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noite ao departamento de epidemiologia de Ji-Paraná que de imediato registrou o caso no sistema nacional de controle

feira (19) ao departamento de epidemiologia de Ji-Paraná que de imediato registrou o caso no sistema nacional de controle. O material coletado passará nos próximos dias por um novo exame para contraprova. A prefeitura

couber, as disposições da Recomendação n. 62 de 17 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até 30 de abril

Agentes da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança (FNS) e da Receita Federal iniciaram na quinta-feira (20) ações para impedir a entrada de estrangeiros no país a partir da fronteira do Brasil

feira (19) ao departamento de epidemiologia de Ji-Paraná que de imediato registrou o caso no sistema nacional de controle.“Diante desta situação e comprometida com o bem-estar social da população, a Prefeitura

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (19/3) a Resolução n. 313/2020, que estabelece regime de Plantão Extraordinário em todos os órgãos do Poder Judiciário. A decisão determina suspensão do trabalho presencial

Proteção e Defesa do Consumidor, por haver justa causa para esse racionamento, conforme orientação do Comitê Nacional de Defesa do Consumidor (CNDD). Recomendou ainda ao comércio em geral (supermercados, farmácias de manipulação e drogarias), ainda

trabalho com sentido de evitar não apenas o desabastecimento, mas abusos de preços.Igualmente, invoca a Política Nacional das Relações de Consumo, para defender “o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade

temporária de entrada no País de estrangeiros oriundos dos países que relaciona, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DA JUSTIÇA ... decorrência da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19); Considerando que é princípio da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, previsto no VI docaputdo ... Saúde; e Considerando a Nota Técnica nº 27/2020/SEI/GIMTV/GGPAF/DIRES/ANVISA, de 18 de março de 2020, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, com recomendação de restrição excepcional e temporária de entrada no País, RESOLVEM ... Parágrafo único. O prazo de que trata ocaputpoderá ser prorrogado, conforme recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Art. 3º A restrição de que trata esta Portaria decorre de recomendação técnica

Maia, lideranças partidárias do Congresso e ministros. Desse total, R$ 4,8 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde para ações coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com os estados e municípios ... valores foram retirados de emendas individuais e coletivas ao Orçamento que já estavam destinadas ao Fundo Nacional de Saúde, mas seriam liberadas para unidades apontadas pelos parlamentares. A medida faz parte do acordo

vale para cheque especial e cartão de crédito. A renegociação de dívidas foi autorizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), no último dia 16.O conselho facilitou a renegociação de operações de créditos de empresas

novo coronavírus, informou o ministro da Presidência, Yerko Núñez.“O presente decreto supremo declara emergência sanitária nacional e quarentena em todo o território boliviano contra a epidemia de coronavírus”, anunciou Núñez em entrevista coletiva.Segundo

Brasil cobrou da bancada federal de Rondônia mais empenho para conseguir o retorno da representação do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) para Porto Velho, hoje com base em Manaus. Destacou ainda que foi nomeado

todas as áreas) pelas autoridades ligadas à saúde pública. E assim como já vem cobrando o Comando Nacional dos Bancários junto à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo

suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) por doença respiratória causada pelo coronavírus (Covid-19) e as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS); CONSIDERANDO ... últimos 14 dias em áreas que registrem ocorrência de contaminação; CONSIDERANDO a Resolução n. 207/2015 do Conselho Nacional de Justiça que institui a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder ... Judiciário, regulamentada no âmbito deste Poder pela Resolução n. 031/2017-PR; CONSIDERANDO a Recomendação n. 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça que permite aos Tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção