Busca

apoio de recursos financeiros para a criação ou manutenção dessas áreas.  Vejamos: Art. 36. Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, assim considerado pelo órgão ambiental competente, com fundamento em estudo ... Unidades de Conservação e suas respectivas zonas de amortecimento na área de influência do empreendimento, o que, caso constatado futuramente, gerará a obrigação de medidas compensatórias ambientais e gasto público impossível de se estimar

Ressaca, por exemplo, já sentem os efeitos da subida do rio, com a água invadindo algumas casas e, ainda, alagando alguns afluentes. O órgão municipal informou que todos os procedimentos previstos dentro do Plano ... protocolos de levantamentos de risco e vistorias, seguindo a prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação (este último caso necessário), e que são etapas fundamentais de um plano de ação para reduzir os danos causados pela

retorno à reportagem. Nem mesmo com o conselheiro Jailson Viana de Almeida (foto), que acompanhou o caso de perto da licitação anterior, e que pediu a anulação do processo efetuado na gestão passada. Por enquanto

dois meses);Mulheres podem doar até três vezes ao ano, em intervalos de 90 dias (três meses).Caso tenha ingerido bebidas alcoólicas, o voluntário deve se hidratar, se alimentar e fazer a doação após

Almeida. A convocação será realizada pela ALERO e ocorrerá na próxima sessão ordinária no plenário da Casa de Leis. O requerimento tem como objetivo obter esclarecimentos sobre a falta de apoio ao futebol em Rondônia

grande fenômeno do tênis nacional, chamando a atenção de fãs da modalidade e de quem aproveita as casas de apostas no Brasil em 2025 para dar os seus palpites. Nascido no Rio de Janeiro ... Andy Roddick prevê que o jovem brasileiro poderá brigar entre os líderes do ranking em poucos anos, caso mantenha o nível de comprometimento atual. Até John McEnroe, histórico campeão, ressaltou a variedade de golpes

quanto custa um site funcional e otimizado. Os valores podem variar conforme a complexidade do projeto: Caso o orçamento seja reduzido, alternativas como templates prontos e construtores de sites podem ajudar a reduzir esses valores

representantes do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. Entre suas principais atribuições, estão: Monitorar e analisar casos de golpes praticados por falsos advogados;Propor medidas preventivas, incluindo reforço na segurança dos sistemas eletrônicos;Orientar ... canais oficiais da OAB para verificar a inscrição de profissionais;Registre um boletim de ocorrência em caso de tentativa de golpe.Em caso de suspeita, entre em contato pelos canais oficiais da OAB Rondônia:  Telefone

direitos das crianças e adolescentes. A importância da denúncia A PRF destaca a importância da denúncia em casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. O Disque 100 é um canal de denúncia anônima

Assembleia Legislativa, já que os recursos passam pela aprovação dos deputados. Segundo ele, é fundamental que a Casa tenha um papel ativo na fiscalização do orçamento e das decisões estratégicas na área da saúde.  Marcelo

eletrônicos, especialmente telefones celulares e documentos relacionados aos fatos sob investigação. Na época o Rondoniagora acompanhou o caso. Em Teresina, onde presta serviços de coleta de lixo, a Aurora Serviços consorciada com a empresa Recicle

para que as bancadas do Amapá, Rondônia e Roraima possam articular diretamente com o novo presidente da casa para que a proposta seja votada ainda este ano”, declarou o senador. No ofício destinado ao presidente

projeto fosse votado diretamente no plenário da Câmara Federal. No entanto, com a troca da presidência da Casa, o deputado decidiu renovar o pedido de urgência, garantindo que a pauta seja priorizada. “Os profissionais

habilitação fora do prazo em 7 minutos; o ajuste da cotação da empresa Aurora para duas casas decimais; e a possibilidade de contratação, sob a ótica das razões expostas pela empresa Marquise.  Liminar valendo ... minutos após o fim do prazo estipulado; O ajuste da cotação da empresa Aurora para duas casas decimais; A possibilidade da contratação sob a ótica das razões expostas pelo vencedor da licitação normal ocorrida

partir de segunda-feira (3) e as atividades retornam ao normal apenas na quinta-feira (6). No caso do Governo Federal, as atividades normalizam após às 14 horas da Quarta-Feira de Cinzas. Os atos