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Secretarias ou órgãos vinculados ao Ministério da Justiça, como, por exemplo, a Polícia Rodoviária Federal, DEPEN, Força Nacional; QUE o presidente, apenas uma vez, solicitou a revogação da nomeação de Ilona Szabo para o Conselho ... Nacional de Política Criminal do Ministério da Justiça, órgão consultivo, e que o Declarante, após relutar, concordou em aceitar a solicitação; QUE o Declarante perguntado se as trocas solicitadas estavam relacionadas à deflagração de operações ... Presidência da República; QUE os relatórios de inteligência da Polícia Federal sobre assuntos estratégicos e de Segurança Nacional são inseridos pela sua diretoria de Inteligência no SISBIN e que a ABIN consolida essas informações ... essa apresentação ao Presidente decorreu da sua condição de vítima e ainda por questão de Segurança Nacional, entendendo o Declarante que não havia sigilo legal oponível ao Presidente pelas circunstâncias especiais; Que a investigação sobre ... acesso ao celular, não pelo interesse pessoal do Presidente, mas também pelas questões relacionadas à Segurança Nacional; Que o Presidente, no pronunciamento de sexta-feira 24 de abril, também reclamou da falta de empenho ... Diretor Geral à nomeação do Declarante ao Supremo Tribunal Federal, o Declarante, ao responder consulta do Jornal Nacional sobre o que foi dito pelo Presidente, reputou necessário, para restabelecer a verdade dos fatos encaminhar ... Jornal Nacional as mensagens trocados com o Presidente na manhã do dia 23 de abril de 2020, e ainda a troca de mensagens com a Deputada Federal, CARLA ZAMBELLI, pessoa muito ligada ao Presidente ... para resguardar privacidade e mesmo informações relevantes sobre a atividade que exercia, inclusive, questões de interesse nacional; Que, além da mensagem acima mencionada, o Declarante, revendo o chat de conversa com o Presidente identificou várias

Superação, também chamado de Pré-Enem Municipal, cujo objetivo é prepará-los para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), confirmadas para os dias 1º e 8 de novembro as provas impressas

modalidades o Processo Seletivo será realizado em uma única etapa. Para graduação será via notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e para os cursos técnicos subsequentes pelo desempenho de notas em diferentes disciplinas ... Gestão Pública. A seleção será conforme nota de alguma das últimas dez edições do Exame Nacional do Ensino Médio que o candidato tenha participado. As vagas são para os campi do IFRO em Cacoal, Colorado

policial. Também argumentou a falta de máscaras no mercado. “Irrazoável imaginar que o Impetrante, empresa idônea, reconhecida nacionalmente e que veicula compromisso com responsabilidade social pretenda afirmar seu interesse em desempenhar atividade econômica pretendendo

Ente Estatal agirá diante dos possíveis agravamentos dos casos de acometimento viral pela população. No cenário nacional, o Ministério da Saúde informou que os números de óbitos diários têm superado a marca de mil mortos

mais no contracheque de muitos; aumento salarial para todas as categorias; implantação de planos de carreira; piso nacional; pagamento de gratificações e compra de EPIs, dentre tantos outros benefícios que por décadas foram ignorados pelas

tecnologias digitais de informação e comunicação, observando-se as orientações contidas no parecer aprovado pelo Conselho Nacional de Educação em 28 de abril de 2020. Os órgãos que assinam a Nota Técnica acentuam ... modalidade, observadas, de igual forma, para fins de reformulação do calendário, as orientações aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação. A Nota Técnica é assinada pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia Paulo

Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) pode ser feita no portal de serviços do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou então agendar horário em uma unidade do Detran para fazer a retirada

Ministério da Saúde, dos protocolos clínicos do Coronavírus – COVID-19 e das diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Contingência para infecção humana do novo Coronavírus – COVID-19. Alegou ainda o crescente aumento de casos confirmados ... doença em Porto Velho que, segundo conclui, está evoluindo muito acima da média nacional. Disse também que o decreto municipal avançou em abrir todo o comércio.O desembargador não concordou. “Da simples leitura deste Decreto

noite de sexta-feira (24), após serem flagrados com droga em uma residência, localizada no Bairro Nacional, em Porto Velho. Durante as investigações, os policiais do Denarc descobriram que mãe e filho estavam comercializando drogas

determinadas". E finaliza: "Conversamos em seguida, às 0900", referindo-se ao encontro que os dois teriam.O Jornal Nacional também cobrou de Sergio Moro provas de que ele não havia condicionado a troca no comando

horas, para atendimento de serviços essenciais à população. Poderão ser realizados saque de pagamentos do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) sem cartão; dos seguros desemprego e defeso sem cartão e senha; saque Bolsa Família

são realizadas com a máquina de pulverização, contendo hipoclorito de sódio, seguindo as normas técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).A ação contou com a parceria da Agência Estadual de Vigilância em Saúde

novo Coronavírus. A matéria apresentada pela deputada Cássia Muleta corrigiu uma brecha na Resolução 878 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), publicada em 24 de março. O órgão regulador proibiu a suspensão do fornecimento

violência doméstica. A Câmara teve como base as súmulas vinculantes 09/2019 e 10/2019 aprovada pela OAB Nacional, em 18 de março do ano passado, que proíbem o ingresso de bacharéis em direito que tenham agredido