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paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição; – Participar de concorrência ... estaduais, nos institutos e caixas de Previdência Social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos; – Tomar posse em cargos ... funções públicas; – Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; – Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou declaração de Imposto de Renda; – Obter qualquer documento perante

novo decreto nº 26.038, de 23 de abril de 2021, publicado pelo Governo de Rondônia, reforça as determinações que devem ser cumpridas para a prática das atividades, serviços, estabelecimentos e comércios, que vão deste ... vinte e três horas).O cumprimento do decreto tem sido alvo das fiscalizações desencadeadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), e com a coordenação

contágio ao novo coronavírus.Na oportunidade, foram denunciados os constantes ataques à Educação Pública que durante o governo de Jair Bolsonaro foi a área mais atingida pelos cortes orçamentários, tendo perdido mais ... comprometimento com o financiamento e manutenção das instituições de ensino públicas no país.Além disso, o atual governo também continua insistindo em criar barreiras para prejudicar a Educação Básica durante a pandemia mundial, ao vetar ... principais pontos da PEC 32/2020, que trata sobre a Reforma Administrativa, desmentindo algumas informações divulgadas pelo Governo Federal, como a de que ela combaterá privilégios. O sindicato explica que, na verdade, a proposta não atingirá ... preocupar com qualquer tipo de represália ou perseguição política. Para o Sintero, a real intenção do Governo Federal é transformar o serviço público em um grande sistema de indicação, já que a proposta também cria ... novos vínculos de contratação, facilita demissão e acaba com concursos públicos, concedendo assim, mais poderes aos governantes para contratar amigos e pessoas de sua confiança para atender aos seus interesses pessoais e não

referente a maio; e R$ 1,80 no mês de julho referente a junho. Em contrapartida, o Governo zerava a alíquota do ICMS sobre o leite e o transporte do produto durante 90 dias

Paraíso 639 24 602Cabixi 630 14 594Corumbiara 578 13 538Theobroma 551 20 464Governador Jorge Teixeira 548 14 502Rio Crespo 520 9 479Novo Horizonte do Oeste 502 20 453Ministro ... União 6 0Vale do Paraíso 3 0Cabixi 1 0Corumbiara 0 0Theobroma 0 0Governador Jorge Teixeira 0 0Rio Crespo 0 0Novo Horizonte do Oeste 3 0Ministro Andreazza

prazo de 30 dias estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski.O governador de Rondônia, Marcos Rocha anunciou há cerca de um mês, a compra de mais de 1 milhão

falta de pagamento e a demora na aprovação do realinhamento de preço conforme os índices inflacionários, o Governo de Rondônia resolveu agir e garantir o pagamento de R$ 2,7 milhões para as duas unidades ... pleno pico da pandemia do novo Coronavírus. Follador disse que há muito tempo vinha alertando o Governo sobre o problema, mas até aquele momento as partes não haviam chegado a um acordo. “Nesta segunda-feira

Rogério tem forte apoio do senador Eduardo Girão (Podemos) e ambos são da base de apoio do Governo Bolsonaro no Senado. “Tem muita especulação sobre a relatoria da CPI. Surgem matérias especulando cenários. Nunca ... acrescentou. O senador democrata criticou a possível escolha de Renan Calheiros por ele ser pai de um governador da Federação. “Acaba tirando a independência, a neutralidade da atuação do parlamentar, mas o senador Omar Aziz ... vice-presidente. O primeiro indica o relator. O alvo da investigação são as ações e omissões do Governo Federal, inclusive repasses a estados e municípios, durante a pandemia do novo Coronavírus. Os membros indicados pelos

Paraíso 636 24 602Cabixi 629 14 594Corumbiara 578 13 537Theobroma 551 20 464Governador Jorge Teixeira 548 14 490Rio Crespo 520 9 475Novo Horizonte do Oeste 499 20 446Ministro ... União 0 0Vale do Paraíso 0 0Cabixi 0 0Corumbiara -1 0Theobroma 0 0Governador Jorge Teixeira 0 0Rio Crespo 0 0Novo Horizonte do Oeste 0 0Ministro Andreazza

Paraíso 636 24 602Cabixi 629 14 594Corumbiara 579 13 536Theobroma 551 20 464Governador Jorge Teixeira 548 14 490Rio Crespo 520 9 475Novo Horizonte do Oeste 499 20 446Ministro ... União 11 1Vale do Paraíso 0 0Cabixi 2 1Corumbiara 6 0Theobroma 0 0Governador Jorge Teixeira 1 1Rio Crespo 6 0Novo Horizonte do Oeste 4 1Ministro Andreazza ... Candeias do Jamari; um homem de 62 anos de Cerejeiras; uma mulher de 64 anos de Governador Jorge Teixeira; uma mulher de 57 anos de Machadinho D’Oeste; uma mulher de 36 anos de Nova

nova Portaria Conjunta nº 35, de 24 de abril de 2021, publicada pelo Governo de Rondônia mantém todos os municípios do Estado na Fase 1 do Plano Todos por Rondônia. A Portaria foi publicada

deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Vice-Líder do Governo Bolsonaro, participou na última terça-feira (20), em Brasília, da cerimônia que passou o cargo de comandante do Exército Brasileiro do general Edson Leal Pujol

Valterlins.Um dos temas abordados na Conab, foi o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que permite o governo comprar produtos da agricultura familiar de maneira rápida e simples.“Esse programa ajuda os dois eixos ... produtor que vende o alimento para o governo, escoando a produção e as instituições cadastradas que recebem esses produtos sem nenhum custo”, explicou o superintendente da Conab em Rondônia, Rosemberg Alves Pereira.Em 2020 mais

atividades esportivas profissionais, como jogos de futebol, que podem ser realizados sem a presença de público, o Governo de Rondônia também liberou, através do decreto nº 26.038, de 23 de abril de 2.021, a realização

decreto nº 26.038, de 23 de abril de 2021, publicado pelo Governo do Estado, permite a realização de atividades desportivas, profissionais, independente da fase em que o município esteja enquadrado, desde que obedecidos os protocolos