Rondônia, 10 de julho de 2025
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Doença avança
Qui, 19 Março de 2020
URGENTE: CONFIRMADO EM JI-PARANÁ O PRIMEIRO CASO DE CORONAVÍRUS EM RONDÔNIA

feira (19) ao departamento de epidemiologia de Ji-Paraná que de imediato registrou o caso no sistema nacional de controle.“Diante desta situação e comprometida com o bem-estar social da população, a Prefeitura

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Qui, 19 Março de 2020
Coronavírus: CNJ suspende trabalho presencial em todos os órgãos do Judiciário no país

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (19/3) a Resolução n. 313/2020, que estabelece regime de Plantão Extraordinário em todos os órgãos do Poder Judiciário. A decisão determina suspensão do trabalho presencial

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Qui, 19 Março de 2020
Coronavírus: MP recomenda a estabelecimentos comerciais limitação de vendas de álcool em gel por consumidor

Proteção e Defesa do Consumidor, por haver justa causa para esse racionamento, conforme orientação do Comitê Nacional de Defesa do Consumidor (CNDD). Recomendou ainda ao comércio em geral (supermercados, farmácias de manipulação e drogarias), ainda

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Qui, 19 Março de 2020
Coronavírus: Procon limita venda de álcool em gel e caixa de máscaras a uma unidade por pessoa

trabalho com sentido de evitar não apenas o desabastecimento, mas abusos de preços.Igualmente, invoca a Política Nacional das Relações de Consumo, para defender “o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade

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Qui, 19 Março de 2020
Coronavírus: Brasil fecha fronteiras terrestres com 8 países

temporária de entrada no País de estrangeiros oriundos dos países que relaciona, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DA JUSTIÇA ... decorrência da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19); Considerando que é princípio da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, previsto no VI docaputdo ... Saúde; e Considerando a Nota Técnica nº 27/2020/SEI/GIMTV/GGPAF/DIRES/ANVISA, de 18 de março de 2020, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, com recomendação de restrição excepcional e temporária de entrada no País, RESOLVEM ... Parágrafo único. O prazo de que trata ocaputpoderá ser prorrogado, conforme recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Art. 3º A restrição de que trata esta Portaria decorre de recomendação técnica

Congresso
Qui, 19 Março de 2020
Relator da MP 924, Lucio Mosquini destaca liberação de R$ 5 bi para combate ao coronavírus

Maia, lideranças partidárias do Congresso e ministros. Desse total, R$ 4,8 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde para ações coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com os estados e municípios ... valores foram retirados de emendas individuais e coletivas ao Orçamento que já estavam destinadas ao Fundo Nacional de Saúde, mas seriam liberadas para unidades apontadas pelos parlamentares. A medida faz parte do acordo

Veja regras
Qua, 18 Março de 2020
Coronavírus: Clientes dos cinco maiores bancos podem pedir prorrogação de dívidas

vale para cheque especial e cartão de crédito. A renegociação de dívidas foi autorizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), no último dia 16.O conselho facilitou a renegociação de operações de créditos de empresas

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Qua, 18 Março de 2020
Coronavírus: Bolívia fecha fronteiras a partir de quinta-feira e decreta toque de recolher

novo coronavírus, informou o ministro da Presidência, Yerko Núñez.“O presente decreto supremo declara emergência sanitária nacional e quarentena em todo o território boliviano contra a epidemia de coronavírus”, anunciou Núñez em entrevista coletiva.Segundo

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Qua, 18 Março de 2020
Eyder Brasil denuncia preços abusivos em produtos de proteção contra o Coronavírus

Brasil cobrou da bancada federal de Rondônia mais empenho para conseguir o retorno da representação do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) para Porto Velho, hoje com base em Manaus. Destacou ainda que foi nomeado

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Qua, 18 Março de 2020
Coronavírus: Sindicato entra na Justiça para impedir que bancos e cooperativas tenham atendimento ao público

todas as áreas) pelas autoridades ligadas à saúde pública. E assim como já vem cobrando o Comando Nacional dos Bancários junto à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo

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Ter, 17 Março de 2020
Coronavírus: TJRO suspende prazos processuais, institui trabalho em home office e revezamento de servidores

suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) por doença respiratória causada pelo coronavírus (Covid-19) e as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS); CONSIDERANDO ... últimos 14 dias em áreas que registrem ocorrência de contaminação; CONSIDERANDO a Resolução n. 207/2015 do Conselho Nacional de Justiça que institui a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder ... Judiciário, regulamentada no âmbito deste Poder pela Resolução n. 031/2017-PR; CONSIDERANDO a Recomendação n. 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça que permite aos Tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção

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Ter, 17 Março de 2020
MP de Rondônia estabelece novas medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus

dispôs sobre medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19), assim como normativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Ministério da Saúde

Ambiente
Ter, 17 Março de 2020
PF desencadeia Operação Deforest 2

maioria, das áreas de preservação da União. Após beneficiadas, as madeiras extraídas da reserva indígena ou parque nacional eram comercializadas, com lastro em DOFs que continham informações falsas acerca de sua origem. Os indiciados serão

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Seg, 16 Março de 2020
Coronavírus: Fecomércio nega fechamento de lojas ou supermercados, disseminado através de fake News

comercial e de serviços; 2) Como entidade integrante do Sistema Comércio segue, rigorosamente, as instruções da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo-CNC, que só orientou para que cada entidade

Informe
Seg, 16 Março de 2020
Sindsef decide suspender participação no Ato Público do dia 18 de março

Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO decidiu suspender a participação da entidade no ato nacional convocado para o dia 18 de março, a ser realizado em todo o país “Em defesa do Serviço