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Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, manteve a prisão preventiva de Leon D. Bueno. Ele foi condenado à pena de 25 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, por abusar sexualmente

Condenado à pena de 5 anos e 6 meses de reclusão, pela prática do crime de tráfico de entorpecente (art. 33, caput, da Lei 11.343/06), Paulo Roberto M. da Silva pediu na justiça

Além da liminar já concedida pela Justiça, a Promotora pede que, ao final, a CDL seja condenada a não cobrar mais a taxa e a devolver em dobro os valores de consumidores que comprovarem

juiz Cristiano Gomes Mazzini de Colorado do Oeste condenou a Unimed de Rondônia ao pagamento de R$ 14 mil por danos morais e materiais por ter negado parte do tratamento ao cônjuge da cliente Joana ... estava no contrato, o que foi deferido pelo Juizado Especial.Agora, o juiz Cristiano Gomes Mazzini condenou a Unimed por danos materiais e morais. Veja o despacho do juiz: “condenar a Cooperativa de Trabalho Médico ... mora de 1% ao mês, desde a citação, até a data do efetivo pagamento. Esclareço que a condenação em valor inferior ao requerido não implica sucumbência recíproca. Condenar a ré a pagar a autora ... juros de mora de 1% ao mês, desde a data da citação, até o efetivo pagamento. Condenar, ainda, a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze ... cento) do valor da condenação, nos termos

Talvez Confúcio não saiba, mas acabar com a proibição da pesca em muitos rios de Rondônia é condenar à extinção muitos vilarejos que aprenderam a viver do turismo e lutam contra a pesca predatória. Vamos

borrasca” estejam nos xadrezes da polícia ou nos estabelecimentos prisionais estaduais, ou se sofreram algum tipo de condenação pela Justiça. Certamente que as desculpas, que sabem dar, de cor e salteado, os livrará de algum

Câmara Especial do TJRO (2º grau de jurisdição), negou provimento à apelação feita pelo Estado de Rondônia, condenado pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho (1º grau) a pagar

pasta da Saúde, o carrasco dos demitidos José Batista da Silva, Marcos Donadon, Natan Donadon (este último condenado pelo STF por corrupção), João da Muleta, Amauri dos Santos (o principal defensor de Confúcio na Assembléia

Visando coibir de modo exemplar práticas dessa natureza, o Ministério Público de Rondônia requer na Justiça a condenação de Glademir Antônio Kluch e do prefeito José Roberto Horn, por ato de improbidade administrativa, sendo aplicadas

época, a quantidade gerou um gasto de R$ 1.988.Diante do caso, o Ministério Público requer a condenação do réu José Batista por ato de improbidade administrativa, nas sanções previstas no artigo

Ficha Limpa não seria aplicável a ele, porque o processo em que foi condenado se refere às eleições municipais de 2008, em que Pedro Caminhas sequer foi candidato. Nele, apenas seu filho Leonardo, corréu ... apenas Leonardo Caminhas”, sustenta a defesa.Acresce, segundo ela, que, na sentença em que condenou Caminhas e seu filho Leonardo à inelegibilidade pelo prazo de três anos, o juiz de primeiro grau condicionou o cumprimento

Augusto Rodrigues Nogueira no cargo de médico mastologista do Estado.O Ministério Público pede, ao final, a condenação de Luiz Nogueira e Moacir Sant′Ana por prática de ato de improbidade, sendo aplicadas as sanções

ocorrido clara ofensa aos princípios da legalidade, honestidade e imparcialidade. Por isso, o MP requer a condenação dos envolvidos nas sanções previstas no artigo 12, da Lei de Improbidade

ingressaram com recursos no TRE, onde demonstraram com fartos argumentos a inelegibilidade de Natan Donadon, decorrente de condenação criminal, Medida Cautelar no TSE e Agravo junto ao STF, visando garantir sua volta a condição ... política, com políticos ‘fichas limpas’, é inadmissível um quadro como esse, onde um mesmo tribunal (STF) que condena, em seguida diz que o condenado pode exercer função pública”. “Isso não me parece razoável, nem coerente

caso:- 1996: MAX foi preso pela Polícia Civil de Guajará-Mirim/RO. Por esse crime foi condenado, no ano de 2002, há 7 anos de prisão por tráfico de drogas (artigo ... Porto Velho/RO.- 2000: MAX foi preso pela Polícia Federal em Porto Velho. Por esse crime foi condenado por tráfico de drogas (artigo 12 da Lei nº 63.68/76) e porte ilegal de arma de fogo ... Estado de Rondônia, na cidade de Pimenteiras do Oeste/RO, na divisa com a Bolívia.- 2009: MAX foi condenado em 25/05/2009 pelos crimes contra o sistema financeiro (artigo