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Um avião de pequeno porte caiu por volta das 17 horas desta terça-feira nas

Rondônia (Singeperon), Anderson Pereira, esteve na manhã desta terça-feira (12) no Fórum Criminal de Porto Velho constatando as denúncias feitas por agentes penitenciários sobre a precária estrutura destinada a alojar os apenados escoltados para ... deve a um “mutirão” de audiências promovido pela Vara de Execuções Penais de Porto Velho.A juíza titular da VEP, Sandra Silvestre, juntamente com a promotora de justiça, Andréia Valeska, receberam o sindicalista e avaliaram

entrega, portanto, por falta de prova pré-constituída; e 2 que o referido medicamento não consta da Portaria nº 2.982/2009, portanto, parte ilegítima para figurar no polo passivo. Em contrarrazões o apelado pugna pela ... fornece o medicamento por não constar na Portaria n. 2982/2009, nos seguintes termos: 2.1 Da revogação da liminar concedida. Que o medicamento solicitado não consta na portaria de obrigação do Município nº 2982/2009. A condenação ... portaria acima mencionada, como no caso em tela extrapola a competência do município, comprometendo e trazendo grave lesão às finanças do erário municipal.Desta forma, este tipo de medicamento que não consta em portarias são ... existe nesta ação), há a justificativa de que não fornecem o fármaco, porque não está previsto nas portarias do Ministério da Saúde, o que, por consequência, comprova o ato coator praticado. Essa é a experiência ... Civil e art. 139, IV, do RITJ/RO. Após o trânsito em julgado, devolva-se a origem. Porto Velho - RO, 11 de julho de 2011. Desembargador Renato Martins Mimessi Relator

acordo judicial, homologado durante audiência no 2º Juizado da Infância e da Juventude, em Porto Velho, garante às crianças que completam 6 anos até 31 de julho, o direito de se matricular no ensino fundamental ... ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Estado contra o Município de Porto Velho pedia a ampliação da data limite, antes fixada até o dia 31 de março. A medida a passa a valer ... anos até 31 de julho, sendo que no ano de 2012 e seguintes, o Município de Porto Velho irá realizar a chamada escolar anual, de preferência no mês de janeiro, para enquadrar os alunos

Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital negou pedido de liminar impetrado pelo Porto Velho Shopping S.A para que o Procon de Rondônia cessasse a fiscalização no que diz respeito ao cumprimento da recente ... vetada pelo Poder Executivo, mas mantida pela Assembléia Legislativa e está em pleno vigor. O Porto Velho Shopping S.A considera que a Legislação é inconstitucional e queria medida liminar como forma de se resguardar ... período em que nenhum consumidor pode ser cobrado será agora de 30 minutos. Na Capital, o Porto Velho Shopping concede apenas 15 minutos. Depois cobra R$ 3,50 por cada carro. A cobrança também será ... próprios shoppings devem fixar cartazes explicando as novas regras. CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO: DECISÃO PORTO VELHO SHOPPING S.A. impetra mandado de segurança preventivo, com pedido liminar, visando impedir a prática de atos que entende ... vista ao Ministério Público, para parecer. Em seguida, retornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Porto Velho - RO ,  sexta-feira, 8 de julho de 2011 . Inês Moreira da Costa   Juíza de Direito

Alegando ser fugitivo da justiça em Porto Velho, Ademilson Pereira da Silva se entregou na tarde desta segunda feira (11) aos policiais da 9ª Delegacia de Polícia Civil, no distrito de Extrema, divisa de Rondônia ... havia mandado de prisão contra Silva. O homem recebeu voz de prisão e será encaminhado a Porto Velho para ser recolhido ao sistema penitenciário

ainda maior de filiados e novos filiados.“A exemplo do sucesso do encontro que promovemos em Porto Velho no mês de abril, em que várias novas lideranças foram apresentadas, vamos repetir a dose

Moradores do distrito de Porto Rolim de Moura do Guaporé, localizado a 700 quilômetros de Porto Velho, às margens do Rio Guaporé, estão preocupados e chamando a atenção do governador Confúcio Moura (PMDB) para ... alojamento e nem refeição. A Ecomeg disponibilizou um espaço em sua sede no portal de entrada de Porto Rolim para fiscalização. Só promessas até agora Segundo a Ecomeg, a secretária do Meio Ambiente, Nanci Maria

presidente do diretório municipal do DEM de Porto Velho, Wagner Luiz de Souza, apresentou neste fim de semana o empresário Jep Rover como pré-candidato dos Democratas à Prefeitura da Capital. Segundo a direção regional ... sede lotada, o presidente regional do DEM, José Bianco, aproveitou a convenção do partido em Porto Velho para inflamar os correligionários e novos filiados com vista nos desafios para as eleições ... Assembleia e compõe a base aliada ao Governo do Estado. A convenção do DEM em Porto Velho, que também acontecerá em mais 11 municípios nos próximos cinco dias, contou com a presença de vários parlamentares ... membro da Executiva Municipal do DEM. A direção regional do partido espera repetir o sucesso de Porto Velho nos demais municípios onde também ocorrerá convenção. Conforme o calendário, o evento acontece no próximo

motoristas e cobradores de Porto Velho aceitaram o índice de 9,5% de reajuste nos salários e decidiram acabar com a greve no transporte coletivo da Capital. A manifestação parou 100% dos trabalhadores, segundo ... Rondônia (Sitetuperon). No domingo, o Governo decidiu reagir e colocou policiais para garantir o transporte em Porto Velho. A categoria reclamou das empresas porque a prefeitura reajustou a tarifa, mas o índice não foi repassado

zona oeste do Rio de Janeiro, será transferido esta semana para a Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, na região Norte do país.Deco foi preso no dia 13 de abril deste ano, durante

permanecem desde a madrugada desta segunda-feira na entrada das duas empresas de transporte coletivo em Porto Velho, como parte das ações tomadas pela Secretaria da Defesa para garantir a circulação de ônibus na cidade

Governo do Estado reagiu a greve total no transporte coletivo de Porto Velho e determinou ações por parte da Secretaria da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec). Já há uma decisão prática: se os empresários conseguirem ... negociação com o sindicato, após a liberação da frota para atender a demanda da população de Porto Velho. Após a tomada desta atitude, o GGI ficará a disposição a partir das 10hs de segunda-feira

ação completamente imprudente deixou vítimas na madrugada deste domingo  em Porto Velho em frente a uma boate, “Sardinhas Pub”, localizada na rua Alexandre Guimarães, bairro Agenor de Carvalho, região central da Capital. O acidente ocorreu

condutor de um veiculo Pálio, de placas MAP-3835, que seguia  sentido  Porto Velho – Jacy-Paraná,  perdeu o controle  e atingiu um caminhão dirigido por Guido Soares, que seguia no sentido contrario. Um caminhão baú