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técnica específica e observados os protocolos clínicos do Coronavírus - COVID-19 e as diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Contingência para Infecção Humana do novo Coronavírus - COVID-19. § 1° Os municípios observando o disposto

Municipal de Saúde (Semusa), concluiu, nesta sexta-feira (3), mais uma etapa da primeira fase da Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza que previne contra a gripe H1N1, H2N3 e Influenza B. Cerca mil doses

possuem acessibilidade e segurança.“Os demais estão por vir, pois já estão fabricados e vistoriados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A demora na chegada é por causa da existência de alguns

Gilmar Mendes) orientaram toda uma série de decisões a nível de outros Tribunais, e o Conselho Nacional de Justiça expediu a Recomendação nº 62/2020, garantindo que pessoas idosas, gestantes, ou com doenças que possam conduzir ... não excluem de sua cobertura o atendimento aos pacientes com COVID-19, tendo inclusive a ANS (Agência Nacional de Saúde) incluído expressamente o exame de detecção do vírus na cobertura dos planos. Ao passo

Silva, no Bairro Liberdade, onde os funcionários estariam utilizando álcool em gel não autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O produto, que estava em recipientes, sem nenhum selo de inspeção, foi apreendido ... queremos saber porque o combustível no interior está mais barato do que na Capital. Temos notícias veiculadas nacionalmente de vários descontos que estão sendo repassados desde as refinarias até as distribuidoras. Sabemos também ... checagem nas distribuidoras para saber porque não estão sendo repassados os descontos que têm sido noticiados nacionalmente, segundo a delegada. Em caso de irregularidade, Noelle Caroline Xavier, explica que os responsáveis responderão administrativa, cível

Água, em Porto Velho, em ação conjunta com a Defesa Civil do município e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).Cesarino Júnior Lima Aprígio, gerente técnico de vigilância ambiental, explica que há várias ações

Saúde, gerando uma notificação. Independente do resultado ser positivo ou não, essa notificação já entra no sistema nacional de saúde, assegurou a técnica Aline Linhares. ‘’As amostras colhidas em todo o Estado chegam ao Lacen

Dando continuidade na Campanha Nacional de Influenza, que previne contra a gripe H1N1, H2N3 e Influenza B, a prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), vai realizar mais uma vacinação

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou hoje (31) os editais das versões impressa e digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O período de inscrição será

Proteção Individual (EPI) para a área da Saúde e teste para a Covid-19, tanto no mercado nacional quanto no mercado internacional. O chamamento público é uma ferramenta que visa encontrar os fornecedores, pois

Evangélico em Rondônia. A norma, sancionada pelo então governador José Bianco, foi questionada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) a pedido da Fecomércio. A decisão do STF foi publicada nesta segunda-feira (30) no Diário

Distrito Federal, outras 19 cidades do país serão atendidas, de acordo com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).A malha emergencial é 91,61% menor do que a originalmente prevista pelas empresas para

editou nesta sexta-feira (27) uma portaria para proibir temporariamente a entrada de estrangeiros de todas as nacionalidades que chegarem ao Brasil pelos aeroportos. A medida tem validade de 30 dias. O fechamento da fronteira ... aérea foi feito a partir de recomendações técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em função da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A regra não será aplicada no caso de brasileiros que retornem

deve apresentar medidas de caráter setorial, tais como: para as micro, pequenas e médias empresas do Simples Nacional, quando será acompanhada a medida já adotada pelo Governo Federal, prorrogando em 6 meses o vencimento

Ceará, concedendo as prisões domiciliares no estado, e depois estendeu a medida para todo o território nacional, conforme solicitado pela DPU.Sanseverino tomou a decisão “considerando o crescimento exponencial da pandemia em nosso país ... mundo, e com vistas a assegurar efetividade às recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para conter a propagação da doença”, escreveu o ministro.Em 17 de março, o CNJ publicou uma série de recomendações para