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demais casos, ser realizada pessoalmente e por escrito”, conforme determina o artigo 145, do Código Tributário Nacional (CTN).O Relator explica em seu voto que a extinção de execuções fiscais antigas, de baixíssimo valor
Sintero tentava dialogar com a prefeitura de Alto Paraíso visando à implantação do Piso Salarial Profissional Nacional dos professores, bem como a atualização das tabelas salariais dos demais profissionais da educação. Embora tenha sancionado leis ... prevendo a implantação do Piso Salarial Nacional dos professores e promovendo a atualização de algumas tabelas dos demais servidores, a administração municipal não implantou corretamente os valores aprovados, gerando uma diferença entre o salário devido
conseguido efeitos significativos no combate ao vírus. Em Manaus, que há relativamente pouco tempo ocupava o noticiário nacional com o trágico sepultamento de vítimas em vala comum, o presidente do grupo hospitalar Samel, Luis Alberto
deixados de fora da transposição. Sob a alegação de contratação irregular, a PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional), emitiu no dia 3 de julho, um parecer técnico negando a transposição a estes trabalhadores, que entregaram
federal Lucio Mosquini participou de uma videoconferência com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o presidente nacional do Incra, Geraldo Melo Filho, para tratar da assinatura do termo de cooperação com o Governo
Heleno já teve Covid-19 e se recuperou. "Em 24 de março, em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, Bolsonaro chamou a covid-19, doença provocada pelo coronavírus, de "gripezinha". "No meu caso
processos tem como justificativa, a pendência de alguns pareces por parte da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), que analisa situações como a dos professores leigos e dos processos de intempestividade. O desfalque no quadro
decisão, o ministro Dias Toffoli observou que todos os órgãos da Justiça brasileira, liderados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fizeram os esforços necessários para se adaptarem ao novo cenário, com a realização de sessões
alterações nos prazos dos meses seguintes do calendário eleitoral serão divulgadas pelo TSE. Ontem (2), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. Dessa
término da força tarefa, assim como da Operação Hórus (Ministério da Justiça, Sesdec/RO) que é de âmbito nacional e integra diversas forças policiais
incêndio que destruiu parte da sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), localizado na Avenida Governador Jorge Teixeira, aconteceu na tarde desta sexta-feira (3). De acordo com informações preliminares, o incêndio começou
Entrou em vigor nesta sexta-feira (3) a lei nacional que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em espaços públicos, como ruas e praças, em veículos de transporte público, incluindo carros ... aplicativos de transporte, e em locais privados acessíveis ao público. As alterações promovidas na Lei Nacional da Quarentena valem enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. O texto publicado
Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional; • a prefeitura e outros órgãos públicos municipais poderão realizar, no segundo semestre deste ano, propagandas institucionais relacionadas
como forma de prevenção, então vemos que têm medo", explicou Elaine Maciel, do escritório regional da Fundação Nacional do Índio (Funai).Elaine disse que os iecuanas, que têm acesso à internet e estão mais
anuncia que, a partir de quarta-feira (1°), os serviços de exames teóricos e práticos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) prestados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e autoescolas, que estavam suspensos
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