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Petrobras deverá enviar ao Supremo documentos internos que justificaram a formação de preços dos combustíveis.De acordo com a decisão, a base de cálculo do imposto deverá ser fixada conforme a média de preços praticados ... CRFB/88); - seletivas, na maior medida possível, em função da essencialidade do produto e de fins extrafiscais, de acordo com o produto (arts. 145, §1º, e 155, §4º, IV, “a”, in fine, CRFB/88

estrada da Penal, zona rural de Porto Velho e aterrorizaram um empresário por várias horas. De acordo com a ocorrência, o bando, que estava fortemente armado, invadiu o local, entrando por uma janela do quarto

forma tão rápida neste local se não fosse essa confissão. É um local de dificílimo acesso", destacou.De acordo com Fortes, os investigadores levaram pouco mais de duas horas no trajeto entre Atalaia do Norte

prazo de até 11 de agosto de 2022 para preencher o requerimento e fazer a solicitação, de acordo com a Medida Provisória (MP) nº 1.122/2022. O secretário de Assuntos Federais do Sintero, Nereu Klosinski

despachar cocaína para o estado de Santa Catarina. A prisão aconteceu no aeroporto de Porto Velho. De acordo com a PF, a droga, que no total pesava 12 kg, estava distribuída no interior de duas

local de trabalho da vítima, na avenida Calama, no empreendimento Cristal da Calama, na capital. De acordo com a PM, as câmeras de segurança do local, detalharam o momento em que dois criminosos pulam

break dance, desfile dos atletas e árbitros, além de show pirotécnico sincronizado com o Hino Nacional.De acordo com o diretor do Departamento de Esporte e Lazer da Semes, Sílvio Ricardo, as equipes

elaboração dos termos de convênio celebrados com as respectivas prefeituras. Agora a faz a devida destinação de acordo com as indicações, a fim de que as administrações municipais possam utilizar os maquinários. “É um trabalho

fará o direcionamento planejado para reforçar a fiscalização em trechos estratégicos das rodovias brasileiras, identificados de acordo com os dados estatísticos de acidentes, com o objetivo de proporcionar maior segurança aos usuários das rodovias ... Restrição de tráfego para veículos de carga As restrições de circulação poderão ocorrer em alguns estados, de acordo com a necessidade local. Orientamos que os condutores entrem em contato com a PRF através

Capítulo I, do Código de Ética Médica, que prescreve: “No processo de tomada de decisões profissionais, de acordo com seus ditames de consciência e as previsões legais, o médico aceitará as escolhas de seus pacientes

mantidos. Em âmbito nacional, servidores públicos federais ganharam nesta terça-feira (14) também direito a feriadão, de acordo com portaria do Ministério da Economia, que estabelece a medida. Só na quinta-feiraNas repartições públicas

linha Chafariz, zona rural do município. O suspeito, Gabriel O. R., 22 anos, foi preso. De acordo com informações apuradas pela Polícia, o crime teria ocorrido, após um desentendimento, durante uma bebedeira entre as vítimas

como ponto facultativo. A data de Corpus Christi é celebrada 60 dias após a Páscoa, rememora, de acordo com o catolicismo, a instituição da eucaristia pela transformação do pão e vinho no corpo e sangue

boliviano, considerando que as tratativas do lado brasileiro está bem avançada. Mosquni defendeu a formação de um acordo comercial bilateral entre os dois países. O Congressista lembrou a força do agronegócio de Rondônia e falou

está na conta, para aquisição de uma unidade móvel de atendimento clínico e odontológico.De acordo com o parlamentar, a ação é fruto de uma parceria com o Governo de Rondônia, o prefeito do município