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reforma tributária. É um processo que merece olhar atento e acompanhamento permanente não apenas da OAB nacional, mas de cada um de nós, advogados. É que o Brasil não consegue escapar da tendência de optar

pessoa que entregou o veículo Corolla para o jovem de 18 anos, que não possuí Carteira Nacional de Habilitação (CNH), vai responder também pelo crime de entrega de veículo automotor para pessoa não habilitada

Gomes de Freitas, e pediu apoio do Governo Federal para a conclusão das obras através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). “Em apenas um mês, o DNIT concluiu as construções e entregou

realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, os servidores da Funai (Fundação Nacional do Índio) beneficiários pelo processo do 4751.1991.001 e herdeiros, aprovaram por unanimidade a contratação do advogado Neórico

final, se dará a entrega dos seguintes documentos: RG; CPF; comprovante de residência; comprovante de escolaridade; Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria D, se for o caso (Operador de Máquinas Pesadas); comprovante de participação

policiais rodoviários federais que efetuaram a prisão, as testemunhas, foi constatado que Hermes estava sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e sob o efeito de álcool. O delegado determinou a lavratura do auto de prisão

acordo com o Mapa de Retorno das Atividades Educacionais presencial no Brasil, elaborado diariamente pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), até sexta-feira (31), havia, no país, um estado com a reabertura autorizada ... para o retorno no interior do estado.“Estamos acompanhando com bastante preocupação”, diz o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo. A entidade representa os trabalhadores de instituições públicas. A entidade

infecção pelo novo coronavírus. Em 17 de março de 2020, pela Recomendação nº 62, o Conselho Nacional de Justiça pediu aos tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas no âmbito dos estabelecimentos do sistema

remoto no Executivo Federal,, era permitido apenas na forma de projeto-piloto. De acordo com a Secretaria Nacional de Desempenho pessoal da pasta, 360 mil servidores estão em trabalho remoto: 270 mil são de universidades

está sendo feito e do planejamento da pasta.Piso O primeiro ponto debatido foi o piso nacional do magistério. Em 2019 todos os professores receberam o piso, inclusive também fruto de um acordo com a Assembleia ... atualização do piso, cumprindo o que está previsto em lei. O MEC adiou o anúncio do piso nacional, mas isso não atrapalharia que o Governo fizesse essa atualização. Enviamos diversos ofícios para termos uma audiência

agosto, os brasileiros poderão circular com um novo tipo de cédula. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (29) a criação da nota de R$ 200.A cédula terá como personagem o lobo-guará

Departamento Penitenciário Nacional (Depen) prorrogou por mais 30 dias as suspensão de visitas, atendimentos de advogados, atividades educacionais e de trabalho, assistências religiosas e escoltas realizadas nas penitenciárias federais, como forma de prevenção à disseminação

julho. Poderá se inscrever no processo seletivo do Fies, o candidato que participou do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, que tenha obtido média aritmética das notas nas provas

termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça

poderia ter chegado a 1,5 milhão. Os indícios são de que o grupo falsificava Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para fazer os consignados. Eles utilizavam os dados de servidores do Estado, abriam contas falsas