Busca

regras e pagamentos específicos. O projeto, que este ano traz como tema “O protagonismo do Ministério Público na manutenção da democracia e construção da cidadania”, foi lançado nesta segunda-feira (10/7), em Porto Velho ... transformação social. “Este ano, propomos a abordagem de duas questões inerentes à missão constitucional do Ministério Público. O MP de Rondônia tem uma atuação contundente na defesa do regime democrático, agindo para a proteção ... sociais indisponíveis. De igual modo, trabalha para a promoção da cidadania, assegurando a oferta de políticas públicas, levando dignidade às pessoas, modificando realidades”, disse, referindo-se à escolha oportuna da temática. O Prêmio MPRO ... Humanos; Educação; Eleitoral; Execução Penal; Habitação e Urbanismo; Idoso; Infância e Juventude; Meio Ambiente; Ordem Tributária; Patrimônio Público; Pessoa com Deficiência; Saúde; Segurança Pública; Violência Doméstica e Feminicídio. Inscrições – As inscrições para o concurso deverão

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Núcleo Recursal (NURE), obteve decisão favorável junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última semana, ao recorrer contra a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia ... esquema foi descoberto durante as investigações da Operação Luminus, que foi deflagrada em 2013 pelo Ministério Público e ficou conhecida como uma operação nacional contra a corrupção. Em Rondônia o objetivo da ação foi combater

Visando reforçar a segurança pública do Estado, o deputado Ismael Crispin (PSB) apresentou requerimento à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), solicitando adoção de providências e realização de estudos jurídicos-legais sobre ... decisões judiciais de tribunais superiores, que estabelecem que é possível modificar as regras de um concurso público em andamento, desde que não haja prejuízo aos candidatos inscritos e que essa modificação esteja em conformidade ... constitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Além disso, o ato está de acordo com os princípios da Administração Pública, como a supremacia do interesse público, possibilitando uma economia para o Estado, evitando a realização ... novo concurso público para preencher as vagas remanescentes nos editais”, apontou Crispin. Ismael Crispin destaca também, a importância de utilizar os recursos públicos de maneira eficiente. “Realizar um novo certame para preencher as vagas remanescentes

representada neste ato pela Sra. BARBARA LUIZA ALVES FREITAS DA CUNHA, inscrita no CPF 021.020.522-90. Torna público o recebimento da Licença Ambiental Nº 352 SOL/DLA.   Porto Velho, julho de 2023.   SULDONORTE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ

Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o Estado de Rondônia para que a Justiça Federal determine a recomposição do Conselho Penitenciário (Copen), com a indicação dos novos membros e efetiva designação ... serviços neles prestados, não podendo permanecer sem funcionamento por muito tempo. Sua existência na estrutura da administração pública dos estados é obrigatória e permanente, conforme prevê a lei federal, pois cabe ao órgão assegurar ... República Reginaldo Trindade, a demora do Estado em recompor o conselho compromete o estabelecimento de políticas públicas que atendem aos mandamentos constitucionais e aos tratados internacionais, firmados em matéria de tratamento do preso. Além disso ... determina, que assim seja”, finalizou o procurador. Íntegra da Ação Civil Pública n. 101210-10.2023.4.01.4100 em trâmite na 1ª Vara Federal Cível de Rondônia

reunião, o secretário Especial de Integração do Estado de Rondônia, Augusto Leonel, a secretária de Obras Públicas do Governo de Beni, Nathaly Dávila e comitivas boliviana e brasileira

Estudantes de Rondônia que estão no Ensino Médio da rede pública e que se destacam em suas comunidades pela atitude positiva, bom desempenho acadêmico, conhecimento da língua inglesa, capacidade de liderança e espírito empreendedor terão ... entre 15 e 18 anos durante a duração do programa; cursar o Ensino Médio na rede pública brasileira; estar cursando ao menos o 1º ano do Ensino Médio em 2023; ter boa fluência oral

Amazonas, 2161, CEP: 76.820-115, inscrita no CNPJ: 35.135.632/0006-51 Município de Porto Velho-RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA, a Licença Ambiental Prévia

Estado de Rondônia, representada neste ato pelo Sr. ELMAR TORRES NETO, inscrito no CPF 002.880.873-80. Torna público o recebimento da licença ambiental Nº 181 SOL/DLA. Porto Velho, julho de 2023.   VISELUT SERVICOS MEDICOS LTDA

inscrito no CPF 011.215.270-86, residente e domiciliado nesta cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público o recebimento da licença ambiental Nº 172 SOL/DLA.   Porto Velho, julho de 2023. WINNING TRADING S.A. CNPJ

cigarros eletrônicos no Brasil. Do mesmo modo, a última pesquisa Covitel, desenvolvida pela organização global de saúde pública Vital Strategies e pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), mostra que os adultos jovens apresentaram as maiores ... deixam queimaduras em boa parte do corpo das pessoas, acrescentou. UniversidadesAlém do trabalho de divulgação para ao público dos malefícios do tabagismo, em especial do cigarro eletrônico, junto a outros parceiros, como a Ecoponte ... Fundação do Câncer pretende expandir este ano as ações realizadas em universidades públicas e privadas, para sensibilizar professores, pais e alunos sobre como a questão do tabagismo é importante para a preservação da saúde

Previdência"; debate e reavaliação do Plano Nacional de Educação; fortalecimento do FUNDEB; a valorização através de políticas públicas aos trabalhadores e trabalhadoras em educação e revogação do Novo Ensino Médio. Os demais membros da sociedade ... outras três. "Convocamos a sociedade a participar desse programa e ajudar a garantir avanços para a Educação pública. É importante que todos façam interações na aba “Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade”. Acesse

redutor de alíquotas do IVA que incidirão sobre alguns produtos e setores com tratamento diferenciado. Transporte público, saúde, educação, cultura e produtos agropecuários fora da cesta básica nacional pagarão 60% a menos de IVA, imposto ... Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) as transmissões para entidades sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive as organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos

objetivo de propor ideias para a formação de políticas públicas prioritárias que levem ao desenvolvimento do país, o Governo de Rondônia recebeu a 20ª plenária estadual do programa PPA Participativo do Governo Federal, nesta quinta ... reuniram-se diversas autoridades e sociedade civil organizada, que colaboraram na discussão sobre como gerir o orçamento público pelos próximos quatro anos. A plenária da comitiva federal buscou trazer a população ao centro do debate ... pelo Governo do Estado à atual gestão federal. Entre as solicitações, ele citou o repasse de verbas públicas, obras de duplicação em estrada federal, infraestrutura em aeroportos do interior do Estado, construção da ponte binacional

Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica e a Promotoria de Execução Penal, realizou nesta quinta-feira (6/7) a primeira reunião com representantes da Universidade Federal de Rondônia (Unir) para ... Leandro da Costa Gandolfo, Jefferson Marques Costa e o Coordenador do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (GAESP) Promotor de Justiça Tiago Cadore. Além dos representantes da Unir, professora Denise Andrade e os professores