Busca

concursos públicos anunciada pela pasta da ministra no final do ano passado, e que consta na Lei Orçamentária Anual, e não será afetada por essa nova seleção

deputado federal Thiago Flores (Republicanos-RO) é coautor do Projeto de Lei que dispõe sobre a criminalização de condutas atentatórias contra o Cristianismo e estabelece a reparação por dano moral objetivo à imagem ... cristãos de exercerem sua religião com dignidade e respeito”, destacou Thiago Flores. Principais pontos do Projeto de Lei O PL traz como um de seus pilares a criminalização de ofensas públicas ao Cristianismo. O texto ... pautas que promovem o respeito à fé e à liberdade religiosa, destacando que a aprovação desta lei será um marco na luta contra as ofensas e preconceitos dirigidos às religiões cristãs

necessidade de punir os faltosos, isso é discricionário do gestor e deve ser feito dentro da lei. No entanto, tumultuar o serviço, deixar os profissionais nervosos e incitar a ira da população contra eles

Léo Moraes apresentará, em caráter de urgência, à Câmara de Vereadores de Porto Velho, o Projeto de Lei Complementar (PLC) que garante o pagamento de auxílios concedidos pelo desempenho de atividades específicas e mutirão especial ... previstos na LC 516/2013 e LC 658/2017. A urgência da lei se deu por conta da necessidade de sua rápida tramitação e votação dentro do parlamento, para evitar que os servidores abrangidos pelo direito desse ... auxílio tenham seus rendimentos reduzidos, uma vez que a lei proposta na gestão anterior, que garantia esse pagamento, perdeu a sua vigência no último dia 31 de dezembro de 2024 e não foi renovada ... Atividade de Mutirão Especial, continuarão obtendo o reconhecimento financeiro de seu esforço no cuidado da cidade. Na lei, o prefeito Léo Moraes pede a garantia da concessão destes auxílios por mais um ano, sendo

bebidas, desde que estejam de acordo com os critérios deste edital, bem como as condições dispostas na Lei Complementar Nº 873, de 16 de dezembro de 2021”, ressaltou o secretário Giovanni Marini (Semusb). Conforme especificado

aqueles com maior número de corridas. A flexibilização não implica renúncia de receita, conforme os requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, já que não cria isenções ou benefícios fiscais novos, mas apenas ajusta um procedimento

contratação dos 870 professores temporários que tiveram os contratos prorrogados. A prorrogação está em conformidade com a Lei Nº 4.619/2019 e suas alterações, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratações de pessoal

modelo contraria o dever de comunicação prévia nos casos de paralisação de serviços essenciais, conforme a Lei n.º 7.783, de 28 de junho de 1989, e impede que a administração possa mitigar o dano

ramo ao longo de quatro dias. Se você quer saber mais sobre esse evento de destaque, leia até o final. BiS SiGMA Américas Considerado por muitos o principal evento de apostas da América Latina

encantando gerações de foliões. É considerada Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Rondônia (Projeto de Lei nº105/2019) e Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Porto Velho (Projeto de Lei

dados de contato, além de preencher os questionários de Perfil Social e de Perfil Econômico referentes à Lei de Cotas (Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012). Os classificados na chamada regular poderão

ganhos. Aqui estão algumas dicas para maximizar o valor desses incentivos: Ao aproveitar essas promoções, sempre leia cuidadosamente os termos e condições associados. Alguns bônus podem ter requisitos de apostas específicos ou limitações de tempo

operação Lei Seca em Porto Velho prendeu 33 pessoas bêbadas no trânsito em Porto Velho, na noite de sábado (25) e madrugada deste domingo (26). O trabalho de fiscalização é realizado pelo Departamento Estadual ... comportamento alterado, foram também autuados, depois de avaliações realizadas pelos técnicos, resultando também em prisões, conforme a Lei

manifestação de uma opinião”. Como saída, ele identifica a necessidade de o Estado aplicar a lei e também da implantação de uma política de educação digital.  Confira abaixo os principais trechos da entrevista concedida ... não podemos admitir. O Congresso Nacional já vem trabalhando há alguns anos, na verdade, em projetos de lei para clarificar e detalhar a proteção e a segurança de todos nós, inclusive de crianças no ambiente ... posicionamento ideológico dessas empresas do entendimento de que o espaço da internet não teria lei. É uma mensagem muito ruim para todo o setor e, na verdade, para todos nós como sociedade. Agência Brasil: Quais ... deve cumprir esse direito. E a pergunta que fica é quem deve cumprir esse direito? Está na lei, no artigo 227 da Constituição. As famílias têm um poder de mediação e de verificar ... plataformas, por exemplo, mas também fiscalizar e multar quando necessário esses espaços por não cumprir a lei. E também as empresas, que fazem parte da sociedade. Está claro isso no artigo 227 da Constituição ... famílias, na escola. As empresas, além de participar do debate público, deveriam adotar e seguir a lei já existente no nosso país. Agência Brasil: Como a sociedade pode reagir diante disso? Qual ... direito de clientes, adolescentes, de todos os usuários. As famílias têm uma responsabilidade também. A nova lei aprovada no Brasil [de proibir celular em sala de aula], por exemplo, vai garantir um espaço, quase ... infelizmente muita gente tem tratado assim. Agência Brasil: O Estado brasileiro deve mostrar força no cumprimento da lei?Hartung: O Estado brasileiro já mostrou a sua força para barrar e fazer cumprir a lei

Velho. Nossa história Porto Velho foi elevado à categoria de município do Estado do Amazonas através da Lei 757 de 02 de outubro de 1914, sancionada pelo governador do Estado do Amazonas, Dr. Jonathas