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recondução do deputado federal Lucio Mosquini ao cargo de coordenador da bancada rondoniense no Congresso Nacional. Dos 11 votos, ele obteve 10. Apenas o Coronel Chrisóstomo, que concorreu à função, votou contra. O senador Confúcio

JULHO DE 2020 – PORTARIA Nº 16.223, DE 9 DE JULHO DE 2020 – DOU – Imprensa Nacional DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em: 10/07/2020 | Edição: 131 | Seção: 2 | Página: 19 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização

demais casos, ser realizada pessoalmente e por escrito”, conforme determina o artigo 145, do Código Tributário Nacional (CTN).O Relator explica em seu voto que a extinção de execuções fiscais antigas, de baixíssimo valor

Sintero tentava dialogar com a prefeitura de Alto Paraíso visando à implantação do Piso Salarial Profissional Nacional dos professores, bem como a atualização das tabelas salariais dos demais profissionais da educação. Embora tenha sancionado leis ... prevendo a implantação do Piso Salarial Nacional dos professores e promovendo a atualização de algumas tabelas dos demais servidores, a administração municipal não implantou corretamente os valores aprovados, gerando uma diferença entre o salário devido

conseguido efeitos significativos no combate ao vírus. Em Manaus, que há relativamente pouco tempo ocupava o noticiário nacional com o trágico sepultamento de vítimas em vala comum, o presidente do grupo hospitalar Samel, Luis Alberto

deixados de fora da transposição. Sob a alegação de contratação irregular, a PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional), emitiu no dia 3 de julho, um parecer técnico negando a transposição a estes trabalhadores, que entregaram

federal Lucio Mosquini participou de uma videoconferência com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o presidente nacional do Incra, Geraldo Melo Filho, para tratar da assinatura do termo de cooperação com o Governo

Heleno já teve Covid-19 e se recuperou. "Em 24 de março, em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, Bolsonaro chamou a covid-19, doença provocada pelo coronavírus, de "gripezinha". "No meu caso

processos tem como justificativa, a pendência de alguns pareces por parte da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), que analisa situações como a dos professores leigos e dos processos de intempestividade. O desfalque no quadro

decisão, o ministro Dias Toffoli observou que todos os órgãos da Justiça brasileira, liderados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fizeram os esforços necessários para se adaptarem ao novo cenário, com a realização de sessões

alterações nos prazos dos meses seguintes do calendário eleitoral serão divulgadas pelo TSE. Ontem (2), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. Dessa

término da força tarefa, assim como da Operação Hórus (Ministério da Justiça, Sesdec/RO) que é de âmbito nacional e integra diversas forças policiais

incêndio que destruiu parte da sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), localizado na Avenida Governador Jorge Teixeira, aconteceu na tarde desta sexta-feira (3). De acordo com informações preliminares, o incêndio começou

Entrou em vigor nesta sexta-feira (3) a lei nacional que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em espaços públicos, como ruas e praças, em veículos de transporte público, incluindo carros ... aplicativos de transporte, e em locais privados acessíveis ao público. As alterações promovidas na Lei Nacional da Quarentena valem enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. O texto publicado

Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional; • a prefeitura e outros órgãos públicos municipais poderão realizar, no segundo semestre deste ano, propagandas institucionais relacionadas