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previsto na Portaria é de R$ 251, 4 milhões. As transferências dos recursos devem ocorrer via Fundo Nacional de Saúde

presidente não estaria cumprindo a determinação, “expondo outras pessoas à propagação de enfermidade que tem causado comoção nacional”.A ação contra o presidente foi movida pelo advogado Victor Mendonça Neiva. Ele argumentou que a União

tarde desta segunda-feira (21). Para chamar a atenção, os trabalhadores bloquearam a Estrada do Belmont, Bairro Nacional, na Capital. A categoria está sem poder exercer suas atividades desde o início da pandemia do Coronavírus

mês de março, quando teve conhecimento de que prazo para apreciação da MP 922/2020 pelo Congresso Nacional encerra no dia 29 de junho, o Sindsef tem convocado sua base de filiados e comunidade em geral

pública estadual após o avanço do Coronavírus. Dessa vez, os trabalhadores bloquearam a Estrada do Belmont, Bairro Nacional, em Porto Velho, na manhã desta segunda-feira (22). Outra proposta apresentada pelos trabalhadores seria o pagamento

votação sobre a nova data do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 poderá ser feita a partir deste sábado (20) na página do participante. Para participar, é preciso acessar a página

office e a única que continua suas atividades 100% também em home office é o (SINE) Sistema Nacional de Emprego, para atender e dar novas oportunidades de trabalho a população. Waldemar disse ao subsecretário Euzébio

unidades da avenida 7 de Setembro e Porto Velho Shopping, com os atendimentos do Sistema Nacional de Emprego (Sine), Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e emissões

últimos dias, Rondônia bateu o recorde de mortes diárias pela doença, tendo a notícia obtido repercussão nacional. Segundo dados oficiais da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), já são 8.632 casos confirmados de covid

está a contratação de um serviço especializado em desinfecção. Equipamentos e produtos de higiene regularizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) serão utilizados a cada três horas em todo o empreendimento, principalmente nas áreas

Brasileira (FAB), Polícia Federal (PF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam/RO), e Polícia Militar Ambiental

qualquer momento, no sistema de deliberação remota, pois tem um prazo limite para apreciação pelo Congresso Nacional até o dia 29 de junho. A MP oportuniza a adoção de medidas corretivas de legislações anteriores

universidades ocorridas em consequência da pandemia do novo coronavírus (covid-19).Atendendo às solicitações da Associação Nacional de Dirigentes de Institutos Federais de Ensino Superior (Andifes), primeiro o MEC postergou o prazo para as instituições

mandados de busca e apreensão no âmbito do inquérito que apura violações à Lei de Segurança Nacional em atos de rua que, desde abril, pedem o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal ... para financiar e promover atos que se enquadram em práticas tipificadas como crime pela Lei de Segurança Nacional (7.170/1983)", disse a Procuradoria-Geral da República em nota. Os mandados são cumpridos em São Paulo ... regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”, escreveu Aras na ocasião

pagamento continuarão suspensos até 31 de julho. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 15, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os cortes foram proibidos em 24 de março, por 90 dias, até