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Shamyl Cipriano atendeu parte de pedidos do Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho em uma Ação Civil Pública e suspendeu qualquer iniciativa de municípios para o retorno de atividades educacionais em Rondônia

guarnição do Grupo de Patrulhamento Tático (GPT) da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Vilhena, em ação conjunta com agentes da Polícia Federal realizou flagrante de transporte ilegal de pedras preciosas, na tarde desa sexta-feira

reais possibilidades do cumprimento das medidas descritas no Plano de Contingência para a Covid-19. Na ação, a instituição baseia-se nas projeções de contágio e propagação da contaminação do novo Coronavírus apresentados pelo próprio ... participação dos municípios na elaboração e implementação da estratégia apresentada pelo Estado. Entre os argumentos descritos na ação, é apontada, além da falta de participação dos Entes Federados Municipais, a existência de diversos órgãos colegiados ... isolamento social e contenção de circulação de pessoas. O presidente da Seccional, Elton Assis, destacou que a ação foi proposta após minucioso estudo do Plano de Contingenciamento. “Tivemos a cautela de estudar os números apresentados

questão estava sendo discutida de forma administrativa, mas na quinta-feira (30) foi judicializada através de Ação Civil Pública. Na petição, a Defensoria alega que os estudantes realizaram contrato de forma presencial

identificar defasagens em todo processo de aprendizagem (conhecimentos, habilidades, valores e atitudes), para customização de plano de ação, previamente elaborado, voltado à recomposição dos programas de ensino relativos a cada nível, etapa e modalidade, observadas

Capital.O garimpeiro Cláudio Farias da Silva disse que somente na manhã sete trabalhadores foram presos durante uma ação do Batalhão de Polícia Ambiental. "Nós queremos apenas voltar a trabalhar sem ser perseguido. Eles ordenaram

coordenadores do órgão. Os parlamentares questionaram diversos pontos do trabalho do DER, apontando a falta de ação efetiva e mostrando um cenário completo das condições das rodovias, a maioria tomada por buracos e com pontes ... Rondônia, em todas as regiões, mostrando a dura realidade que motoristas enfrentam diariamente, enquanto esperam alguma ação do DER. Essas cobranças são feitas seguidamente aos parlamentares, durante o contato com a população em suas bases ... voltará com os voos quando a cerca for construída. O coronel Meireles alegou que existe uma ação judicial, por isso o DER está em tratativas com o Ministério Público, com a Defensoria Pública

diretoria-geral da Polícia Federal. A decisão é liminar – ou seja, provisória – e foi tomada em ação movida pelo PDT."Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7º, inciso

fábrica de bebidas Coronel Church, que produz chopp na Capital, realizou no início desta semana uma ação beneficente para arrecadar alimentos para serem doados a famílias carentes em Porto Velho. A arrecadação teve participação maciça ... chopp e cerca de 2 toneladas de alimentos não perecíveis foram coletados em apenas 6 horas de ação. De acordo com Daniel Rezende, um dos sócios da fábrica, o evento foi bem sistemático e adotou ... assim tivemos a ideia de trocar chopp por comida”, explicou o proprietário e um dos idealizadores da ação. Um pequeno grupo de funcionários e proprietários da empresa organizou e fez a coleta seletiva para, posteriormente ... atuação com responsabilidade social. “Ao todo, foram trocados mil litros, que serão revertidos em uma bela ação para as comunidades mais necessitadas de Porto Velho”, finalizou Rezende

reais) por dia de descumprimento, a partir da notificação da decisão. A ação foi conduzida pelo advogado Felippe Roberto Pestana, do escritório Fonseca & Assis Advogados Associados, que presta assessoria jurídica ao Sindicato. Processo

doações. A Direção do Sintero conta com o apoio de todos, principalmente da categoria, para que a ação seja um sucesso e que ajude as inúmeras famílias que foram afetadas, perdendo suas fontes de renda

repassando ao consumidor a redução de 20% no valor da gasolina praticado nas refinarias.Denominada “Operação Protérvia”, a ação do Procon tem o apoio também do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Receita Estadual ... preços menores, reduzindo o valor do litro da gasolina.De acordo com órgão de defesa do consumidor, nesta ação os proprietários e responsáveis de distribuidoras e postos foram notificados para apresentar justificativa e cópias das notas

Comarca de Manaus e visa assegurar o equilíbrio econômico financeiro entre consumidores e fornecedores.A abertura da ação foi assinada em conjunto pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), Defensoria Pública

líder do governo na assembleia, deputado Eyder Brasil (PSL), esclarece que a ação realizada de desinfecção e sanitização ocorrida no último final de semana, 18, no Aeroporto de Porto Velho foi coordenada pelo Exército Brasileiro.A ... 488/2020, que institui o Programa Estadual de Sanitização e Desinfecção no âmbito do estado, a ação realizada no Aeroporto de Porto Velho, não faz parte do seu Projeto de Lei.Eyder Brasil, relembra que dedicou

secretário acrescentou que a diferença é que as APP’s são obrigatoriamente preservadas de toda e qualquer ação humana. Em todo o trajeto do rio ou igarapé- que, essencialmente, devem existir para caracterizá-la como