara Cível de Porto Velho, deve decidir se acata o pedido de tutela de urgência em Ação Civil Pública, impetrada pela Defensoria Pública de Rondônia contra várias faculdades no Estado, para que reduzam o valor ... trata-se de matéria complexa, com grande número de atores individuais e coletivos, considerando a amplitude desta ação civil pública, que somente foi ajuizada pela crise na saúde pública causada pela pandemia de Covid

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, todos no município de Ji-Paraná/RO. Os envolvidos na ação delituosa serão indiciados, na medida de sua participação, pelos crimes de peculato (art. 312 do Código Penal

Cipriano, que atendeu parte de pedidos do Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho em uma Ação Civil Pública e suspendeu qualquer iniciativa de municípios para o retorno de atividades educacionais ou ainda

busca e apreensão na manhã desta segunda-feira (4), durante a Operação Egos-Pótamos. A ação, realizada pela Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Contra a Vida investiga crimes de homicídios e teve como alvo