Rondônia, 12 de julho de 2025
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De 2001
Seg, 30 Março de 2020
Supremo declara inconstitucional a lei que instituiu o Dia do Evangélico

Evangélico em Rondônia. A norma, sancionada pelo então governador José Bianco, foi questionada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) a pedido da Fecomércio. A decisão do STF foi publicada nesta segunda-feira (30) no Diário

Coronavírus
Sáb, 28 Março de 2020
Gol, Azul e Latam passam a voar apenas para as capitais e outras 19 cidades; veja lista

Distrito Federal, outras 19 cidades do país serão atendidas, de acordo com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).A malha emergencial é 91,61% menor do que a originalmente prevista pelas empresas para

Doença avança
Sex, 27 Março de 2020
Coronavírus: Governo Federal proíbe entrada de todos os estrangeiros no Brasil

editou nesta sexta-feira (27) uma portaria para proibir temporariamente a entrada de estrangeiros de todas as nacionalidades que chegarem ao Brasil pelos aeroportos. A medida tem validade de 30 dias. O fechamento da fronteira ... aérea foi feito a partir de recomendações técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em função da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A regra não será aplicada no caso de brasileiros que retornem

Coronavírus
Sex, 27 Março de 2020
Governo de Rondônia trabalha em pacote de medidas para minimizar impacto da crise no setor empresarial

deve apresentar medidas de caráter setorial, tais como: para as micro, pequenas e médias empresas do Simples Nacional, quando será acompanhada a medida já adotada pelo Governo Federal, prorrogando em 6 meses o vencimento

Coronavírus
Sex, 27 Março de 2020
Presos por pensão alimentícia deverão ficar em casa, decide STJ

Ceará, concedendo as prisões domiciliares no estado, e depois estendeu a medida para todo o território nacional, conforme solicitado pela DPU.Sanseverino tomou a decisão “considerando o crescimento exponencial da pandemia em nosso país ... mundo, e com vistas a assegurar efetividade às recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para conter a propagação da doença”, escreveu o ministro.Em 17 de março, o CNJ publicou uma série de recomendações para

Informe
Qui, 26 Março de 2020
Nota de Repúdio do Sintero

público manifestar repúdio diante do pronunciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, exibido em rede nacional na noite desta terça-feira (24/03), no qual o Chefe de Estado diminui a gravidade da pandemia causada pelo ... nação brasileira, pois vai em contramão das recomendações da OMS, do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Saúde, de médicos infectologistas e demais especialistas da área da saúde do Brasil e do mundo. Diante

Informe
Qui, 26 Março de 2020
Coronavírus: Governo suspende por tempo indeterminado a Rondônia Rural Show

local e que cumpram as recomendações e determinações impostas pelos órgãos de saúde nas esferas global, nacional e regional para evitar a propagação de Covid-19.A Seagri informa ainda que emitirá comunicado da nova

Coronavírus
Qua, 25 Março de 2020
Bolsonaro diz que vai pedir ao Ministério da Saúde isolamento só para idosos e pessoas com doenças

mensagem de paz, tranquilidade, serenidade". Segundo Bolsonaro, foi ele mesmo quem escreveu o discurso transmitido em rede nacional, em que contrariou todas as recomendações das autoridades sanitárias para este período de quarentena, em razão ... produzir. Há risco, disse o presidente, de faltar dinheiro para pagar servidores públicos se a economia nacional entrar em colapso. "O que precisa ser feito: botar esse povo para trabalhar, preservar os idosos, preservar aqueles

Decisão
Ter, 24 Março de 2020
Coronavírus: Aneel suspende corte de energia por inadimplência por 90 dias

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) um pacote de medidas especiais em resposta à pandemia de coronavírus, incluindo a suspensão por 90 dias de cortes do serviço de eletricidade

Doença avança
Ter, 24 Março de 2020
Fronteiras de Rondônia estão sendo monitoradas para combater propagação do Coronavírus

Fronteira do 6º Batalhão da Polícia Militar em Guajará-Mirim (Unesfron) Vigilância Sanitária municipal e Força Nacional para fiscalizar a entrada e saída de pessoas nessas regiões.“A circulação de pessoas na fronteira entre

Doença avança
Seg, 23 Março de 2020
Judiciário de Rondônia destinará R$ 4 milhões ao Estado para ações de combate ao Coronavírus

destinação da verba para a Sejus é amparada pelo o artigo 13, da Resolução 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As verbas oriundas de prestações pecuniárias e transações penais são alternativas à prisão

Doença avança
Seg, 23 Março de 2020
Coronavírus: TJ suspende atendimento ao público em cartórios até o dia 30 de abril

livro de controle. O ato administrativo da CGJ-RO atende ao Provimento nº 91/2020, da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atendimento Presencial O atendimento presencial será para os casos urgentes ... CONSIDERANDO a Portaria n. 188/GM/MS, de 04/02/2020, que declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2); CONSIDERANDO a Orientação n. 9, de 13/03/2020 ... Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a necessidade de as Corregedorias Gerais dos ramos do Poder Judiciário nacional observarem medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a necessidade ... novo coronavírus causador da doença COVID-19; CONSIDERANDO a Recomendação nº. 45, de 17/03/2020, da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ; CONSIDERANDO o Decreto n. 24.887, 20 de março de 2020, do Governador do Estado ... atividades essenciais. CONSIDERANDO o Provimento nº 91, de 22 de março de 2020, da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ; RESOLVE: Art. 1º DETERMINAR a todos os responsáveis pelas serventias extrajudiciais em Rondônia que suspendam ... casos de urgência, deverá ser mantido o recebimento dos documentos encaminhados pelas autoridades judiciais via SEI, Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, penhoras on-line e Malote Digital. Parágrafo único. Nenhum título físico

Evitar aglomerações
Seg, 23 Março de 2020
Vacinação contra gripe acontece também em associações, sindicatos e escolas

inicia nesta segunda-feira (23), em todos os postos de saúde da capital e distritos, a Campanha Nacional de Influenza, que previne contra H1N1, H2N3 e Influenza B.Nesta primeira etapa, serão contemplados dois grupos

Fiscalização
Seg, 23 Março de 2020
Coronavírus: Vigilância de Ji-Paraná autuou 130 estabelecimentos por descumprimento a ordem de fechamento

Saúde informou que a contaminação já é comunitária, todos que chegam precisam seguir o protocolo estabelecido com nacionalmente, ", explicou a diretora da Vigilância Sanitária, Ana Maria.“Para quem não tem sintomas da doença deve ficar

Prevenção
Seg, 23 Março de 2020
Campanha de vacinação contra gripe começa em todo o país nesta segunda

Começa nesta segunda-feira (23) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. De acordo com Ministério da Saúde, nesta primeira etapa os públicos prioritários são idosos e trabalhadores da saúde. Mais duas etapas serão ... investidos R$ 1 bilhão na aquisição de 75 milhões de doses da vacina.O dia “D” de mobilização nacional para a vacinação acontece em 9 de maio (sábado). Nessa data, os 41 mil postos de saúde