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Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estava envolvido e que há indícios de domínio da União sobre a área reclamada. O caso é uma ação possessória em andamento no estado, envolvendo a retomada ... comprovação de domínio privado sobre os imóveis do Seringal Ubirajara, indicando que as terras são da União. O MPF ressalta que, desse modo, a área pode ser destinada ao Programa Nacional de Reforma Agrária

força por policiais de todo o país. O texto foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU). Entre os principais pontos, a publicação diz que a arma de fogo só poderá ser usada por profissionais

Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal para obrigar a União e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a priorizarem, nas próximas nomeações do concurso de servidores ... prazo de vigência, de 2022 até maio de 2025. Na ação, o MPF pede ainda que União e INSS sejam condenados pela Justiça Federal a reporem o quadro de servidores necessários nesses estados. O órgão

AMBIENTAL SIMPLIFICADA PARA OBRAS DE URBANIZAÇÃO / RUAS / CALÇADAS, LOCALIZADO NA RUA DAMASCO, S/N, (MORRO DO PASTOR ELIFAZ), UNIÃO BANDEIRANTES, PORTO VELHO – RO, 76841-000, registrado sob o processo SEMA n° SUL.0000021577/2024-E.  Porto Velho

são cobrados para visitarem o local. O documento sobre o réveillon, endereçado à Superintendência do Patrimônio da União (SPU), ao Ministério Público Federal (MPF), à Prefeitura de Porto Velho e à própria Amazonfort, destaca ... dezembro, agravando a situação. Ação conjunta solicitada O IPHAN solicitou a atuação conjunta da União, MPF, Prefeitura de Porto Velho e sociedade para assegurar o uso responsável e sustentável do Complexo da Estrada de Ferro

Fulber, causou constrangimento à categoria ao recusar a entrega de imóvel usado para estacionamento pertencente à Loja União de Perseverança. O contrato foi encerrado e a Maçonaria já havia locado para outro cliente, mas Fulber

participação de 512 participantes de todo o estado. A proposta foi dar visibilidade à força e à união da classe feminina, promovendo reconhecimento e diálogo. A advogada Zênia Cernov, coordenadora da Revista da Advocacia ... gênero na profissão. Ao utilizar a tecnologia e as redes sociais, a mobilização mostrou como a união pode amplificar a luta por direitos e conquistas, servindo como exemplo para ações semelhantes em todo o país

obteve 3.303 votos, expressou sua gratidão e entusiasmo pelo apoio recebido dos eleitores das localidades de União Bandeirantes, Jaci-Paraná, Rio Pardo, Vista Alegre, Extrema e Nova Califórnia. Em seu discurso, o vereador destacou

mobilização é fundamental para que todos os municípios se engajem na ação que acontece nacionalmente. “A união da população com o governo é essencial no combate ao mosquito, além de preservar a saúde dos rondonienses

quando o ex-senador concorreu ao cargo de governador, usou a estrutura física do Ciretran de Nova União como base de distribuição de folhetos e outros materiais de campanha, motivo pelo qual pediu sua condenação

intermédio de articulação do governo de Rondônia junto ao governo federal, visando a conclusão de projetos da União. A Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp) foi o órgão responsável pela retomada

Rondônia. A publicação do texto consta na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU). As novas regras surgiram de um projeto de lei da Câmara dos Deputados que, no Senado, tramitou

parecer sobre a Proposta Orçamentária de 2025. O documento estima a receita e fixa a despesa da União para o próximo exercício financeiro, destacando uma dotação total de R$ 22,01 bilhões para o Ministério

servidor municipal atenda ao nosso chamado. Nossas lutas que resultaram em conquistas sempre foram através da união da categoria”, disse Ellis

Segundo entidades nacionais, essa é uma luta de longa data que, finalmente, pode ganhar força com a união de esforços no Congresso. Thiago Flores segue comprometido em acompanhar a tramitação e atuar para