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Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur). Depois, segundo ele, foi a vez de União Bandeirantes (2.243 imóveis), seguido do distrito de Extrema, onde foram entregues 1.272 escrituras e logo após, Jaci-Paraná

cronograma anunciado pela pasta. Inicialmente, os resultados seriam divulgados nesta quinta. De acordo com o MGI, a União firmou acordo judicial para garantir a continuidade do concurso, a partir da reabilitação de 32.260 novos candidatos

relevância simbólica da data para a população afrodescendente. Uma programação especial ocorrerá na Serra da Barriga, em União dos Palmares (AL), região onde está o Parque Memorial Quilombo dos Palmares.  Realizada pelos ministérios da Cultura

Alex Redano (Republicanos), recebeu 21 votos. Não participaram da eleição os deputados Cássio Gois (PSD), Ieda Chaves (União Brasil) e Jean Mendonça (PL). A nova Mesa Diretora tomará posse em 1º de fevereiro ... biênio 2025/2026:Presidente: Alex Redano 1° Vice-Presidente: Laerte Gomes (PSD) 2° Vice-Presidente: Rosângela Donadon (União Brasil) 1° Secretário: Alan Queiroz (Podemos) 2° Secretário: Cássio Gois 3° Secretário: Edevaldo Neves (PRD) 4° Secretário: Marcelo

municípios consigam executar suas ações e resolver problemas pontuais da população. A deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil) tem direcionado seu mandato para apoiar o desenvolvimento dos municípios rondonienses, e com diálogo constante com prefeitos

consentimento formal para imunizações. A parlamentar argumentou que a proposta é inconstitucional por invadir competências legislativas da União e alertou para os riscos de retrocesso na saúde pública. “Sabemos o impacto das vacinas na proteção

são provas disso, como acordos exemplares que trazem grandes benefícios para a categoria e para as fábricas”. União Geral dos Trabalhadores (UGT) – “A jornada 6x1 não apenas desgasta fisicamente, mas também priva os trabalhadores ... desconexão constante do convívio social e familiar pode gerar estresse e problemas de saúde mental. Para a União Geral dos Trabalhadores (UGT), lutar pelo fim da jornada 6x1 é uma prioridade, pois sabemos

Silva, 32 anos, foi morto a tiros na noite deste sábado (16), em um bar, na rua União, bairro São Francisco, zona leste de Porto Velho. Outros dois homens foram atingidos. De acordo com testemunhas

deputada estadual Gislaine Lebrinha (União), em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Rondônia, buscou informações sobre as obras de melhorias na RO-391, trecho que liga a BR-364 ao município

Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) regulamenta a possibilidade de imóveis rurais de grandes devedores da União serem destinados à reforma agrária. De acordo com o texto, a adjudicação ... favor da Política Nacional de Reforma Agrária vale para imóveis penhorados em ações judiciais da União ou de autarquias e fundações públicas. Assinada de forma conjunta pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pelos ... reforma agrária. Abrange também avaliações compatíveis com os valores de mercado. Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informa já ter se manifestado por meio de parecer, em fevereiro deste ano, com relação ... procedimento de entrega de imóvel penhorado à União, sem a necessidade de leilões, como forma de pagamento de dívidas. Sobre a portaria publicada hoje, Jorge Messias explica que ela servirá de “instrumento para a realização ... Teixeira disse que a portaria possibilitará, ao mesmo tempo, o assentamento de famílias acampadas; e que a União recupere créditos até então considerados perdidos. “E o devedor vai poder abater sua dívida ativa”, acrescentou

cassino no bolso de cada pessoa, levando a resultados nefastos para as famílias". O advogado-geral da União, Jorge Messias, citou na audiência de segunda-feira dados que apontam que o mercado de apostas online

empresas melhor colocadas na fase inicial do processo. Os questionamentos foram enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou ao DNIT que o processo retorne para a fase de análise das propostas.  PONTE

representantes do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT-RO/AC) e da Defensoria Pública da União (DPU), na segunda-feira (11), em Porto Velho. A reunião, coordenada pela promotora de Justiça, teve participação

total, os recursos serviram para recuperar cerca de 1.600 quilômetros de estradas rurais no distrito sede (capital), União Bandeirantes, Rio Pardo, Jaci Paraná, Abunã, Vista Alegre do Abunã, Extrema e Nova Califórnia. Foram realizados serviços

pátios das Ciretrans de Itapuã do Oeste, Candeias do Jamari, Nova Mamoré, Guajará-Mirim, Jaci-Paraná, União Bandeirantes, Triunfo, Vista Alegre do Abunã, Nova Califórnia, Extrema e Nova Dimensão. Já neste edital, são 322 veículos