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estado - que exclui as vagas ofertadas pelo shopping de Porto Velho. Nem a Fecomércio nem a Câmara dos Dirigentes Lojistas informaram que a quantidade foi efetivada e se a oferta aumentou. Por outro lado

destaques vai para a mobilização que Marinha Raupp fez em setembro do ano passado, aprovando na Câmara Federal uma visita oficial de parlamentares de diversos estados, em especial da bancada da região Norte, para conhecer

Câmara dos Deputados aprovou por 450 votos a favor, um contra e três abstenções na madrugada desta quarta-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das medidas ... manifestar sua opinião sobre o tema?”, questionou Braga. “Na nossa opinião, não”. Mais destaques O plenário da Câmara dos Deputados também aprovou, por 326 a 14, destaque do PSB e retirou do projeto

órgão, pedindo a redução no preço da energia. “Espero ser atendido no pedido que fiz na Câmara dos Deputados e que tenham pelos menos 6% de redução, porque o consumidor no estado de Rondônia, sofre

local. Já em Candeias do Jamari, a diplomação será no dia 7 de dezembro, na Câmara Municipal, às 10 horas. Segundo a assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Rondônia, diferente da diplomação

racionalidade. A criminalização do caixa 2 integra as dez medidas contra a corrupção, projeto em discussão na Câmara. É claro que ninguém poderá ser punido por um crime que não existia. Mas os deputados querem ... vigorosa nota oficial o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia. “É surreal a possibilidade de a Câmara dos Deputados atuar em desconformidade com o interesse público, aprovando uma anistia para a prática criminosa do caixa

madeira próximo ao mirante e reformasse os banheiros. O Estado deveria apresentar os projetos de instalação de câmeras de vigilância no Complexo da EFMM. Já o Município deveria iluminar o pátio e o entorno daquele

dezembro, sobre tema a ser sorteado no dia anterior, ao qual o candidato deve comparecer. Câmara de Machadinho Continuam abertas as inscrições para o concurso da Câmara Municipal de Machadinho d’Oeste, em cargos

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve condenação ao Partido dos Trabalhadores a responder por dano moral coletivo, pois, em pleito eleitoral, promoveu o derramamento de “santinhos” nas proximidades e em locais

sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira, 24, os desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram os pedidos de liberdade dos vereadores Vanderley Amauri Graebin, Maria Marta José Moreira ... Jaldemiro Dede Moreira. Afastados de seus cargos, todos são acusados de ter cometido, na Câmara de vereadores do município de Vilhena, o crime de corrupção passiva e lavagem de capitais. Eles são acusados de fazer

ginásio Gerivaldão.A decoração da cidade é realizada em parceria entre a Prefeitura Municipal e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) com investimento total de R$ 120 mil, utilizados para a manutenção, instalação e recuperação

Rondônia. Participaram da reunião outras autoridades, como o presidente da Assembleia Legislativa Maurão de Carvalho. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5843/2016 do deputado Lúcio Mosquini que transfere as terras devolutas

Ministério Público de Rondônia emitiu recomendação ao Município de Rolim de Moura e à Câmara de Vereadores para que suspendam, imediatamente, os efeitos das Leis Complementares nº 224/2016 e nº 225/2016, por flagrante inconstitucionalidade ... deste ano. Expedida pelo Promotor de Justiça João Cláudio de Barros, a recomendação instrui que Município e Câmara de Vereadores informem o Ministério Público se já foram feitos pagamentos, nos termos das Leis Complementares. Também ... estabelece que os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários sejam fixados por lei de iniciativa da Câmara Municipal. O Promotor de Justiça acrescenta que o subsídio do prefeito é fixado pela Câmara Municipal até ... entendimento pacífico do Supremo Tribunal Federal. De igual modo, o subsídio dos vereadores, também fixado pela respectiva Câmara, segue a chamada 'regra da anterioridade'. Conforme ressalta na recomendação, tais dispositivos são acolhidos pela Constituição

desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em apelação criminal, negaram o pedido de absolvição a quatro homens condenados por tráfico e associação para o tráfico de entorpecente pelo Juízo

Câmara Municipal de Machadinho do Oeste divulgou concurso público para preencher cargos e formar cadastro reserva. As vagas são para os níveis médio e superior, para preencher as vagas de assessor jurídico, contador interno, contador