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finalizada e os trabalhadores demitidos, a arrecadação, principalmente de ICMS, tende a cair.” Segundo ele, a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para Geração de Energia Elétrica (CFURH), que poderia servir como atenuante ... Poder Público rondoniense, visando à consecução de um planejamento que possibilite ao Estado ter sustentabilidade econômico-financeira, ficando, desse modo, menos sujeito a crises ou eventos externos temporários

projeto, o governador Confúcio Moura citou que “os recursos necessários pretendidos são provenientes do projeto de apoio financeiro junto ao BNDES, no âmbito do Fundo Amazônia, para o Estado de Rondônia”. Os deputados acataram

casa de dona Maria, corre o risco de ser suspenso. Ela diz que não tem condições financeiras de arcar com uma despesa tão grade, e não poupa criticas. “Já paguei todas as contas

/1993). Dentre outras impropriedades detectadas estão o não encaminhamento, junto ao edital, da declaração de adequação financeira; a exigência de registro cadastral para concorrência pública, o que não é permitido de acordo ... recursos orçamentários para assegurar o pagamento das obrigações da obra a ser executada no curso do exercício financeiro, de acordo com o cronograma físico-financeiro apresentado. Também não foi apresentado parecer jurídico sobre a minuta

Guimarães requer que os Poderes Executivo e Legislativo do Município divulguem informações quanto às execuções orçamentárias e financeiras, as licitações abertas e os procedimentos em andamento e os já realizados, além de compras diretas, contratos

anos, 4 meses e 10 dias de prisão por formação de quadrilha e peculato quando era diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia. Natan quer fazer valer a tese de que ao renunciou ao mandato

anos, 4 meses e 10 dias de prisão por formação de quadrilha e peculato quando era diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia. Os embargos de declaração já entraram em pauta várias vezes, mas pode ... cheques destinados ao pagamento dos serviços não prestados foram assinados pelo réu Natan Donadon, diretor financeiro da assembleia à época em que os cheques foram emitidos. Ele também era quem entregava os cheques para ... ministra, “fugiria do limite do razoável imaginar que uma pessoa que exerce o importante cargo de diretor financeiro da assembleia legislativa de Rondônia, ao efetuar o pagamento de serviços que custaram milhões de reais, mais

prestação negativa, já que a conduta imputada evitou que o apelante deixasse de fazer dispêndio de ordem financeira para saldar obrigações de entidade privada que lhe pertence e que leva seu nome, como já mencionado

estabelece as diretrizes orçamentárias a serem observadas na elaboração da proposta orçamentária do Estado para o exercício financeiro de 2013, compreendendo as metas e resultados fiscais, as prioridades e metas físicas e a estruturação

Tourinho, afirmou que há a necessidade de “estabilizar o clima organizacional, pois além de problemas de ordem financeira em relação às atividades de engenharia, há cursos que precisam ser avaliados, outros reavaliados e a retomada

registrava o horário de 12h57. Porém o atendimento só ocorreu às 14h16, conforme comprovante da própria instituição financeira. No pedido de indenização, o cliente alegou que o banco excedeu o tempo previsto no artigo

público esclarecer as denúncias publicadas pelo senador Ivo Cassol, em 21/06/2012, sobre supostas irregularidades administrativas e financeiras, em que são apresentadas como provas uma Ação Civil Pública do Ministério Público do Trabalho ... claro, ainda, que a ação do MPT não tem absolutamente NADA haver com supostas irregularidades administrativas e financeiras, mas tão somente em relação a questionamentos sobre cláusulas de convenções coletivas de trabalho; além disso

prêmio por assiduidade ou sua substituição por pagamento em dinheiro (proveito pecuniário), conforme a disponibilidade orçamentária e financeira do órgão de lotação do servidor. A licença prêmio por assiduidade foi aprovada em 92 (lei complementar ... gozo de licença prêmio optar pela reversão do benefício em pagamento, “observada a disponibilidade orçamentária e financeira do Estado”.De acordo com o projeto de lei enviado para apreciação dos deputados estaduais, “sempre ... optar em reverter em pecúnia o benefício daí decorrente, observados sempre pelo administrador a disponibilidade orçamentária e financeira do órgão de lotação do servidor

objetivo por fim ao conflito de interesses em cerca de 70 ações cíveis relativas ao Sistema Financeiro de Habitação. Nas audiências envolvendo SFH, os mutuários poderão renegociar os débitos com os representantes da Caixa Econômica

Antonio Donadon e por Mario Carlixto Filho, empresário de comunicação em Rondônia. Natan Donadon era o diretor financeiro da Assembleia.O esquema de desvios funcionou ininterruptamente de julho de 1995 a janeiro de 1998. Para