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varia amplamente de um país para outro, refletindo diferenças culturais, econômicas e políticas. Em regiões como a União Europeia, existem esforços para harmonizar as regras entre os estados-membros, mas ainda prevalece uma abordagem descentralizada

Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, nesta quarta-feira (11), a Operação Demérito. O trabalho conjunto visa apurar crimes de frustração do caráter competitivo de licitação e corrupção passiva

espírito natalino à transparência e acessibilidade do Poder Legislativo. A proposta é criar um espaço de união, celebração e cidadania, aproximando a população do ambiente político em um clima festivo e acolhedor. Confira a programação

deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil), apresentou a proposta da criação de um Fundo Estadual de Bem-Estar Animal no Estado de Rondônia, na última semana. A Indicação N.º 10054/2024 prevê o financiamento

Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal do Brasil (RFB), com o apoio da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations ... Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre

para a realização do evento, afirmando ainda que o espírito natalino deve ser sempre valorizado por pregar união de todos. O prefeito eleito Léo Moraes, além de outras diversas autoridades prestigiaram a festa, que contou

população. É uma oportunidade de unir o espírito natalino ao nosso papel institucional, celebrando valores como união, transparência e diálogo”, afirmou. A decoração permanecerá no prédio da Assembleia Legislativa até o dia 5 de janeiro

chefe de gabinete do deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil), servidor público Mário Rodrigues Leite, morreu pouco antes de chegar ao pronto-socorro João Paulo II, após um grave acidente na BR-364. O parlamentar

pronto socorro, mas chegou morto. Mário Rodrigues era chefe de gabinete do deputado Estadual Ezequiel Neiva (União Brasil). A Assembleia emitiu nota de pesar, lamentando a morte do servidor

Após pedido em ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiram decisão urgente e favorável na Justiça Federal. De acordo ... liminar, União, Estado de Rondônia e Prefeitura de Porto Velho devem fornecer às comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira, em até 30 dias, condições básicas de subsistência. Os réus (União, estado e prefeitura) devem fornecer água ... plano. Os casos de descumprimento devem ser punidos com multas diárias de R$ 10 mil para a União, R$ 5 mil para o Estado de Rondônia e R$ 1 mil para a Prefeitura de Porto

Federal tem, entre outras atribuições, combater ao crime organizado; reprimir crimes na fronteira; investigar crimes contra a União, proteger autoridades; fazer o controle de armas de fogo e explosivos; realizar o controle migratório e manter

deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil) confirmou seu apoio à saúde de Rolim de Moura ao viabilizar recursos para a aquisição de um ônibus rodoviário super leito destinado ao transporte de pacientes. O projeto ... prefeito Aldo Júlio, será financiado com recursos federais solicitados pela deputada ao deputado federal Lebrão (União Brasil), complementado com uma emenda estadual da própria deputada. O valor estimado do projeto ... médico especializado fora do município.   Em Brasília, a secretária-adjunta, Janete Lins, e o prefeito Aldo Júlio (União Brasil) apresentaram o projeto ao deputado federal Lebrão, dando continuidade às tratativas iniciadas com a deputada Lebrinha ... formalizando o pedido.   “Esse projeto representa a união de esforços para superar os desafios da saúde pública, com os legislativos estadual e federal, além do executivo municipal, atuando em conjunto para trazer mais dignidade

Rondônia. Diante dessa situação, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para obrigar a União, o estado de Rondônia e a prefeitura de Porto Velho a adotarem medidas urgentes de sinalização ... manutenção e de segurança. Na ação, o procurador da República Gabriel de Amorim destaca que a União é a proprietária dos dois cemitérios históricos e já reconheceu, por meio de portarias, a importância desses patrimônios ... implica no dever de administração e conservação do local”. Dessa forma, para o MPF, a União, o estado de Rondônia e a prefeitura de Porto Velho estão descumprindo seus deveres de manter os dois cemitérios ... Artístico Nacional (Iphan), que deverá supervisionar a sua colocação. Por fim, o MPF pede que a União e o município de Porto velho sejam condenados ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos ... cessão do Cemitério das Locomotivas por pendências apontadas pelo Iphan e pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU). As pendências foram resolvidas em setembro de 2022, mas até hoje não houve resposta dos órgãos federais ... março deste ano, em uma reunião no MPF, Iphan e Superintendência do Patrimônio da União (SPU) informaram não se opor a que a prefeitura fizesse a limpeza dos locais, nem que o fosse dado início ... Cemitério das Locomotivas. Pedidos Na ação, o MPF pede que o município, o estado e a União sejam condenados cumprir diversas obrigações, entre elas: A prefeitura deve ser condenada a: Sinalizar com placas o percurso ... horas, na entrada do Cemitério da Candelária;Fazer policiamento ostensivo na rua do Cemitério da Candelária. A União deve ser condenada: Pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo

trabalho para garantir o Hospital Regional de Ji-Paraná já começou, e com a força da união entre a gestão municipal e o nosso mandato, vamos transformar a saúde da cidade”, concluiu o senador

pediu que os órgãos tenham mais tempo para conceder informações para o tratamento do tema. Sérgio Moro (União-PR) reconheceu que acredita na liberdade individual para que as pessoas decidam sobre suas escolhas