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deputado Jean de Oliveira (MDB) indicou ao Executivo da necessidade de implantar o projeto Cidade Limpa e viabilizar junto a Eletrobras, parcerias com vistas a prestar assistência técnica na área de energia elétrica aos produtores ... parlamentar, as solicitações têm como objetivo atender as demandas dos moradores da Zona da Mata. “O projeto Cidade Limpa ajuda a população na limpeza de suas residências para evitar a proliferação do mosquito aedes aegypti

política de preços da Petrobras, baseada na variação do dólar, com aumentos diários, e que se mantida projeta uma perda ainda maior neste exercício (2018). Participaram da reunião representantes do Tribunal de Justiça (TJ), Assembleia

combustíveis, que estão subindo semanalmente", destacou. Para a medida se concretizar, segundo o deputado, seria preciso um projeto ser encaminhado pelo Governo, previamente acertado com os demais Poderes, já que implicaria numa redução de receitas

esses só serão renovados se o locador adequar à acessibilidade; quanto as escolas do município, precisam de projetos para adequação, o que deve ser feito. O secretário disse que precisa ter audiência com Ministério Público

avenida do parque e ao espaço das bandeiras, que receberão as identificações ainda este ano através de Projetos de Leis de autoria do Deputado Estadual Airton Gurgacz. A principal via passará a se chamar Avenida ... Robson Guimarães, enquanto o espaço das bandeiras homenageará Joaquim Dantas. Os dois projetos foram lidos e aprovados em primeira discussão e votação, durante a sessão itinerante da Assembleia Legislativa de Rondônia que aconteceu nesta quinta

primeiro módulo da formação realizado no mês de fevereiro e logo após, os participantes apresentaram os projetos de grupos formados no primeiro módulo. Os grupos apresentaram trabalhos com relação do primeiro módulo que abordaram Análise

assegurando emprego e renda. "A Assembleia é parceira do setor produtivo e está sempre apoiando ações e projetos que fortaleçam o segmento, que é a mola mestra da economia de Rondônia. E a Rondônia Rural ... franco crescimento", ressaltou Maurão. Convênios Daniel Pereira assinou três convênios, sendo um para financiar o projeto Empreender para Crescer, junto com o Sebrae, no valor acima de R$ 3,8 milhões; assinou ainda o convênio

Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel e, em contrapartida, os parlamentares devem aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento. Por outro lado, a Petrobras afirmou que não vai mudar a política

Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel e, em contrapartida, os parlamentares devem aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento. “Acordamos que iremos eliminar a Cide incidente sobre o diesel. Ao mesmo ... tempo, o Congresso aprovará um projeto de reoneração da folha. O acordo é que iremos, uma vez aprovado o projeto de reoneração, assinar um decreto eliminando a Cide sobre o diesel”, disse Guardia.De acordo ... desoneração da folha de pagamento dependerá do número de setores que perderem o benefício fiscal no projeto que tramita no Congresso. Apelo aos caminhoneiros Guardia disse ainda que o governo vai continuar negociando ... apenas para metade do ano, a arrecadação deve chegar apenas a R$ 5 bilhões. O relator do projeto de lei da reoneração da folha, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse em abril que a matéria

sociedade com uma cobrança igualitária de impostos. Somente pessoas politicamente comprometidas com essa causa poderão levar o projeto adiante”, disse. O presidente do Sindafisco, Mauro Bianchin reforçou que este momento político é importante para ... encaminhamento da proposta. “Agora irá começar o debate político, propostas de governo, vão surgir projetos para os Estados e para o Brasil. Todos nós temos que ficar atentos as propostas apresentadas e cobrar uma justiça ... fiscal mais intensa para a sociedade. O projeto da Reforma Tributária solidária está sendo elaborado pensando justamente em reduzir essas desigualdades sociais”, reforçou. O projeto possui uma página na internet. Nela, os internautas podem obter ... mais informações sobre o projeto, fazer comentários e compartilhar ideias acerca do tema. O endereço da página é https://www.facebook.com/ReformaTributariaSolidaria1/

Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia que encaminhe à Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia um Projeto de Lei que isente do ICMS os hospitais filantrópicos cobrado no fornecimento de energia elétrica. O projeto

necessita de novas salas, e reforma em todo o prédio. A Semed garantiu que já concluiu o projeto para essa reforma e o processo está na Secretaria Municipal de Licitações (SML). O valor

pronunciamento na sessão desta quarta-feira (16), o deputado Ezequiel Junior (PRB) reforçou seu posicionamento contrário ao Projeto de Lei nº 845/2017, que cria o Conselho Estadual LGBTTT. O parlamentar reafirmou que caso o governador ... Pereira (PSB) vete a proposta, ele será favorável ao veto. Para o parlamentar, é lamentável que o projeto tenha se transformado em palanque eleitoreiro para pretensos políticos e para alguns que já cumprem mandatos. Ezequiel ... Júnior enfatizou que o projeto é de autoria do Executivo, em atendimento a solicitação do Ministério Público de Rondônia. Ezequiel Júnior explicou que na sessão em que foi aprovado a criação do Conselho Estadual LGBTTT ... presidia a Mesa Diretora e solicitou para que o projeto não fosse incluído na Ordem do Dia, porém, teve seu pedido rejeitado pela maioria. Ainda segundo o parlamentar, durante a sessão, precisou se ausentar para ... quando eu retornei para o Plenário, meu voto havia sido registrado como favorável à aprovação do projeto, assim como aconteceu com outros deputados, que mesmo ausentes e contra a criação do conselho, tiveram o voto

moradores da Vila Franciscana, na margem esquerda do Rio Madeira, vão receber o projeto “Semusa Itinerante – a saúde mais perto de você”, neste sábado (19), das 9 horas às 16 horas. A ação acontece

Senado concluiu a votação do projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. A proposta segue agora para sanção presidencial, pois já passou ... pela Câmara dos Deputados. Na manhã desta quarta-feira (16), o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após duas sessões de debates e divergências, ocorridas hoje e na semana ... pauta de segurança pública e mais no campo dos direitos humanos e assistência social. Após aprovarem o projeto por maioria simbólica, os parlamentares decidiram manter, por 41 votos a 16, o Sistema Nacional de Atendimento ... não alterar o mérito da matéria e fazer com que voltasse à Câmara, o relator do projeto, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), defendeu novamente a aprovação do texto. Segundo Anastasia, os órgãos de segurança atualmente ... não se coordenam, causando "desperdício de valores" e resultados negativos para a segurança. O projeto De autoria do Executivo, a proposta estabelece princípios e diretrizes dos órgãos de segurança e prevê proteção aos direitos humanos ... além de procedimentos de apuração e o uso de sistema integrado de informações e dados eletrônicos. O projeto diz ainda que o Ministério da Segurança Pública fixará, anualmente, metas de desempenho e usará indicadores para ... social, sistema prisional e execução penal e o enfrentamento do tráfico de drogas ilícitas. Composição Segundo o projeto, o Susp será composto pelas Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar. Também farão parte do sistema ... receber recursos seja inseri-lo no sistema prisional, no Sistema Único de Segurança Pública”, afirmou Lídice.“Esse projeto em nada altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, em nada retira as atuais competências