Rondônia, 09 de julho de 2025
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Porto Velho
Qui, 09 Julho de 2020
Justiça mantém anulação de Certidão de Dívidas Ativas de IPTU

demais casos, ser realizada pessoalmente e por escrito”, conforme determina o artigo 145, do Código Tributário Nacional (CTN).O Relator explica em seu voto que a extinção de execuções fiscais antigas, de baixíssimo valor

Informe
Qui, 09 Julho de 2020
Sintero conquista correção das tabelas salariais e pagamento da diferença de 2014, 2015 e 2016 em Alto Paraíso

Sintero tentava dialogar com a prefeitura de Alto Paraíso visando à implantação do Piso Salarial Profissional Nacional dos professores, bem como a atualização das tabelas salariais dos demais profissionais da educação. Embora tenha sancionado leis ... prevendo a implantação do Piso Salarial Nacional dos professores e promovendo a atualização de algumas tabelas dos demais servidores, a administração municipal não implantou corretamente os valores aprovados, gerando uma diferença entre o salário devido

Covid 19
Qui, 09 Julho de 2020
Compaixão e empatia

conseguido efeitos significativos no combate ao vírus. Em Manaus, que há relativamente pouco tempo ocupava o noticiário nacional com o trágico sepultamento de vítimas em vala comum, o presidente do grupo hospitalar Samel, Luis Alberto

Informe
Qua, 08 Julho de 2020
Sindsef buscará reparação do parecer que deixa professores leigos de fora da transposição

deixados de fora da transposição. Sob a alegação de contratação irregular, a PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional), emitiu no dia 3 de julho, um parecer técnico negando a transposição a estes trabalhadores, que entregaram

Regularização
Ter, 07 Julho de 2020
Emenda de Mosquini garante força tarefa para Incra de Rondônia

federal Lucio Mosquini participou de uma videoconferência com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o presidente nacional do Incra, Geraldo Melo Filho, para tratar da assinatura do termo de cooperação com o Governo

Fez testes
Ter, 07 Julho de 2020
Bolsonaro anuncia que está com Coronavírus

Heleno já teve Covid-19 e se recuperou. "Em 24 de março, em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, Bolsonaro chamou a covid-19, doença provocada pelo coronavírus, de "gripezinha". "No meu caso

Informe
Seg, 06 Julho de 2020
Em reunião de prestação de contas, Sindsef se coloca a disposição da CEEXT para acelerar transposição

processos tem como justificativa, a pendência de alguns pareces por parte da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), que analisa situações como a dos professores leigos e dos processos de intempestividade. O desfalque no quadro

Enfrentamento
Dom, 05 Julho de 2020
STF restabelece destinação de sobra de arrecadação em Rondônia ao combate ao coronavírus

decisão, o ministro Dias Toffoli observou que todos os órgãos da Justiça brasileira, liderados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fizeram os esforços necessários para se adaptarem ao novo cenário, com a realização de sessões

Após emenda
Sex, 03 Julho de 2020
TSE adia prazos eleitorais de julho em 42 dias

alterações nos prazos dos meses seguintes do calendário eleitoral serão divulgadas pelo TSE. Ontem (2), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. Dessa

Operação Hórus
Sex, 03 Julho de 2020
Polícia Civil prende envolvido em homicídio em Extrema

término da força tarefa, assim como da Operação Hórus (Ministério da Justiça, Sesdec/RO) que é de âmbito nacional e integra diversas forças policiais

Sinistro
Sex, 03 Julho de 2020
Incêndio destrói prédio do INSS em Porto Velho

incêndio que destruiu parte da sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), localizado na Avenida Governador Jorge Teixeira, aconteceu na tarde desta sexta-feira (3). De acordo com informações preliminares, o incêndio começou

Veja como ficou
Sex, 03 Julho de 2020
Bolsonaro veta uso obrigatório de máscara no comércio, escolas e templos

Entrou em vigor nesta sexta-feira (3) a lei nacional que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em espaços públicos, como ruas e praças, em veículos de transporte público, incluindo carros ... aplicativos de transporte, e em locais privados acessíveis ao público. As alterações promovidas na Lei Nacional da Quarentena valem enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. O texto publicado

Confira
Qui, 02 Julho de 2020
Promulgada emenda que adia eleições municipais para novembro

Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional; • a prefeitura e outros órgãos públicos municipais poderão realizar, no segundo semestre deste ano, propagandas institucionais relacionadas

Ação
Qua, 01 Julho de 2020
Militares se mobilizam para proteger indígenas de covid-19 na Amazônia

como forma de prevenção, então vemos que têm medo", explicou Elaine Maciel, do escritório regional da Fundação Nacional do Índio (Funai).Elaine disse que os iecuanas, que têm acesso à internet e estão mais

Após três meses
Seg, 29 Junho de 2020
Detran retoma exames teóricos e práticos para CNH a partir de quarta

anuncia que, a partir de quarta-feira (1°), os serviços de exames teóricos e práticos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) prestados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e autoescolas, que estavam suspensos