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fiscal.CONCORRÊNCIA DESLEALEssas modalidades de sonegação devem ser combatidas, pois, além do prejuízo tributário ao erário público contribuem para a concorrência desleal no comércio, já que o sonegador consegue disponibilizar suas mercadorias a preços ... varejista.PREJUÍZOS À POPULAÇÃOPara o representante dos Auditores Fiscais, Mauro Roberto da Silva, a ação dos servidores voltada a coibir a sonegação fiscal é essencial para garantir que não haja queda na arrecadação

federal Luiz Cláudio (PR-RO) participou da audiência pública daComissão Mista que analisa a MP 660/2014, com representantes de governos estaduais e de sindicatos de servidores. O projeto trata da transposição para os quadros

atingiu Porto Velho durante a manhã foi suficiente para esfriar os ânimos de centenas de servidores públicos estaduais que lotaram a frente do CPA para cobrar do Governo reajuste salarial prometido desde 2013.Liderados ... manifestantes.Nereu Klosinsky, secretário de assuntos jurídicos do Sintero, disse que a mobilização teria reunido mais servidores não fosse a chuva, porém, classificou como boa a adesão ao movimento de volta a acontecer nesta quinta

Governo de impedir ou esvaziar o movimento “72 horas de paralisação”, convocado pelos principais sindicatos de servidores públicos estaduais de Rondônia. De nada adiantou. A revolta dos servidores públicos com o governo do Estado ... durou quase toda a manhã afastou os servidores de várias categorias da primeira grande manifestação no Palácio Rio Madeira (CPA).Com faixas, cartazes, apitos e bandeiras, os servidores estaduais manifestaram a revolta com o governo ... Sindsaúde (servidores da saúde), Sinsepol (servidores da Polícia Civil), Singeperon (agentes penitenciários), Sintec (técnicos tributários), Sinder (servidores do DER), Sinderon (enfermeiros) Sintraer (servidores do Poder Executivo), Sinsempro (servidores do Ministério Público) e Sindifisco (servidores

razão da forte chuva a mobilização não mais aconteceria. Com a divulgação da notícia, os servidores se indignaram com razão. O Jornal recebeu garantias de que a mobilização seria realizada somente na quinta-feira ... vários setores da administração pública estadual cobram, por meio dos sindicatos, reposição salarial de 13,5%, melhores condições de trabalho e celeridade nos processos administrativos que beneficiam os servidores

vários setores da administração pública estadual cobram, por meio dos sindicatos, reposição salarial de 13,5%, melhores condições de trabalho e celeridade nos processos administrativos que beneficiam os servidores

não aumentarem muito o som ou tentarem forçar funcionários a paralisarem atividades na força, os servidores públicos rondonienses que decidiram entrar em greve a partir de quarta-feira podem ocupar a frente do Centro Político ... Palácio Presidente Vargas. A decisão é da juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública, ao analisar pedido de Interdito Proibitório apresentado pelo Estado contra vários sindicatos, entre eles o Sintero, Sindsaúde ... convocação dos filiados dos Sindicatos envolvidos”. Assim, os procuradores queriam o aval da Justiça para manterem os servidores a cerca de 1500 metros do local, o que certamente inviabilizaria qualquer manifestação. Decisão acertada Ao analisar ... anunciada pelo Governo, mesmo considerado que o poder público tem o dever de prever situações que possam causar prejuízos ao ente público e seus servidores. Contudo, ela presumiu a ocorrência de manifestação pacifica, e assim ... revela adequada, considerando a inexistência de elementos que indiquem maior risco que ao direito de manifestação pública. ” Multa Assim, a juíza ... Inês Moreira da Costa entendeu que os sindicatos ficam proibidos somente de impedir o acesso de servidores ou público em geral aos ambientes internos dos órgãos instalados no Palácio Rio Madeira e no Palácio Getúlio

Servidores estaduais de quase todas as categorias iniciam nesta quarta-feira, uma série de protestos com a paralisação das atividades por 72 horas. O movimento é um protesto do funcionalismo público estadual contra a falta ... trabalho.A paralisação está sendo organizada pelo Sindsaúde (servidores da saúde), Sintero (educação), Sinsepol (Polícia Civil), Singeperon (agentes penitenciários), Sintec (técnicos tributários), Sinsempro (servidores do Ministério Público), Sinder (servidores do DER), Sinderon (enfermeiros), Sindifisco (servidores

Ministério Público do Estado de Rondônia e a Polícia Civil deflagraram na manhã desta terça-feira, dia 17 de março, a Operação Perfídia, fruto do trabalho investigativo da Promotoria de Justiça de Buritis e Delegacia ... esquemas” fraudulentos instalados dentro da Administração Pública Municipal de Buritis, notadamente nas Secretarias de Obras e de Educação que visavam ao locupletamento ilícito de agentes públicos, assim como de fornecedores do Município, que se destacaram ... investigação.Por fim, os trabalhos de investigação, que ocorreram de forma conjunta e compartilhada entre o Ministério Público de Buritis e a Polícia Civil do Estado de Rondônia, identificaram que fora instalado um forte esquema ... Municipal de Obras que tinha o objetivo de beneficiar terceiros, estranhos ao quadro de servidores, mas próximos a agentes públicos municipais, que recebiam peças veiculares, pneus e manutenção de veículos particulares, bens e serviços

Governo abrirá 800 vagas em concurso público O Governo de Rondônia vai lançar em breve um novo concurso público para a contratação de 800 novos servidores. Os cargos são de Especialista em Políticas Públicas ... remuneração da classe inicial do cargo.Após a posse, os servidores ocuparão cargos relacionadas à gestão governamental, formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. Por sua formação acadêmica e qualificação, poderão assumir funções e responsabilidades ... programas e projetos governamentais. A carreira de Especialista em Gestão em Políticas Públicas e Gestão Governamental será preenchida por servidores com formação superior no âmbito da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog). Os analistas ... para a carreira de Especialista em Gestão de Políticas Públicas

declinou o nome do acusado: Nelson Tolentino Pantoja. Os policiais seguiram até a residência do servidor público, que negou o crime. Mas os componentes da guarnição pediram seu celular e viram diversos contatos com Júnior

confirmadas da presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Cezarinete Angelim e representantes do Ministério Público do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre. Em Porto Velho, Ilson Pequeno estará ... celeridade nos processos e incentivar o diálogo para a solução consensual dos conflitos, a Semana envolverá magistrados, servidores, advogados e partes. A campanha nacional, que vem ressaltar a cultura da Justiça do Trabalho como célere

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, emitiu recomendação ao Prefeito de Teixeirópolis para que exonere dos quadros do Município, no prazo de 15 dias, servidora ocupante ... todos os outros servidores em situação que configure prática de nepotismo.A recomendação foi expedida pelo Promotor de Justiça Matheus Kuhn Gonçalves. Ao tomar a providência, o Integrante do Ministério Público ressaltou que constitui

multa e a entrega de uma CNH apreendida por cerca de R$ 200. O servidor público já perdeu o cargo em comissão e segue afastado da função. Responderá a acusação em liberdade.Sem pesquisaSobre ... outro servidor público que aprontou há alguns dias, Francisco José Vieira Junior, que matou um cidadão com um HB20, a consulta processual do Tribunal de Justiça continua não relatando nada sobre o mesmo. Ele disse

Após dois anos de investigação, o Ministério Público do Estado de Rondônia propôs uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra 25 pessoas e duas Ações Penais, uma contra 17 pessoas e outra ... extorsão e falsidade ideológica. As condutas também constituem atos de improbidade administrativa, praticados por secretários municipais, servidores públicos e particulares, envolvendo várias empresas sediadas em Costa Marques.As ações foram ajuizadas pelo Promotor de Justiça