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JESUS SILVA, Brasileiro, Portador do CPF 629.660.735-00, residente e domiciliado na cidade de Porto Velho/RO. Torna público o recebimento da licença ambiental simplificada Nº 302 SOL/DLA:   Porto Velho, junho de 2023.   BS2G CONSULTORIA LTDA

Brasileira, Portadora da Cédula do CPF 503.498.569-15, residente e domiciliada na cidade de Porto Velho/RO. Torna público o recebimento da licença ambiental simplificada Nº 175 SOL/DLA, referente ao processo nº 16.02523.00/2020.   Porto Velho

cidade de Porto Velho Estado de Rondônia, representada neste ato pela Sra. ROBERTA OLIVEIRA CARVAJAL. Torna público, que requereu a licença ambiental simplificada, referente ao processo Nº 16.01080.00/2023: Para atividades: Atividade odontológica; Atividades

LAURA SALOMAO PEREIRA FERNANDES, residente e domiciliada na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público o recebimento da licença ambiental Nº 278 SOL. Porto Velho, junho de 2023. A R L COMERCIO

representada pelo Sr. MATHEUS OGLIARI DA SILVA, residente e domiciliado na cidade de Porto Velho-RO. Torna público, que requereu a licença ambiental de médio porte referente ao processo Nº 16.01089.00/2023: Para atividades: Estacionamento

Concluída a instrução de Inquérito Civil Público, instaurado perante a Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, para apurar suposta utilização indevida de máquinas da Prefeitura em propriedade privada da região da Comara, o Ministério Público ... não localização das chaves dos veículos, no entanto, sendo tais maquinários removidos da chácara por servidores públicos após cessadas as diligências policiais e sem qualquer comunicação à Delegacia. Na ação civil pública proposta contra ... dois, foi requerida, pelo Ministério Público, a procedência da ação e aplicação de punições previstas no art. 12, incisos I e II da Lei nº 8.429/92, com as alterações promovidas pela

supressão da vegetação, exploração florestal e uso do fogo irregulares em Terras Indígenas e demais áreas públicas da Amazônia Legal, de competência de fiscalização do Ibama. “Esta é uma defesa em prol dos produtores rurais ... reunião do Parlamento Amazônico nesta quinta-feira (22) em Palmas. Em Rondônia, já está definida uma audiência pública para ouvir a classe produtiva do Estado no próximo dia 30. O parlamento rondoniense não tem medido

Encerra nesta sexta-feira (23/06), o prazo estipulado pelo Sindsef (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia), para os servidores da ex-Sucam que ainda não ingressaram com ação do DDT, manifestem interesse ... QUAIS FUNÇÕES? Servidores que atuaram diretamente com o DDT e exerceram o cargo de:agente de saúde pública;guarda de endemias. Os servidores que atuaram indiretamente nos cargos de: condutor de lancha;motorista;microscopista;laboratorista

Polícia Civil, no dia 14 de junho. As investigações da PC apuram a má administração de dinheiro público por parte da atual gestão do município, envolvendo fraudes em licitações e não execução de contratos públicos ... encabeçada por ardis ilegalidades envolvendo agentes públicos e empresários. Segundo a delegada da Delegacia de Combate à Corrupção (Decor), Aline Neiva, foi constatado que nas contratações das empresas envolvidas, havia superfaturamento e o direcionamento para

irá fornecer médicos clínicos e especializados ao município. Essa seleção se dará por meio de chamamento público, um procedimento mais rápido, dispensando a necessidade de processo licitatório. De acordo com a titular adjunta da Secretaria ... RONDONIAGORA. Ainda de acordo com Penati, o objetivo é garantir a continuidade da prestação do serviço público de saúde para a população. O projeto prevê que o contrato com a empresa prestadora do serviço terá

intuito de fomentar o setor produtivo, mesmo com as dificuldades impostas com as orientações do Ministério Público de Rondônia, já que a Expocol cobrou ingressos para entrada do show.  A própria Seagri fez intervenção junto

Casa de Custódia de Londrina na noite de terça-feira (20), segundo a Secretaria da Segurança Pública do Paraná (Sesp). A causa da morte não havia sido divulgada até a última atualização desta reportagem

Administração Penitenciária (Iapen), publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 20, o anúncio de um concurso público para o provimento de vagas de cargos do Iapen e da Polícia Penal do Estado, seguindo a legislação

Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat publicou o edital nº 4 de 2023/Sepat-Astec, que torna público o edital de licitação sob a modalidade leilão do tipo maior lance ou oferta, dos bens móveis inservíveis

causando curtos-circuitos e interrupção do fornecimento de energia", destaca. Para quem pretende realizar festas em locais públicos, é necessário solicitar uma ligação elétrica provisória com carga adequada para o evento, evitando improvisações perigosas