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criada pela Medida Provisória 757/2016, convertida na Lei 13.451/2017. Sua inconstitucionalidade, sustentam os autores da ação, está na falta de urgência e de relevância na edição da norma, na ausência de propósito de arrecadação

Câmeras de segurança flagraram a ação de um criminoso no início da manhã do último sábado (13), furtando fios elétricos de uma residência localizada no Bairro Embratel, na Zona Norte de Porto Velho. O Rondoniagora

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) informa que ingressará com ação judicial para garantir abono de permanência de servidores com direito a aposentadoria especial, ou seja, que atuam há pelo menos ... anos, expostos a insalubridade ou periculosidade, porém, pretende permanecer na ativa.Tem direito a ingressar com a ação, servidores que se enquadram no perfil acima citado e tiveram o pedido de abono de permanência negado pelo ... dias, conforme explica o advogado do Escritório Fonseca & Assis, Denylvado Júnior.Documentos necessários para ingressar com ação: – Contrato e Procuração (Link para para baixar); – Documentos Pessoais (RG e CPF); – Comprovante de Endereço; – Ficha Financeira

último sábado, a vereadora Joelna Holder realizou a segunda ação social do ano de 2019, que aconteceu no Residencial Morar Melhor. O evento contou com a participação de inúmeros colaboradores Foram oferecidos gratuitamente os serviços ... moradores residem em um lugar de difícil acesso aos serviços”. Para a moradora Maria P., a ação trouxe inúmeros benefícios para a população que muitas vezes vive desassistida pelo poder público. “Estamos muito felizes ... serviços de: saúde, lazer, cidadania e educação e sorteadas 8 cestas básicas doadas por parceiros para a ação. “Foi um momento de grande descontração, alegria, e serviços para a população, agradecemos a colaboração de todos

esta Casa respeita a sociedade de Porto Velho e está disposta a cumprir todas as determinações da ação civil pública patrocinada pelo MP rondoniense. A Câmara caminha sempre de acordo com a legalidade

setor ambiental, lucrando financeira e politicamente. Além do grupo de servidores comissionados no período, são alvos da ação empresários que atuam na ilegalidade, empresas, despachantes ambientais, engenheiros florestais, ex-servidores públicos e pessoas que ocuparam ... ainda a indícios de vários outros crimes e envolvidos. De acordo com os Delegados que coordenam a ação, as ordens foram deferidas com base em mais de 2000 páginas de documentos produzidos pela Polícia Civil ... endossada ainda por dois membros do Ministério Público. Auditores do Tribunal de Contas também participam da ação, prestando auxílio técnico. Participam da operação 225 policiais civis, dentre os quais, 45 delegados de polícia da capital

advocacia com sede em Brasília para trabalhar conjuntamente com o Escritório Fonseca & Assis (Porto Velho), na ação que busca a reincorporação e manutenção da rubrica do Plano Collor (84,32%), em tramite no Supremo Tribunal

Cabedelo. Outro quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos em João Pessoa, segundo a PF.A ação tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa que desviava recursos públicos a partir de fraude em processo

folha de pagamento dos professores no mês de março de 2019.Conforme noticiado, o desconto é objeto de ação judicial movida pelo SINPROF, mandado de segurança n٥ 7026578-93.2015.8.22.0000, que tramitou na 2ª Vara da Fazenda ... referentes ao ano de 2017. Por isso, em desrespeito a lei vigente da época, o SINPROF impetrou ação para que em março deste ano, os valores do imposto sindical anual fossem descontados. Cumprindo ... determinado pela legislação.O Sintero reitera, mais uma vez, que não tem relação alguma com essa ação judicial e que não tem interesse de usufruir dos valores abatidos no pagamento dos professores.A Direção do sindicato

para pagar as contas da Saúde, Educação, fazer estradas e investir nas áreas esportiva e social. “Falta ação verdadeira para aumentar nosso PIB e Orçamento. Nosso estado é maior que o Paraná com potencial fantástico

pacote de projetos de Leis à Assembleia Legislativa combatendo o crime e a corrupção. A ação faz parte da cerimônia organizada pelo Governo para os 100 dias da atual gestão. Rocha revelou

entrar em luta corporal com o criminoso, mas ele acabou mordendo o braço dela. Populares presenciaram a ação do criminoso, conseguiram imobilizar Bruno e acionaram a Polícia Militar. Quando a guarnição chegou, o bandido recebeu

declarou que "o maior patrimônio são as pessoas. Não são os prédios e os equipamentos. Por uma ação política, apenas, os vigilantes foram retirados e a insegurança tomou conta das escolas, infelizmente. São gastos

Neste domingo (7), Dia Mundial da Saúde, o deputado Coronel Chrisostomo participou da 108º Domingo na Comunidade, ação social promovida pela instituição Zequinha Araújo na Escola Joaquim Vicente Rondon em Porto Velho, que atendeu centenas

manhã desta segunda-feira (8) uma série de atividades contra o bullying e a violência. A ação faz parte da celebração do Dia Estadual de Combate ao Bullying e a Violência na Escola. Estiveram envolvidos