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atendimento a demandas previdenciárias e outro de advocacia. A Polícia Federal, em conjunto com o Instituto Nacional de Seguridade Social, identificou o envolvimento de servidor do INSS, que atuava junto com a filha, uma colaboradora

milhões nas fronteiras do Estado a partir da Operação Hórus, que faz parte do Projeto Vigia – Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal. O projeto

fogo em áreas rurais por um período de 120 dias. A medida vale para todo o território nacional. Em nota distribuída à imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que, historicamente, a maior ... nota, citando o Ministério do Meio Ambiente, os dados recentes da plataforma de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam grande quantidade de focos de queimadas no primeiro semestre deste ano, não apenas

Dados do segmento Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) mostram que os rondonienses têm aumentado os anos de estudo. Em 2016, 35,3% tinham doze anos ou mais de estudo

ficaram pendentes.Ela explicou que órgãos públicos como o Instituto de Identificação Civil e Criminal (IICC), Sistema Nacional de Empregos (Sine Rondônia), Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran

pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), cujo objetivo é preparar alunos carentes para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).Poderão participar do evento on-line os alunos dos quatro polos do Projeto ... grupos de whatsApp”, disse.Félix acrescenta ser “uma oportunidade para aqueles que fizeram sua inscrição ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), cujas provas serão aplicadas em janeiro e fevereiro de 2021”.Correção e explicação

sedes da Polícia Federal e responderão, na medida de sua participação, por crimes contra o sistema financeiro nacional, corrupção ativa e passiva, e organização criminosa, além da lavagem de dinheiro

longa permanência (ILPI), casas-lares ou similares, e vai ao encontro de diretrizes norteadoras definidas na política nacional de saúde bucal, no Estatuto do Idoso, que pressupõem o respeito e a garantia à saúde ... pessoas idosas, que por sua vez, dependem de iniciativas mantidas com recursos públicos assistenciais. “A política nacional de saúde bucal denominada de “Brasil Sorridente” desenvolve ações na atenção da saúde bucal no Brasil, portanto

atividades presenciais retornem, o planejamento seja pautado, conforme as Diretrizes para Educação Escolar Pós-Pandemia da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).O documento possui uma série de medidas que irão garantir

Sisu oferece vagas na modalidade ensino a distância (EaD). Além de ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, os candidatos não podem ter zerado a redação. Quem fez o exame

Rondônia, Elton Assis. Foi dele, inclusive, um dos votos favoráveis, quando conselheiro federal e ouvidor nacional da Ordem, à aprovação da cota de 30% de participação feminina obrigatória, atualmente vigente. O presidente nacional ... haver qualquer obstáculo à aprovação da matéria no âmbito do Conselho Pleno da Ordem. A advocacia nacional ali representada tem plena consciência do exponencial crescimento da presença feminina na OAB e concorda plenamente

coordenador da Comissão Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) e contesta a ideia de que as medidas socioeducativas são insuficientes porque

valer em julho.A Receita Federal emitiu um alerta para orientar o contribuinte. A contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e os Programas

recondução do deputado federal Lucio Mosquini ao cargo de coordenador da bancada rondoniense no Congresso Nacional. Dos 11 votos, ele obteve 10. Apenas o Coronel Chrisóstomo, que concorreu à função, votou contra. O senador Confúcio

JULHO DE 2020 – PORTARIA Nº 16.223, DE 9 DE JULHO DE 2020 – DOU – Imprensa Nacional DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em: 10/07/2020 | Edição: 131 | Seção: 2 | Página: 19 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização