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/2016), reconhecendo a pertinência e necessidade da presença do advogado na fase investigativa. A Câmara dos Deputados já aprovou o projeto de lei que criminaliza a violação às prerrogativas da advocacia, reconhecendo que estas constituem ... inserir a sucumbência na Justiça do Trabalho (a exemplo do PL nº 3.392/2004, já aprovado na Câmara dos Deputados), vemos que sequer essa legislação é condição para que a sucumbência seja desde logo fixada

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) trouxe a Porto Velho a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Federal para vistoriar a usina Rio Madeira, movida a óleo diesel, que está parada há vários anos

Estado. O parlamentar disse que há pouco tempo foi convidado a participar de audiência pública na câmara de vereadores de Ji-Paraná, para tratar do retorno das cirurgias ortopédicas no município. Pacientes estavam sendo remanejados

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) discursou na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia nacional do Extensionista Rural. Para o parlamentar, esse profissional da área rural tem um papel relevante

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou nesta quarta-feira liberdade ao delegado Loubivar de Castro Araújo, preso em flagrante após matar o também delegado José Pereira da Silva Filho

Avenida União, Bairro São Francisco, também na Zona Leste, um homem de 55 anos foi flagrado pelas câmeras de monitoramento de um mercado furtando três garrafas de bebida alcoólica Montilla. Ao ser abordado, ele ainda

segurança e encontraram em desfavor do passageiro, um mandado de prisão em aberto, expedido pela 1° Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, acusado de Homicídio Qualificado. Os policiais da PRF abordaram

terá como palco um dos prédios com mais história na capital de Rondônia, o antigo prédio da Câmara de Vereadores. A apresentação é gratuita. Segundo a organização, o evento deve começara às 19 horas ... Velho um pouco da beleza do prédio que é patrimônio histórico da cidade, tendo sido Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e agora local onde funciona o Conselho. O espetáculo é gratuito, porém os organizadores pedem para

liberar o dinheiro e licitar. “Mas vai sair, fiquem tranquilos. São os trâmites”. O conselheiro presidente da Câmara de Educação Básica (CEE/RO), Agenor Fernandes de Souza, salientou a importância da escola na formação de pessoas

Zona Leste de Porto Velho, Gilson da Silva Araújo foi mantido preso por decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, que lhe negou Habeas Corpus para responder ao processo em liberdade

estará fechada para a realização da 5° edição do “Domingão da Jatuarana”.O evento é realizado pela Câmara dos Dirigentes Lojistas de Porto Velho (CDL) e contará com a chegada do Papai Noel. O objetivo ... número de clientes para sua loja, seja com desconto, promoções ou bom prazo para pagamento”, disse Leida.A Câmara dos Dirigentes Lojistas ainda fará a mesma programação no Centro e também na Zona Leste. No próximo

quero pedir a população de Guajará-Mirim que compareça a unidade e peço também imprensa e a Câmera de Vereadores para que se mobilizem para que haja uma grande quantidade de doações’’, disse. O presidente

Muitos trabalhadores que exerciam cargos comissionados na Câmara de Vereadores de Porto Velho foram exonerados no mês de outubro, mas ainda não receberam o pagamento da rescisão. Segundo o presidente da Casa, Jurandir Bengala ... deve ser repassado o valor a mais”, garante o vereador. Aumento Apesar de muita especulação, a Câmara de Vereadores segue analisando o projeto de resolução que mantém os salários (subsídio) dos vereadores ... viver”. Sobre a recomendação do Ministério Público de Contas (MPC) para que a presidência da Câmara Municipal de Porto Velho se abstenha de adotar qualquer ato que possa levar à instituição ao aumento nos subsídios

Jamari, a cerimônia de Diplomação ocorrerá no dia 7/12, a partir das 10h nas instalações da Câmara Municipal, sendo que na solenidade serão diplomados prefeito e vice-prefeito, nove vereadores e cinco suplentes ... Paraná 2/12 2/12 15/12 14h 16h 19h30 Fórum Nelson Hungria (Sala do Tribunal do Júri) Câmara Municipal de Ji-Paraná Guajará-Mirim Nova Mamoré Ji-Paraná 7ª ZE de Ariquemes 2/12 9/12 8h30 16h Plenário ... Câmara Municipal Ariquemes 8ª ZE Colorado do Oeste 9/12 Câmara Municipal de Colorado Colorado do Oeste 8ª ZE Colorado do Oeste 9/12 10/12 Câmara Municipal de Cabixi Cabixi 9ª ZE Pimenta Bueno 15/12 8h Câmara ... Municipal de Pimenta Bueno Pimenta Bueno e Primavera de Rondônia 10ª ZE de Jaru 7/12 19h Câmara Municipal de Jaru Jaru 12ª ZE de Espigão do Oeste 15/12 19h Câmara de Vereadores Espigão do Oeste ... Fórum Aliomar Baleeiro Alta Floresta do Oeste 18ª ZE de Alvorada do Oeste 1/12 18h 16h Câmara Municipal de Alvorada Alvorada do Oeste Urupá 7ª e 25ª ZE de Ariquemes 2/12 9/12 8h30 16h Plenário ... Câmara Municipal Ariquemes Monte Negro 26ª ZE de Alto Paraíso 14/12 14h Ministério Público Alto Paraíso, Cacaulândia, Cujubim e Rio Crespo 28 ª ZE de Ouro Preto do Oeste 16/12 16h Teatro Municipal de Ouro ... Oeste Ouro Preto do Oeste, Nova União, Teixeirópolis, Vale do Paraíso. 31ª ZE de Cacoal 2/12 9h Câmara de Vereadores Ministro Andreazza 35ª ZE de São Miguel do Guaporé 5/12 17h Fórum Anísio Garcia Martins

estado - que exclui as vagas ofertadas pelo shopping de Porto Velho. Nem a Fecomércio nem a Câmara dos Dirigentes Lojistas informaram que a quantidade foi efetivada e se a oferta aumentou. Por outro lado