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imaginam que deveria dizer. É elucidativa a avaliação do professor Lenio Luiz Streck, para quem “o Direito, na verdade, foi substituído por uma teoria política do poder” segundo a qual o privilégio cognitivo do juiz ... até hoje. “Depois do segundo pós-guerra – explica ele – aprendemos que a democracia só se faz pelo Direito e com o Direito. E o Direito vale mais que a moral. E, se for necessário, vale ... isso deve fazer qualquer coisa — como Sociologia, Ciência Política, Filosofia, religião, moral etc. —, menos praticar ou estudar Direito. Meus 28 anos de Ministério Público e quase 40 de magistério mostraram-me que, por mais ... discurso moral, político ou econômico seja tentador, ele deve pedágio ao Direito”. A verdade é que, com assustadora freqüência, alguns membros da magistratura se dedicam mais a exercícios lucubratórios para interpretar as leis ao sabor ... operação que está sob ameaça. É a segurança jurídica do país. É o próprio estado democrático de direito. A própria democracia. O que teriam em comum os manifestantes de Bajé, que impediram a passagem ... Nacional, Antônio Oneildo Ferreira, analisa o que intitulou de “Três faces do autoritarismo: estado policial, direito penal do inimigo e lawfare”, e explica detalhadamente tudo o que foi dito aqui. Ele lembra que “O Estado ... democrático de direito não é uma conquista definitiva. Seus algozes estão sempre à espreita para fazer uso do autoritarismo, tão logo as bases da democracia pareçam insuficientes para dar respostas imediatas às crises em efusão

Professor do curso de Direito da Unir, Bruno Valverde, é idealizador de um evento abordando intercâmbios acadêmicos em outros países. O encontro acontece a partir das 15 horas deste sábado, 24, no Hotel Golden Plaza

corrupção. A OAB não é um poder, mas funciona como uma mediadora para proteger o Estado de Direito e os direitos fundamentais do cidadão. É inadmissível influências externas às suas ações. É salutar defender essa ... Breno de Paula. Elton é ouvidor nacional e Breno de Paula o presidente da Comissão de Direito Tributário Nacional. Ambos têm se destacado em suas funções, recebendo elogios públicos do colegiado e de seu presidente

período de inscrições para o XXX Exame de Seleção para Ingresso no Corpo de Estagiários de Direito. O prazo será encerrado em 9 de abril. O estágio visa proporcionar complementação do ensino e aprendizagem ... estudantes do curso de bacharelado em Direito de escolas oficiais ou reconhecidas, constituindo instrumento de integração em termos de aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano. Inscrições As inscrições preliminares podem ser feitas pela

Educacionais Anísio Teixeira (Inep) retirou do edital o item que determinava que a redação que desrespeitasse os direitos humanos teria nota zero. No ano passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a suspensão ... regra que previa a anulação da redação que violasse os direitos humanos.Os resultados do Enem poderão ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas

prol dos refugiados venezuelanos atendidos pela FSF. O convite custa R$ 50,00 e ele dá direito a um café, uma sobremesa petit gateau e crédito no valor do convite que pode ser retirado

razão desse fato”, explicou a juíza.Patrono da causa, Breno de Paula comemorou a decisão. "O Direito Tributário não pode contrariar a segurança jurídica e não pode afrontar o direito de superposição e modificar institutos

pena com dignidade”. Disciplina“Execução penal se faz com rigor, disciplina e respeito”, alertou o juiz de direito Edivaldo Fantini, lembrando que estas regras existem e tem que ser fielmente cumpridas no CRS Além

conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários à argumentação; e sugerir uma intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela organização do Enem ... não punir com nota 0 candidatos que compuseram, em seus textos, enunciados favoráveis a violações de direitos humanos, sanção que estava prevista no edital da prova. De acordo com uma cartilha divulgada pelo Inep, também

administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

administrativa para quem é flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

instrutor de técnicas em destruição. Em Rondônia e já atuando na Assembleia Legislativa, se formou em Direito e fez pós-graduação em Direito Público. Na Assembleia exerce atualmente a função de assessor da Mesa Diretora ... geral de Justiça, subprocurador, no Tribunal de Justiça perante o Tribunal de Contas, além de professor de Direito Comercial e de Língua Portuguesa. Além de jurista e docente, Edson Jorge Badra é escritor com livros

conciliação do Procon Rondônia, Jadson Fernandes, diz que a data representa um marco na defesa dos direitos conquistados com o objetivo de proteger e lembrar a população dos seus direitos. O órgão realiza cerca ... atendimentos diariamente em Porto Velho. O gerente conciliador do Procon destaca os avanços importantes, como direito a segurança, o cumprimento das ofertas e a credibilidade dos órgãos de forma geral e garante que cerca ... denúncias são feitas pelos consumidores”, destaca. Para Jadson Fernandes, os consumidores de Rondônia estão cobrando mais seus direitos, mas alguns estão esquecendo de apresentar a nota fiscal no balcão de atendimento e isso vem sendo ... negado o atendimento porque o cliente não tem a nota fiscal. Muitos consumidores não sabem que tem direito a segunda via da nota fiscal e acabam deixando de lado”, diz. Sobre as informações básicas

impacto, a motocicleta foi parar debaixo do caminhão. A vítima, um mecânico, teve a perna direita quebrada e vários ferimentos pelo corpo. Uma ambulância do Corpo de Bombeiros foi acionada e encaminhou a vítima para

regularização de seus títulos junto a justiça eleitoral, para que estejam aptos a exercer o seu direito à cidadania e democracia nas próximas eleições. O parlamentar justificou que o recadastramento nestas localidades é extremamente necessário ... combustível, além do tempo a ser utilizado, não venham prejudicar os eleitores e afetar o exercício do direito ao voto das nossas queridas comunidades” disse o deputado Só na Bença