Rondônia, 22 de junho de 2025
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Resultados da busca para condenado

De volta
Sáb, 23 Outubro de 2010
Foragido antigo é recapturado perto de aniversário da fuga

passado – quase um ano – depois de receber o beneficio da Justiça para o regime semiaberto. Embora esteja condenado a uma pena de mais de 12 anos de cadeia, tendo quatro processos contra ele, firmou compromisso ... pagar sua pena. O apenado foi pioneiro no Urso Branco, está condenado desde 2004, sendo um dos primeiros a inaugurar aquele presídio, mas também foi o primeiro a fugir

Júri
Qui, 21 Outubro de 2010
Acusada de mandar matar a mãe é julgada em Presidente Médici

para a forma simples, sem as qualificadoras, que podem aumentar o montante da pena, em caso de condenação.Ao final do julgamento, que terá o interrogatório dos réus, leitura de peças e debates entre defesa

Inovação
Ter, 19 Outubro de 2010
Consulta de precatórios do TJRO é referência a outros tribunais

determinada quantia, superior a 60 salários mínimos por beneficiário, devida pela Fazenda Pública em face de uma condenação judicial. No sistema de consulta do TJ RO, estão cadastrados apenas o Estado de Rondônia, o INSS

Jogo da sucessão
Seg, 18 Outubro de 2010
Ex-presidente da ALE, Carlão de Oliveira, vira conselheiro político na campanha de Confúcio Moura

Condenado por formação de quadrilha, concussão e corrupção passiva a mais de cinco décadas de prisão, cuja sentença foi confirmada em segundo grau pela Justiça de Rondônia, o ex-presidente da Assembléia Legislativa, Carlão ... desvio de pelo menos R$ 70 milhões dos cofres públicos. Outras 11 pessoas também foram denunciadas e condenadas pelos mesmos crimes.O Jornal Imprensa Popular em sua edição número 134 explica que o ex-presidente

Deu azar
Dom, 17 Outubro de 2010
Foragido é preso no dia em que fuga completou um ano

pela entrega no Estado de Goiás, cerca de R$ 25 mil reais, portando acabou sendo preso e condenado juntamente com outros envolvidos. A sua prisão hoje, se deu em virtude de ter contra

Demorou
Sex, 15 Outubro de 2010
Bispo Possamai assume candidatura de Dilma

calarmos, até as pedras gritarão!’ (Lc 19, 40).2. Não aceitamos que se use da fé para condenar alguma candidatura. Por isso, fazemos esta declaração como cristãos, ligando nossa fé à vida concreta, a partir

Conflito no campo
Sáb, 09 Outubro de 2010
SENTENÇA INÉDITA: JUSTIÇA DE RONDÔNIA MANDA QUE INVASORES PAGUEM PELO QUE DESTRUÍRAM

terem que sair da área invadida, ainda responderão financeiramente pelos danos. O dr. Oudivanil de Marins ainda condenou os réus ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios. O valor da indenização

Buritis
Ter, 05 Outubro de 2010
MP propõe ação por ato de improbidade por desvio de requisição de combustível

ressarcimento do dano e que, ao final, a ação seja julgada procedente para que os réus sejam condenados à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função

Ousadia
Ter, 05 Outubro de 2010
GIC prende acusado de roubo a caixa eletrônico em Ji-Paraná e apreende R$ 15 mil

Rondônia, roubando os caixas eletrônicos de várias agências bancárias. André, foragido da Justiça já havia sido condenado por duas vezes por assaltos.Ao delegado Mendes, o acusado disse que após empreender fuga do presídio

Preso também vota
Dom, 03 Outubro de 2010
Votação no Urso Branco é encerrada e processo continua em mais dois presídios

votaram no “Panda”. E há previsão de 209 registrarem o voto no “Pandinha”. Os presos com condenação definitiva não poderão votar

Caiu na Ficha Limpa
Sáb, 02 Outubro de 2010
EX-DEPUTADA SUELI ARAGÃO TAMBÉM FICA FORA DAS ELEIÇÕES

Versiani e agora pelo plenário da Corte.A ex-deputada teve o registro indeferido porque tem uma condenação por atos de improbidade e enriquecimento ilícito e que mesmo não tendo transitada em julgado ... funcionários que prestavam serviço à associação Ronaldo Aragão". Segundo consta, ainda, da referida decisão, "Sueli foi condenada como incursa na conduta capitulada no art. 10, XII, da Lei n. 8.429/ 92, qual seja, permitir, facilitar

Caiu na Ficha Limpa
Sex, 01 Outubro de 2010
TSE MANTÉM EXPEDITO JÚNIOR FORA DAS ELEIÇÕES EM RONDÔNIA; VEJA A ÍNTEGRA DA DECISÃO

contrário na decisão desta quinta-feira do TSE, em caso parecido, restou vencido sobre os casos de condenação pela alínea d, que de fato não podem retroagir. Mas o caso de Expedito é diferente ... dominante do Tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior. " Desse modo, tendo sido o candidato condenado, com base na antiga redação do art. 22, XIV, da LC nº 64/90, a três anos ... Eleições 2010. RRC (Requerimento de Registro de Candidatura - pedido coletivo). Governador. Argüições de inconstitucionalidade arredadas. Condenações colegiadas proferidas em duas ações de investigação judicial eleitoral (AIJE). Captação ilícita de sufrágio, abuso de poder econômico ... pronunciada em ação constitucional de impugnação de mandato eletivo (AIME). Abuso de poder econômico, corrupção e fraude. Condenação igualmente colegiada. Lei Complementar n. 64/90, artigo 1º, inciso I, alíneas `d¿ e `j¿. Ausência de decisão ... Código de Processo Civil e os princípios estruturantes do Estado de Direito. Afirma que, das condenações suscitadas pelos recorridos para imputar-lhe inelegibilidades, apenas uma subsiste, qual seja a que sobreveio nos autos da Ação ... grupo de pessoas filiadas a partidos políticos até um ano antes da eleição contra as quais pesem condenação nos moldes disposto na `lei da ficha limpa¿" (fl. 386). Afirma que, apesar de a Constituição Federal ... não foi respeitado no caso em comento. Assinala que, na hipótese de se entender que a condenação que levou ao indeferimento de seu registro de candidatura não transitou em julgado, cumpre invocar a garantia ... antes do trânsito em julgado de uma sentença penal condenatória, não pode o réu sofrer consequências dessa condenação até que ela se torne definitiva. Sustenta que a aplicação do princípio da presunção de inocência extrapola ... nova redação dada pela Lei Complementar nº 135/2010, somente podem operar efeitos de inelegibilidade sobre condenações transitadas em julgado. Afirma que a inelegibilidade decorrente de condenação pela prática de ato ilícito, como no caso ... definir-se, como causa de inelegibilidade, a mera instauração, contra o candidato, de procedimentos judiciais quando inocorrente condenação transitada em julgado. Na oportunidade, consignei que em Roma antiga os candidatos a cargos eletivos trajavam

Parentes de Ayres de Brito
Qui, 30 Setembro de 2010
GENRO DE MINISTRO DO TSE E DO STF CITA NOME DE EXPEDITO JÚNIOR EM ESCÂNDALO QUE ENVOLVE VOTAÇÃO DA FICHA LIMPA

está sendo apertado por assessores que cobram pagamento para livrar o ex-governador de uma condenação no Supremo. Por diversas vezes, ele fala sobre a necessidade desse pagamento. Adriano Borges até sugere um preço

Caiu na Ficha Limpa
Qui, 30 Setembro de 2010
A exemplo de Natan, Marcos Donadon consegue liberação no STJ, mas ainda resta outro processo

mesmo crime, o deputado estadual Marcos Donadon (PMDB) conseguiu no STJ suspender os efeitos da sua condenação por improbidade administrativa. Ele ainda responde por ação penal e já foi condenado. No caso do STJ, Donadon ... condenado por improbidade administrativa por beneficiar-se diretamente do dinheiro público, o que teria causado lesão ao erário e enriquecimento ilícito. Consta dos autos que “os réus, todos servidores da Assembleia Legislativa do estado ... proveito próprio, reiterados desvios de dinheiro do Poder Legislativo Estadual a que tinham acesso”.  Inconformado com a condenação, o deputado estadual interpôs recurso especial (Resp n. 970.361), sustentando a inépcia da inicial ... medida cautelar para afastar a sua inelegibilidade, decorrente da suspensão dos direitos políticos a que foi condenado. Pedia a concessão da cautelar para que seja afastada a causa de sua inelegibilidade e, consequentemente, autorizada ... princípio, plausíveis as alegações veiculadas no recurso especial”, afirmou o ministro. No entanto, Marcos Donadon precisa reverter condenação penal para poder ser liberado ao pleito. Ele também está condenado em decisão colegiada (TJ-RO), “pela

Caiu na Ficha Limpa
Qui, 30 Setembro de 2010
Ficha Suja de Kaká Mendonça entra na pauta do TSE

João Ricardo Gerolomo de Mendonça, o "Kaká Mendonça", que caiu na Lei da Ficha Limpa por ter condenação criminal já decidida por órgão colegiado. O Parecer da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) é pela manutenção ... condenação do TRE de Rondônia. O parecer aponta que Kaká é réu condenado a 8 anos de prisão por desvios no Legislativo rondoniense.O relator do processo é o ministro Marcelo Ribeiro