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feira (19) ao departamento de epidemiologia de Ji-Paraná que de imediato registrou o caso no sistema nacional de controle.“Diante desta situação e comprometida com o bem-estar social da população, a Prefeitura

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (19/3) a Resolução n. 313/2020, que estabelece regime de Plantão Extraordinário em todos os órgãos do Poder Judiciário. A decisão determina suspensão do trabalho presencial

Proteção e Defesa do Consumidor, por haver justa causa para esse racionamento, conforme orientação do Comitê Nacional de Defesa do Consumidor (CNDD). Recomendou ainda ao comércio em geral (supermercados, farmácias de manipulação e drogarias), ainda

trabalho com sentido de evitar não apenas o desabastecimento, mas abusos de preços.Igualmente, invoca a Política Nacional das Relações de Consumo, para defender “o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade

temporária de entrada no País de estrangeiros oriundos dos países que relaciona, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DA JUSTIÇA ... decorrência da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19); Considerando que é princípio da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, previsto no VI docaputdo ... Saúde; e Considerando a Nota Técnica nº 27/2020/SEI/GIMTV/GGPAF/DIRES/ANVISA, de 18 de março de 2020, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, com recomendação de restrição excepcional e temporária de entrada no País, RESOLVEM ... Parágrafo único. O prazo de que trata ocaputpoderá ser prorrogado, conforme recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Art. 3º A restrição de que trata esta Portaria decorre de recomendação técnica

Maia, lideranças partidárias do Congresso e ministros. Desse total, R$ 4,8 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde para ações coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com os estados e municípios ... valores foram retirados de emendas individuais e coletivas ao Orçamento que já estavam destinadas ao Fundo Nacional de Saúde, mas seriam liberadas para unidades apontadas pelos parlamentares. A medida faz parte do acordo

vale para cheque especial e cartão de crédito. A renegociação de dívidas foi autorizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), no último dia 16.O conselho facilitou a renegociação de operações de créditos de empresas

novo coronavírus, informou o ministro da Presidência, Yerko Núñez.“O presente decreto supremo declara emergência sanitária nacional e quarentena em todo o território boliviano contra a epidemia de coronavírus”, anunciou Núñez em entrevista coletiva.Segundo

Brasil cobrou da bancada federal de Rondônia mais empenho para conseguir o retorno da representação do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) para Porto Velho, hoje com base em Manaus. Destacou ainda que foi nomeado

todas as áreas) pelas autoridades ligadas à saúde pública. E assim como já vem cobrando o Comando Nacional dos Bancários junto à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo

suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) por doença respiratória causada pelo coronavírus (Covid-19) e as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS); CONSIDERANDO ... últimos 14 dias em áreas que registrem ocorrência de contaminação; CONSIDERANDO a Resolução n. 207/2015 do Conselho Nacional de Justiça que institui a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder ... Judiciário, regulamentada no âmbito deste Poder pela Resolução n. 031/2017-PR; CONSIDERANDO a Recomendação n. 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça que permite aos Tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção

dispôs sobre medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19), assim como normativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Ministério da Saúde

maioria, das áreas de preservação da União. Após beneficiadas, as madeiras extraídas da reserva indígena ou parque nacional eram comercializadas, com lastro em DOFs que continham informações falsas acerca de sua origem. Os indiciados serão

comercial e de serviços; 2) Como entidade integrante do Sistema Comércio segue, rigorosamente, as instruções da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo-CNC, que só orientou para que cada entidade

Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO decidiu suspender a participação da entidade no ato nacional convocado para o dia 18 de março, a ser realizado em todo o país “Em defesa do Serviço