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originária é do 2º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho, confirmada pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal, que negaram o pedido de anulação da decisão do Conselho de Sentença do Júri proposto pela

empresa aumentou os valores, mas não oferece os trabalhos para a comunidade. Ele questionou a administração, a câmara de vereadores e pediu que a população não aceita calada e lute pelos seus direitos.Todo

presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena, Ângelo Mariano Donadon Júnior vai cumprir a prisão preventiva em uma sala do centro de correição da PM em Porto Velho. A decisão é da juíza Liliane Pegoraro

idade. Ele ingressou com apelação pedindo absolvição ou redução da pena, mas os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram na íntegra a sentença do Juízo da 2ª Vara Criminal

desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, em apelação, negaram o pedido de absolvição e mantiveram a condenação de 9 anos de reclusão a Erick S. Miyoshi, acusado de estuprar

mais de R$ 3,3 bilhões. O Raio-X Bolsa Família é uma ação nacional coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF.O diagnóstico sobre o maior programa de transferência

recurso de apelação do Ministério Público de Rondônia, por unanimidade de votos (decisão colegiada), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia anulou a decisão do conselho de sentença (jurados) do 2º Tribunal ... crimes de estupro, tentativa de homicídio qualificado e furto.De acordo com a decisão da 1ª Câmara Criminal, o acusado, que foi reconhecido pela vítima tanto na fase policial quanto na judicial, durante o abuso

nesta quinta-feira o Habeas Corpus apresentado pela defesa e ele permanece preso.A votação na 1ª Câmara Criminal foi por unanimidade, seguindo o voto do desembargador relator, Gilberto Barbosa. No relatório, que o RONDONIAGORA ... vereador foi mantida porque ele poderia destruir provas, uma vez que é o vice-presidente da Câmara e tem estreita ligação com o prefeito. Além do mais, o desembargador cita ainda a preservação da ordem

posse ilegal de arma, teve o pedido de liberdade, em habeas corpus, negado pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. A decisão colegiada foi conforme o voto do relator, desembargador

Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) notificou a Presidência da Câmara Municipal de Porto Velho para que se abstenha de adotar qualquer ato que possa levar à instituição de aumento nos subsídios ... subsequente, devendo esse ato ocorrer antes das eleições, conforme precedentes jurisprudenciais do STF encaminhados ao presidente da Câmara.Isso visa evitar não só que se legisle em causa própria, como também a possibilidade

Vereador de Chupinguaia, Roberto Ferreira Pinto, consistente em receber subsídios mesmo não estando frequentando as Sessões da Câmara, visto que encontra-se foragido da Justiça, com mandado de prisão pendente de cumprimento, expedido nos autos ... terceira pessoa (já que se ele for localizado será preso imediatamente), vem apresentando à Presidência da Câmara de Vereadores sucessivos atestados médicos, utilizando-os como embuste para justificar suas ausências aos trabalhos legislativos e poder ... proventos enquanto perdurar a prisão”.Com base em tal entendimento, foi expedida recomendação à Presidência da Câmara de Vereadores de Chupinguaia para que, imediatamente, suspenda os pagamentos dos subsídios do Vereador Roberto Ferreira Pinto, enquanto ... presente às sessões legislativas.O Promotor de Justiça informa que, caso a recomendação encaminhada ao Presidente da Câmara não seja cumprida espontaneamente, a Curadoria da Probidade de Vilhena adotará todas as medidas judiciais necessárias para

presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena, Célio Batista, confirmou que os suplentes Ernandes Lucena e pastor Francis Godoy tomaram posse na manhã desta quinta-feira (10) e na sexta-feira já estão convocados para ... José Luiz Rover (PP), o (TJRO) também oficiou que tome posse do cargo imediatamente o Presidente da Câmara de Vereadores em exercício, haja vista o vice-prefeito também estar afastado de suas funções. Em reunião ... procuradores do Executivo e Legislativo Municipal ficou definido que devido à situação em que se encontra a Câmara de Vereadores que no momento está com parlamentares insuficientes para votações de extrema importância ... próxima Quinta-Feira (17). Conforme Lei Orgânica da Municipalidade até a data da posse do Presidente da Câmara fica interinamente respondendo pela Prefeitura Municipal de Vilhena, o Procurador Geral do Município, Carlos Eduardo Machado Ferreira

benefícios da previdência aos reajustes de salários mínimos.TerceirizaçãoO PL 4.330, que foi aprovado na Câmara e tramita no Senado como PLC 30, prevê a terceirização irrestrita da atividade-fim nas empresas. Se aprovado

Até o dia 31 de dezembro, deve ser votado na Câmara de Porto Velho o projeto de resolução que define o salário (subsídio) dos vereadores para a próxima Legislatura (2017/2020). Apesar da boataria sobre ... após ser aprovado, o mesmo que criticou “embolsa” o dinheiro. “O recurso vai chegar para a Câmara e se não for usado deverá ser devolvido. Se houver aumento do valor, o vereador que for contra

empregadas na confecção das peças”, detalhou Saraiva.Juntamente com o trabalho de ornamentação realizado pela prefeitura, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), coordena o trabalho de instalação da iluminação de Led nas principais avenidas