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Resultados da busca para rondônia
envolvimento dos 11 parlamentares da bancada federal de Rondônia na comissão intergovernamental (Ministério do Meio Ambiente, Incra e Governo de Rondônia), para encontrar alternativas aos moradores que ocupam parte da Floresta Nacional do Bom Futuro
edital de leilão para a concessão das instalações de transmissão do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia. A norma adia a concorrência para o dia 28. A Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu mudar
edital de leilão para a concessão das instalações de transmissão do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia. A norma adia a concorrência para o dia 28. A Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu mudar
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia manteve por unanimidade a cassação do registro da atual vereadora em Porto Velho, Sandra Moraes (PR). Ela também foi condenada ao pagamento de multa no valor
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia manteve por unanimidade a cassação do registro da atual vereadora em Porto Velho, Sandra Moraes (PR). Ela também foi condenada ao pagamento de multa no valor
Segurança (MS) 25962 para declarar a validade do III Concurso das Serventias Extrajudiciais do Estado de Rondônia. Com isso, cassou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia anulado esse processo seletivo, sob alegação ... Aurélio, já havia concedido liminar parcial, suspendendo a realização de novo concurso para as serventias extrajudiciais de Rondônia, quer para ingresso, quer para remoção, até o julgamento do mérito do mandado.No julgamento de hoje ... hoje aceitaram o argumento dos autores do MS de que o Corregedor-Geral da Justiça de Rondônia intimou notários do estado a integrarem a Comissão Examinadora do concurso, mas todos eles declinaram do convite ... interpretação literal ao referido artigo, desconsiderando os esforços do corregedor-geral da Justiça de Rondônia e o fato de ele ter designado a presidente da Anoreg /RO para integrar a Comissão Examinadora. Até mesmo porque
Segurança (MS) 25962 para declarar a validade do III Concurso das Serventias Extrajudiciais do Estado de Rondônia. Com isso, cassou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia anulado esse processo seletivo, sob alegação ... Aurélio, já havia concedido liminar parcial, suspendendo a realização de novo concurso para as serventias extrajudiciais de Rondônia, quer para ingresso, quer para remoção, até o julgamento do mérito do mandado.No julgamento de hoje ... hoje aceitaram o argumento dos autores do MS de que o Corregedor-Geral da Justiça de Rondônia intimou notários do estado a integrarem a Comissão Examinadora do concurso, mas todos eles declinaram do convite ... interpretação literal ao referido artigo, desconsiderando os esforços do corregedor-geral da Justiça de Rondônia e o fato de ele ter designado a presidente da Anoreg /RO para integrar a Comissão Examinadora. Até mesmo porque
inexpressiva na eleição municipal, o deputado estadual Alexandre Brito - (PTC) sofre nova derrota. O Ministério Público de Rondônia, através de ato do promotor Alexandre Augusto Corbacho Martins, da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Velho
inexpressiva na eleição municipal, o deputado estadual Alexandre Brito - (PTC) sofre nova derrota. O Ministério Público de Rondônia, através de ato do promotor Alexandre Augusto Corbacho Martins, da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Velho
ação faz parte da Operação Ponto a Ponto deflagrada no início desta quinta pelas polícias federais de Rondônia e Minas Gerais para desarticular organização criminosa especializada no tráfico de drogas. Até o momento, a Superintendência
ação faz parte da Operação Ponto a Ponto deflagrada no início desta quinta pelas polícias federais de Rondônia e Minas Gerais para desarticular organização criminosa especializada no tráfico de drogas. Até o momento, a Superintendência
Federal. Por isso, são inconstitucionais três dispositivos da Instrução Normativa nº 09/2003 do Tribunal de Contas de Rondônia, que dispõem sobre elaboração e fiscalização do plano plurianual no âmbito estadual e municipal. A opinião ... parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4081), ajuizada pelo governador de Rondônia. O governador pediu a inconstitucionalidade de toda a instrução normativa, que possui seis artigos. Mas, para Antonio ... cópias de memórias de cálculo e dos projetos de plano plurianual ao Tribunal de Contas de Rondônia. Isso, de acordo com o procurador-geral da República, afronta o princípio da harmonia entre os poderes
Federal. Por isso, são inconstitucionais três dispositivos da Instrução Normativa nº 09/2003 do Tribunal de Contas de Rondônia, que dispõem sobre elaboração e fiscalização do plano plurianual no âmbito estadual e municipal. A opinião ... parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4081), ajuizada pelo governador de Rondônia. O governador pediu a inconstitucionalidade de toda a instrução normativa, que possui seis artigos. Mas, para Antonio ... cópias de memórias de cálculo e dos projetos de plano plurianual ao Tribunal de Contas de Rondônia. Isso, de acordo com o procurador-geral da República, afronta o princípio da harmonia entre os poderes
unidades do TRT da 14ª Região Rondônia e Acre não funcionarão segunda-feira próxima, 27, por causa da antecipação das comemorações do Dia do Servidor Público, previsto no artigo 236 da Lei 8.112/1990.De acordo
unidades do TRT da 14ª Região Rondônia e Acre não funcionarão segunda-feira próxima, 27, por causa da antecipação das comemorações do Dia do Servidor Público, previsto no artigo 236 da Lei 8.112/1990.De acordo
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