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sobre o concurso público para preenchimento de 800 vagas no Estado. A preocupação do parlamentar é o Poder Executivo preencher o déficit de pessoal em áreas prioritárias, a exemplo da Segurança Pública (policiais civis, militares ... vários mecanismos para enxugar a máquina, mas não pode prejudicar o servidor. A mensagem pedindo autorização para realização do concurso público foi retirada de pauta na Assembleia Legislativa e foi o próprio governador Confúcio Moura ... fazer novas contratações”, disse Leo Moraes. “Nunca fomos contra a contratação de ninguém através de concurso público. Mas quantas pessoas estão aguardando serem chamadas para o Estado e até agora nem satisfação receberam?”, questionou ... deputados estaduais não concordou em votar o projeto autorizando o novo concurso público, enquanto não resolver a situação dos servidores que ameaçam paralisar as atividades. O certame divulgado pelo Governo era para contratar Especialista

Diretoria do Sindeprof convoca todos os servidores públicos municipais para participarem da assembleia geral extraordinária, que será realizada dia 24 de março (terça-feira), na sede social do sindicato, sito à rua Milene Costa

Direta de Inconstitucionalidade contra eficácia da Lei estadual nº 794/98, que criou o auxílio alimentação para os servidores do Poder Executivo.Na mesma decisão, a Justiça mandou suspender, até o julgamento final da ação, todas ... Chefe do Executivo, justamente por se tratar de matéria referente a regime de remuneração de servidores públicos, como estabelece o artigo 61 da Constituição Federal e artigo 39 da Constituição Estadual.A Lei que criou ... Auxílio Alimentação para os servidores do Executivo foi de autoria da Assembleia Legislativa, como extensão dos benefícios da Lei nº 770/97, que implantou o Auxílio Alimentação no Poder Judiciário mediante resolução do Tribunal Pleno ... Sintero e praticamente todos os sindicatos de servidores do Executivo entraram com ação na Justiça requerendo a implantação do Auxílio Alimentação. Além disso, alguns servidores entraram com ações individuais em Juizados Especiais nas diversas Comarcas ... servidores do Judiciário e da assembleia Legislativa.Alegou que viola o princípio da competência de inciativa legislativa do Chefe do Executivo, justamente por se tratar de matéria referente à regime de remuneração de servidores públicos ... norma gerou despesa sem vinculação especial de receita, implicando em graves prejuízos orçamentários à Administração Pública Estadual.Deste modo, por conceber como norma flagrantemente inconstitucional, postulou pela liminar com aplicação de multa em caso ... CAUTELAR. ART. 3º DA LEI 15.215, DE 17.6.2010, DO ESTADO DE SANTA CATARINA. GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA. NORMA LEGAL DE INICIATIVA PARLAMENTAR. PLAUSIBILIDADE DA ALEGAÇÃO DE OFENSA ... iniciativa, de leis que, ao instituírem novas gratificações, aumentaram a remuneração de determinadas categorias de servidores públicos. Nesse sentido, por exemplo, a ADI 3.791, rel. Min. Ayres Britto, DJe publicado

todo o Brasil. A Academia abraça professores universitários, doutrinadores, advogados, magistrados e servidores da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, profissionais de comunicação e de marketing, cientistas políticos, agentes políticos, consultores, instituições congêneres, além

advocacia Hélio Vieira e Zênia Cernov, e pede, inclusive, a transposição dos servidores que foram demitidos e retornaram ao serviço público através do acordo firmado no Superior Tribunal de Justiça em Brasília.De acordo ... prazo de até 120 dias para que a União promova o enquadramento (transposição) em seus quadros, dos servidores aposentados ou instituidores de pensão substituídos optantes que estivessem ativos até 15/03/1987.Em sua fundamentação, o Juiz ... representar os servidores. A União deverá promover o enquadramento bem como pagar os retroativos.O Presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, afirmou que a União foi condenada a proceder o enquadramento dos servidores na folha ... servidores que esperam, já que o governo federal vem enrolando desde 2009. Sabemos que o governo deve recorrer dessa decisão. Mas esse é apenas o primeiro passo. Vamos buscar o direito dos servidores até ... inclusão no quadro em extinção, serão considerados os cargos ocupados na data da admissão no serviço público.A Diretoria ... Sintero considerou a decisão judicial uma vitória da luta dos servidores injustiçados pela demora no reconhecimento dos seus direitos por parte da Administração pública. Para os advogados Hélio Vieira e Zênia Cernov, essa situação ... inicial para:a) CONDENAR as rés a promoverem o enquadramento (transposição) nos quadros da União Federal, dos servidores aposentados ou instituidores de pensão optantes que estivessem ativos até 15/03/1987, desde que atendam também as demais

sistema sócio educativo nas contratações para prestação de serviço com fornecimento de mão-de-obra a administração pública do Estado de Rondônia; nº 1306/2014, de autoria do deputado Cláudio Carvalho, que dispõe sobre a atividade ... outras providências; nº 1169/2014, de autoria do deputado Cláudio Carvalho, que torna obrigatório aos hospitais da rede pública e privada, contratados ou conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), a disponibilização de meios ... maio de 2012, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações dos servidores da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia –Idaron; nº 1407/2014, de autoria do deputado Luiz Cláudio

terceiro dia do movimento “72 horas de paralisação”, servidores de várias categorias lotaram a Praça Getúlio Vargas, no centro de Porto Velho, para protestar contra a falta de reajuste salarial, por melhores condições de trabalho ... serviço público.Durante o ato público, os sindicalistas contestaram as informações divulgadas pelo governo através de notas oficiais, de que o Estado não possui condições de atender às reivindicações dos servidores.Segundo os sindicalistas ... pífio reajuste concedido aos servidores ao longo de quatro anos, e sim pelo inchaço da folha, consequência da má gestão dos recursos destinados a esse fim. Os representantes dos servidores explicaram que existe uma grande ... maioria dos servidores lutam para ter um piso salarial.Uma demonstração dessa desigualdade, segundo a professora Francisca Diniz, Secretária Geral do Sintero, ocorre na educação, onde estão mais de 50% dos servidores do Executivo ... servidores que ganham menos reivindicam reposição das perdas baseadas no índice da inflação, o governo nega, alegando impossibilidade pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso é descaso com as maiores categorias de servidores”, disse.Ainda segundo ... saúde, da segurança pública, do sistema penitenciário, e dos demais setores da administração, denunciam uma série de desmandos e descumprimento de obrigações, como o acordo judicial firmado pelo governo com os servidores da Polícia Civil

Apesar dos sindicatos de servidores públicos estaduais definirem que somente na próxima semana irão decidir os rumos da mobilização por melhorias salariais e condições de trabalho, pelo menos uma categoria já definiu que irá defender

pagamento da gratificação foi um pedido feito pela vereadora Ellis Regina, em nome do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porto Velho (Sindeprof). O projeto segue agora para sanção do prefeito Mauro Nazif para ... seja efetivado na folha de pagamento dos servidores do mês de março com retroativo a fevereiro de 2015. Mais uma vitória do Sindeprof em favor do servidor público municipal

Diretoria do Sindeprof convoca todos os servidores públicos municipais para participarem da assembleia geral extraordinária, que será realizada dia 24 de março (terça-feira), na sede social do sindicato, sito à rua Milene Costa

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, expediu recomendação ao secretário de Estado da Justiça, tenente-coronel Marcos Rocha; ao gerente-geral do Sistema Penitenciário, Adeilson Silva ... recomenda ainda que o governador do Estado abstenha-se de indicar nome de agentes penitenciários, e/ou outros servidores e/ou particulares para ocuparem cargos em comissão de diretores dos órgãos citados.De acordo com o Promotor

Drogas”.Entenda o casoSegundo depoimentos dos policiais, no dia 3 de fevereiro de 2015, servidores de plantão da Unidade de Internação de Adolescentes Masculino avistaram um rapaz de bicicleta tentando arremessar objetos ilícitos para ... credibilidade como elemento de convicção. Neste caso, a manutenção da prisão tem como fundamento garantir a ordem pública, tendo em vista a gravidade do delito. “O tráfico de drogas vem alimentado a prática dos demais

ponto alto do segundo dia de paralisação dos servidores públicos do Estado, foi uma passeata que percorreu algumas das principais ruas do centro de Porto Velho na manhã desta quinta-feira. Cobrando o cumprimento

organizadores do manifesto dos servidores públicos do estado, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação, informou na manha desta sexta feira (19), que as aulas estão suspensas em 90% das escolas estaduais, com maior adesão

Caixas D água, no centro de Porto Velho, foi transformada no "Quartel General" dos sindicatos dos servidores públicos do estado, que desde ontem realizam um manifesto para cobrar do governo, o cumprimento de acordos salariais