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Administrativa). Considerando a gravidade do fato, foi aplicada ao réu a perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil no valor de três vezes o valor do ilícito

vagas são para estudantes dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia Civil, Pedagogia, Psicologia, Jornalismo, Serviço Social, Direito, Informática. O valor da bolsa estágio, mais auxílio transporte é de R$ 950 para ensino superior

pessoas que estão em cadeira de rodas, doentes e idosas com dificuldade de locomoção, precisando receber seus direitos que vem sendo “empurrado com a barriga” por quase 30 anos. A comissão explicou ao ministro

todos os filiados e componentes da Direção e Coordenações Municipais do Sindsef. Sempre atuante na luta pelos direito dos servidores públicos, Daniel Pereira leva das experiências como sindicalista, a credibilidade, o dialogo aberto, o perfil

contou apenas com um palestrante de fora do Estado, Ronny Charles, advogado da União, professor mestre em direito econômico, pós-graduado em ciências jurídicas e direito tributário. Os demais são servidores com vasto conhecimento

duas atividades esportivas gratuitas no Sesc para o servidor ou seus dependentes diretos, direito a duas vagas no Sesc escola na educação infantil ou ensino fundamental para o dependente e descontos em serviços odontológicos

feira (13), as inscrições para o XXX Exame de Seleção para Ingresso no Corpo de Estagiários de Direito do Ministério Público de Rondônia.As inscrições preliminares podem ser feitas pela internet até as 16 horas ... interior do Estado, poderão ser realizadas nas unidades das Promotorias de Justiça.O estágio em direito visa proporcionar complementação do ensino e aprendizagem aos estudantes do curso de bacharelado em direito de escolas oficiais

deixe claro que a missão do Procon é orientar, proteger e defender os direitos do consumidor, inclusive daqueles que têm garantidos em lei a gratuidade de serviços, pois não deixa de ser também uma relação

CONSTITUCIONALISMO TRIBUTÁRIO E O CFOAB Breno Dias de Paula (Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB) 10h30 / 11h30 - PAINEL 2: A GÊNESE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Presidente ... Presidente de mesa: Breno Dias de Paula (Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB) Palestrante: Celso de Mello (Ministro do STF)* Debatedor: Igor Mauler Santiago (Advogado. Membro da Comissão Especial ... Direito Tributário do CFOAB) 12h30 / 14h00 - INTERVALO 14h00 / 15h00 - PAINEL 4: DIREITOS DO CONTRIBUINTE NA PRÁTICA CONSTITUCIONAL DESDE 1988 Presidente de mesa: Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Membro Honorário Vitalício do CFOAB) Palestrante: Sepúlveda Pertence (Advogado ... Debatedor: Gustavo Amorim (Advogado. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB) 15h00 / 16h00 - PAINEL 5: TRIBUTAÇÃO E ECONOMIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Presidente de mesa: Dalmo Jacob do Amaral Júnior (Conselheiro Federal ... Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB) Palestrante: Marco Aurélio Greco (Advogado) Debatedor: Jaques Veloso (Advogado. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB) 16h00 / 17h00 - PAINEL 6: TRIBUTAÇÃO E JUSTIÇA ... Neto (Conselheiro Federal da OAB) Palestrante: Everardo Maciel (Advogado) Debatedor: Maurício Mota (Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB) 18h00 / 19h00 - PAINEL 8: FEDERALISMO FISCAL NAS ÚLTIMAS TRÊS DECADAS Presidente de mesa: Clea ... Federal e Medalha Rui Barbosa) Palestrante: Misabel Derzi (Advogada) Debatedor: Darius Canavarro (Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB

Finanças está em boas mãos. O Wagner é o grande cérebro e Franco Ono sempre foi braço direito. Estamos à disposição para ajudar, o desafio é grande. Este é um ano eleitoral, tem os interesses

seria um homem conhecido como “Pirata”. Elizardo foi atingido com um tiro no tórax, um no braço direito, um na canela e outro no glúteo. Minutos depois ao dar entrada no Pronto-Socorro João Paulo

retirá-lo. Ele apresentava suspeita de fratura na mão e na perna. O veículo capotou à margem direita da rodovia federal, e o tráfego foi interditado nos dois sentidos. Chovia na hora do acidente

Marins. Na decisão que legitimou o provimento foi justificada que “a Fundação Pio XII, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos, unidade de Porto Velho, intitulada "Barretinho

também como liderança sindical, sendo um dos fundadores do Sintero. O novo governador tem formação acadêmica em Direito. Eleito em 2014 ao lado de Confúcio Moura, Daniel Pereira teve atuação destacada principalmente a partir

Polícia Federal que não sejam utilizadas algemas em “qualquer hipótese”. O juiz também determinou que Lula terá direito a cela especial. "Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada