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militares da reserva contra o Estado de Rondônia, objetivando receber adicional de 1/3 de férias e 13º salário.Nos autos, os policiais militares alegam que foram convocados ao corpo de voluntários militares do Estado ... não receberam adicional de 1/3 de férias do ano de 2005 e avos de 2006, e 13º salário de 2005 e avos de 2006O Estado de Rondônia, em sua defesa, argumentou que existe regulamento específico ... caso fora de caráter estritamente transitório, não advindo nenhum direito a férias e 13º salário, pois os militares inativos convocados continuaram recebendo seus proventos do Iperon, mais uma gratificação de 65% do soldo, além ... convocados se encontravam na mesma situação do militar da ativa. “O direito a férias e ao 13º salário é um direito constitucional a todos os trabalhadores”, afirmou. O desembargador Eliseu Fernandes acompanhou o voto

milhões sonegar impostos, não recolher a contribuição social de seus empregados e nem lhes pagar um salário digno, esse tipo de situação fica bem clara: é um incentivo a mais para os que resolvem aderir

mobilização de temas que fogem do campo de ação de uma categoria ou segmento, como o salário mínimo, redução do imposto de renda e reforma da previdência.O presidente da Fetagro analisou a organização

ministros condenaram um comerciante que apresentou o cheque antes do prazo a pagar indenização de 20 salários mínimos (o equivalente hoje a R$ 4.650) à vítima.Em outro julgamento, realizado em 2005, os ministros também ... condenaram um comerciante a pagar indenização de 20 salários mínimos a um consumidor da Paraíba que teve o cheque devolvido sem fundos por ter sido depositado fora do prazo combinado. Em uma decisão tomada

estado vem alcançando recordes de arrecadação, e que isso não tem tido o devido reflexo nos salários dos servidores.InteriorEm todas as assembléias realizadas no interior do Estado, os trabalhadores em educação tomaram a mesma decisão

médio/técnico e superior. A seleção, de âmbito nacional, é organizada pela Fundação Carlos Chagas. Os salários variam de R$ 1.029,50 a R$ 3.203,53. As oportunidades de nível superior são para assistente

realização de provas do concurso para Agente Penitenciário Federal com salários de R$ 3.254,04 movimenta Porto Velho desde a última quinta-feira. As provas serão aplicadas no domingo também em Ji-Paraná, Ariquemes ... Catanduvas, no Paraná (70), Mossoró, Rio Grande do Norte (250), e Porto Velho (250). Além do salário de R$ 3.254,04, há ainda a Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Penitenciário Federal. São

neles tomar posse, não poderam tirar documento de identidade ou passaporte, não pode ainda receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades

variante salarial, principalmente porque as grandes empresas trabalham por metas. Homero Amato salientou que no estilo de salários variante ganha a empresa, que pode alavancar seus negócios, e ganha o funcionário, que aumenta a motivação

público chama a atenção para o que consideram descaso com o Plano de Cargo e Salários da categoria. A proposta foi protocolada há meses junto A direção do MP e até o momento não houve

Secretário de segurança, Evilásio Sena, explica que os cursos são inteiramente gratuitos e que os alunos com salários de até R$ 1,7 mil ganham bolsa de incentivo. As aulas terão início no próximo

Estado, e não se vê qualquer movimentação do governo do estado no sentido de recompor os salários dos servidores”, disse Claudir Mata, presidente do Sintero.O presidente do Sindafisco, Mauro Roberto, destacou a importância da união

todo, Raupp, Expedito e Fátima pediram reembolso de R$ 114.304,00. É praticamente 7 vezes o salário de cada um deles. As verbas indenizatórias foram criadas por norma interna para garantir o retorno do dinheiro

Justiça de Rondônia decidiu pela constitucionalidade da Emenda a Constituição Estadual 55 e limitou os salários de servidores públicos ao teto recebido pelo governador, cerca de R$ 12 mil. Um grupo de auditores fiscais exigia ... como determinava emenda anterior. Com a revogação, o teto passou a ser o salário do governante. O grupo de auditores apresentou “reclamação”, espécie de recurso apresentado a tribunais superiores para manter a autoridade

pesa também contra Raupp a ira do servidor público, que ficou pelo menos três meses com os salários atrasados em seu Governo. O desempenho do parlamentar como senador acabou ofuscando, momentaneamente, a má administração