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privado, retardar, ainda que por alguns dias, o recebimento do benefício emergencial acarretará consequências desastrosas à economia nacional e, por conseguinte, à população", afirmou o ministro.Na análise de tutela cautelar requerida pelo estado do Pará

medidas econômicas para dar fôlego aos contribuintes pessoa física, microempreendedores individual e empresas optantes do simples nacional nesse período em que a cidade busca frear os riscos de contágio por coronavírus. A decisão será publicada ... para o andamento dos processos. 08 – O ISS irá acompanhar a resolução do comitê gestor do simples nacional. Sendo assim, o ISS terá prorrogação de prazo de pagamento de 30 para 90 dias ... garantirá a permanência das empresas no simples nacional, em relação às obrigações com os tributos municipais

através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), inicia, na sexta-feira (17), a segunda fase da Campanha Nacional de Influenza, que previne contra a gripe H1N1, H2N3 e Influenza B. Por determinação do Ministério

Inicia em Ji-Paraná nesta quinta-feira a segunda fase da Campanha Nacional Contra a Gripe. A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), vai imunizar até o dia oito de maio cerca

Janeiro (186). Todas essas unidades da Federação estão mais de 50% acima da média nacional (111), e entram na categoria de “emergência”, de acordo com a escala do ministério. As regiões com maior incidência foram

Para além dos empréstimos bilionários que tem um potencial de gerar novos tarifaços, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai propor o uso de recebíveis de fundos setoriais para socorrer o setor elétrico ... total de R$ 4,7 bilhões represados. Historicamente, os recursos têm sido utilizados pelo Tesouro Nacional para contribuir com o resultado primário. Já os fundos de P&D e EE teriam R$ 18 bilhões

Sindicato entrou em contato com a Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/CAIXA), denunciou ao Comando Nacional dos Bancários e à Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa). Somente nesta terça-feira (14), após pressão

Janeiro (186). Todas essas unidades da Federação estão mais de 50% acima da média nacional (111), na categoria de “emergência” de acordo com a escala do MS.As capitais com maior incidência são Fortaleza (573), São

Semusa) recebeu mais um lote de vacina, encaminhado pelo Ministério da Saúde, para dar continuidade à Campanha Nacional de Influenza, que previne contra a gripe H1N1, H2N3 e Influenza B. A imunização do grupo prioritário ... locomoção e em cadeira de rodas.Na próxima quinta-feira (16) inicia-se a segunda fase da Campanha Nacional de Influenza para professores e profissionais da segurança. Para esta etapa, a prefeitura aguarda um novo lote

Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) anunciou a adoção de uma nova funcionalidade do Sistema Elo, em âmbito nacional, para evitar que os eleitores precisem se dirigir aos cartórios eleitorais para comprovar o pagamento de multas.A partir

Janeiro (11,2). Todas essas Unidades da Federação pelo menos 50% acima da média nacional, que ficou em 7,5 pessoas infectadas por 100.000 habitantes

pecuniárias, multas e valores oriundos de colaboração e acordos penais para os órgãos sanitários é uma orientação nacional do MPF (Orientação Conjunta 01/2020) e está alinhada à Recomendação 60/2020, do Conselho Nacional de Justiça

NACIONAL TELECOM LTDA – CNPJ 34.211.050/0002- 10, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA – PORTO VELHO-RO, através do processo n.º 16.01137.00/2020, Licença Ambiental Municipal para a Atividade ... Bairro Iguarapé CEP: 76.8243-70 Porto Velho – RO. Porto Velho, 07 de abril de 2020 S & M NACIONAL TELECOM LTDA - CNPJ 34.211.050/0002-10 – Porto Velho, 07 de abril de 2020 S & M NACIONAL TELECOM LTDA

Cievs esclareceram também que conforme Guia de Vigilância Epidemiológica e Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus, o diagnóstico positivo por critério clínico-epidemiológico para o novo Coronavírus (Covid

essenciais, conforme Lei nº 13.979/2020. A alteração dos horários e forma de atendimento atendeu à padronização nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio dos Provimentos nº 91/2020; 94º/2020 e 95/2020 ... Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ.Com a publicação ficam revogados os provimentos 008, 009 e 010/2020-CGJ-RO. A Corregedoria de RO acompanha, monitora e fiscaliza os atos fora da esfera judicial do Tribunal de Justiça