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José de Alencar, n° 3115, Bairro: Caiari, CEP: 76.801-154, no município de Porto Velho-RO, torna público que Recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 10/01/2024, a Dispensa de Licenciamento Ambiental

aldeia no município de Autazes/AM. O inquérito policial foi instaurado por meio de denúncia enviada pelo Ministério Público Federal contra o investigado para averiguar crimes de estupro, estupro de vulnerável, abuso de poder, coação

tempos que ensejam uma reflexão profunda da política brasileira e da sociedade brasileira em relação à segurança pública ao sistema penal — disse Pacheco. O presidente do Senado lembrou que Segurança Pública é papel do Poder ... Congresso Nacional. Projeto No Senado, as saídas de presos estão sendo discutidas pela Comissão de Segurança Pública (CSP). Após 11 anos tramitando na Câmara, o Projeto de Lei (PL) 2.253/2022 (PL 583/2011 na casa ... origem) começou a ser analisado pelos senadores em 2022. Desde então, já houve audiência pública sobre o tema e foram apresentados dois relatórios pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o último deles em outubro ... Administração Penitenciária (Consej) e o Conselho de Polícia Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública defenderam uma maior discussão do projeto, com a inclusão de mais órgãos públicos no debate.   Compromisso

atendimento prioritário na Rede Pública de Saúde Mental para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual foi autorizado pelo Governo de Rondônia, por meio da lei-5.727 – 5 de janeiro de 2024, que institui ... adolescentes que possuem laudo médico e pericial de violência sexual tenham atendimento prioritário em toda a Rede Pública do Estado de Rondônia. Saúde mental O Governo de Rondônia oferece o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS

José de Alencar, n° 3115, Bairro: Caiari, CEP: 76.801-154, no município de Porto Velho-RO, torna público que Requereu, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema, em 03/01/2024, a Renovação

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Simão Peixoto Lima, investigado por suspeitas de manipulação de testemunhas em investigações que apuram desvios de recursos públicos durante a pandemia. Eleito em 2020 pelo Partido Progressista (PP), Simão Peixoto se filiou em novembro ... Segundo a PF, há indícios de que ele desviou recursos públicos que deveriam ter sido utilizados para a compra de kits de merenda escolar. De acordo com os investigadores, há indícios de que esses kits

feira (8), a Lei 5.732, que determina a reserva de no mínimo 20% das vagas em concursos públicos para negros, em quaisquer dos poderes de Rondônia. A norma já está em vigor. A proposta ... promulgou, conforme determina a Constituição do Estado. Conheça a lei  Segundo a legislação, em qualquer concurso público, seja do Legislativo, Executivo e Judiciário, em Rondônia, terá que haver a reserva de vagas de, no mínimo ... estabelece também que a reserva de vagas deverá constar, de forma clara, nos editais dos concursos públicos, com número de oportunidades específico para cada cargo ou emprego público. Poderá concorrer a essa cota, os candidatos

Após a efetivação da matrícula dos novos estudantes na Rede Pública Estadual de Ensino por meio do endereço eletrônico https://matriculaonline.seduc.ro.gov.br, que vai acontecer em duas etapas, no período de 15 a 19 de janeiro

localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 239 – Sala 106A – Bairro Centro – Porto Velho-RO. Torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema, no dia 22/06/2023, a Licença Ambiental Simplificada

inscrita no CNPJ: 02.421.421/0023-27 torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente – Sema, a Renovação da Licença Ambiental de Operação 009/2020, para Estação Rádio Base de Telefonia Móvel – (ERB AQSO20), localizada

inscrita no CNPJ: 02.421.421/0023-27 torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente – Sema, a Renovação da Licença Ambiental de Operação 010/2020, para Estação Rádio Base de Telefonia Móvel – (ERB AQSO01), localizada

bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões. Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição

janeiro do ano passado na capital federal. Os atos, que resultaram em depredação do patrimônio público e prejuízo ao Erário, são aprovados, no entanto, por 6%. Quatro por cento não souberam ou não quiseram responder ... dados, tornados públicos neste domingo (7), são de pesquisa de opinião realizada pela empresa Quaest, entre os dias 14 e 18 de dezembro de 2023, por meio de 2.012 entrevistas presenciais com questionários estruturados junto

Nesta segunda-feira (8), Prefeitura de Vilhena, através de uma comissão especial de chamamento público, presidida pela servidora Érica Pardo Dala Riva, anuncia a entidade vencedora que irá administrar o Hospital Regional, o Instituto ... 24hs. No critério de preço, o Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (IBRAPP) derrotou a concorrente, a Santa Casa de Misericórdia Chavantes, apresentando a menor proposta em mais de 2 milhões de reais. mas é visível ... Damasco e a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes. No item 62 do relatório do Ministério Público de Contas, o auditor aponta o seguinte: “Pois bem. Ocorre que, muito embora a entidade selecionada, Santa Casa ... Portaria 050/2023, instaurou a Comissão Especial Temporária para Auxiliar na fiscalização do processo de emergência em Saúde pública decretada pela prefeitura. Segundo o presidente da Casa, Samir Ali, existe a necessidade de mais transparência ... dois ou três, então a gente tem que procurar saber”, explicou. Apenas duas entidades participaram do chamamento público da Prefeitura de Vilhena para administrar o Hospital Regional, a UPA 24hs e o Instituto