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quanto foi gasto e aonde foi gasto", completou Jair Montes, secretário da Comissão."Realmente, é preciso uma ação séria. É necessário que a Sesau nos diga, mostrando o 'preto no branco', o que de fato

Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, atendeu em parte pedido do Ministério Público em Ação Civil Pública e proibiu o retorno de várias atividades empresarias, flexibilizadas pelo Governo do Estado nos últimos dias

Elias da Rocha Pereira foi preso temporariamente na manhã desta terça-feira (14) durante uma ação coordenada por investigadores da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio e policiais militares. A prisão aconteceu em uma residência

não for tarde demais”, avaliou José Pinheiro, presidente do Sindicato, O Sindicato está impetrando nova ação junto à Justiça do Trabalho para que a Caixa adote as medidas permanentes de prevenção e combate ao Coronavírus

Associação Brasileira de Criminalística (ABC), divulgou uma nota de repúdio a ação da Polícia Civil de Rondônia, que fez operação, no dia 7 de abril, de busca das carteiras funcionais, armas, munições, algemas, coletes balísticos ... previsto na Lei Complementar nº 847/2015”. Sobre o argumento de que o Supremo Tribunal Federal amparou a ação policial, a entidade diz que os casos são distintos

especializada, pública ou privada, deverão comunicar a prática do abandono da pessoa idosa, ao Ministério Público para ação das devidas providências

apoio de diferentes segmentos da sociedade e servidores públicos lançaram o “Movimento SOS.RO”.Visando somar forças nesta ação o Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos de Rondônia (Sindafisco) fez a doação de cerca

doaram 1.000 garrafas de álcool 70% à Prefeitura de Porto Velho.“Registramos o nosso agradecimento por esta ação tão importante neste momento de dificuldade do mundo todo”, disse o prefeito Hildon Chaves. “Esperamos que isto

repatriados neste final de semana. O grupo de 28 pessoas agora precisa ficar em quarentena.A ação de repatriamento foi coordenada pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e Defesa Civil do Corpo de Bombeiros ... Grosso (CBMMT) e do Mato Grosso do Sul (CBMMS). A Emater e Ifro também colaboraram com a ação disponibilizando ônibus.‘‘O motivo da barreira é orientar os estudantes, especialmente em relação ao isolamento que eles

pandemia de Coronavírus. A multa para o descumprimento é de R$ 10.000 por consumidor afetado por dia.A ação chegou ao segundo grau da Justiça após o juizado da 3ª Vara Cível negar o pedido, concordando

Marcelo S. P., e Carpegiane A. A., foram presos na noite de quarta-feira (8), durante uma ação realizada por investigadores da Polícia Civil. A prisão aconteceu em uma residência, localizada na Zona

valores oriundos de colaboração e acordos penais para o combate à covid-19, doença desencadeada pela ação do novo coronavírus. Até o momento já foram destinados mais de R$ 535 mil.Após pedido

maioria dos servidores não devolveu o armamento, o que gerou a operação policial desta quarta-feira. A ação na Capital envolveu agentes do Core, DEI, Denarc, DPE e Depom

fundo ", disse. Ainda na sessão, o parlamentar foi incisivo ao cobrar o Poder Judiciário, que, em uma ação, impediu que o Estado não flexibilizasse o isolamento vertical. "Quero convocar o Judiciário, que destinem parte

pediu novas informações ao Ministério Público para subsidiar sua decisão sobre pedido de liminar em uma nova ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Estado, para que sejam cassados os efeitos do decreto ... próxima segunda-feira, às 9 horas.Antes da audiência, no entanto ele quer explicações do MP sobre uma ação que considerou idêntica. Ele disse que a discussão sobre a flexibilização da quarentena já ocorre na Justiça ... outra ação e questionou o Ministério Público se são ações iguais. Ele disse ainda que o juízo já se manifestou sobre a possibilidade de flexibilização das regras, “se comprovadas as medidas adotadas no combate