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representatividade que exerce, fiadora da democracia e instituição ímpar na estrutura da república brasileira, vem a público manifestar sua ingente preocupação com os rumos que a Proposta de Emenda Constitucional n. 45/2019 está tomando

mais de 50 manobras devem ser realizadas durante as apresentações. O evento, que é aberto ao público, já passou pelas cidades de Guarantã do Norte (MT) e Ariquemes. Nesta quinta-feira (6), o grupo

Brasília. “O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como a decisão do Supremo Tribunal Federal [STF], garantindo as nove parcelas previstas para 2023.” Durante

Investigado em uma Ação Civil Pública, por ato de improbidade administrativa, o secretário municipal da Administração de São Miguel do Guaporé, Adriano Aparecido Soares, que foi afastado do cargo por determinação da Justiça, teve negado ... feira (5), no Diário da Justiça. Adriano Aparecido foi preventivamente afastado do cargo, a pedido do Ministério Público do Estado, em razão de investigações que apuram seu envolvimento em fraude à Licitação referente a aquisição

não havia dispositivo legal que autorize a redução de carga horária sem redução salarial, a qualquer agente público submetido ao regime celetista. O juiz Titular do Trabalho da 3ª VT de Rio Branco, Daniel Gonçalves ... /1990, que contempla com semelhante direito da carga horária especial os servidores públicos federais estatutários. O magistrado afirmou também, que só quem já acompanhou e vivenciou a situação de ser pai ou mãe

circulação na cidade e sucatas. De acordo com o edital de licitação nº 001/2023, o leilão público será do tipo maior lance, ou seja, leva o bem aquele que fizer a maior oferta. Para participar

cidade de Bauru (SP) após os trabalhos de investigação do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (GAESP) do Ministério Público de Rondônia (MPRO) coordenado pelo promotor de Justiça Tiago Cadore, juntamente com o Núcleo ... Segundo o promotor Tiago Cadore, além das apurações e checagem de dados feitas pelas equipes do Ministério Público, a localização e a prisão do acusado contaram com ação conjunta da Polícia Civil de São Paulo

proteção à família. O PL afirma ainda que dados da Unicef e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública com relação a violência contra crianças e adolescentes são alarmantes. “No Brasil, 180 mil crianças e adolescentes

punidas e que haja um sistema de pontos que desencoraje comportamentos irresponsáveis. Promover um sistema de transporte público eficiente e acessível é uma medida importante para reduzir o número de veículos nas vias, diminuindo assim

toda essa necessidade”, explicou. Por fim, o parlamentar solicitou que considerando a aplicação dos Princípios da organização pública, como a economicidade, legalidade, oportunidade, conveniência e eficiência, o Governo de Rondônia convoque os aprovados necessários

empresa de contact center e a fintech Voltz, a primeira no segmento de empresas de serviço público de energia. Transformamos energia em conforto e desenvolvimento para mais de 20 milhões de pessoas em 862 municípios

Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Eletrobras e a empresa Worley Parsons Engenharia invalidem os efeitos da reunião técnica, realizada no dia 26 de junho, em Guajará-Mirim, para apresentação dos resultados dos estudos

Localizada na Rua: União nº 2495 Bairro: Socialista, Município de Porto Velho-RO. Torna público que Solicitou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA em 03 de julho de 2023 a Renovação da Licença Ambiental

concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para entrada no quadro de servidores do Ministério Público de Rondônia (MPRO) teve 1.662 (mil seiscentas e sessenta e duas) inscrições ... horas semanais, com lotação inicialmente em Porto Velho, podendo ser realizada em qualquer unidade do Ministério Público, conforme conveniência e oportunidade da Administração Pública. A relação final dos candidatos inscritos, considerando os de ampla concorrência

receberá a subestação. Devido a sua realidade geográfica, a comunidade enfrenta desafios no acesso aos serviços públicos, entre eles, a oferta de eletricidade, mas que agora segue em ritmo acelerado para a solução. Lebrinha destaca