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Ceará, concedendo as prisões domiciliares no estado, e depois estendeu a medida para todo o território nacional, conforme solicitado pela DPU.Sanseverino tomou a decisão “considerando o crescimento exponencial da pandemia em nosso país ... mundo, e com vistas a assegurar efetividade às recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para conter a propagação da doença”, escreveu o ministro.Em 17 de março, o CNJ publicou uma série de recomendações para

público manifestar repúdio diante do pronunciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, exibido em rede nacional na noite desta terça-feira (24/03), no qual o Chefe de Estado diminui a gravidade da pandemia causada pelo ... nação brasileira, pois vai em contramão das recomendações da OMS, do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Saúde, de médicos infectologistas e demais especialistas da área da saúde do Brasil e do mundo. Diante

local e que cumpram as recomendações e determinações impostas pelos órgãos de saúde nas esferas global, nacional e regional para evitar a propagação de Covid-19.A Seagri informa ainda que emitirá comunicado da nova

mensagem de paz, tranquilidade, serenidade". Segundo Bolsonaro, foi ele mesmo quem escreveu o discurso transmitido em rede nacional, em que contrariou todas as recomendações das autoridades sanitárias para este período de quarentena, em razão ... produzir. Há risco, disse o presidente, de faltar dinheiro para pagar servidores públicos se a economia nacional entrar em colapso. "O que precisa ser feito: botar esse povo para trabalhar, preservar os idosos, preservar aqueles

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) um pacote de medidas especiais em resposta à pandemia de coronavírus, incluindo a suspensão por 90 dias de cortes do serviço de eletricidade

Fronteira do 6º Batalhão da Polícia Militar em Guajará-Mirim (Unesfron) Vigilância Sanitária municipal e Força Nacional para fiscalizar a entrada e saída de pessoas nessas regiões.“A circulação de pessoas na fronteira entre

destinação da verba para a Sejus é amparada pelo o artigo 13, da Resolução 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As verbas oriundas de prestações pecuniárias e transações penais são alternativas à prisão

livro de controle. O ato administrativo da CGJ-RO atende ao Provimento nº 91/2020, da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atendimento Presencial O atendimento presencial será para os casos urgentes ... CONSIDERANDO a Portaria n. 188/GM/MS, de 04/02/2020, que declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2); CONSIDERANDO a Orientação n. 9, de 13/03/2020 ... Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a necessidade de as Corregedorias Gerais dos ramos do Poder Judiciário nacional observarem medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a necessidade ... novo coronavírus causador da doença COVID-19; CONSIDERANDO a Recomendação nº. 45, de 17/03/2020, da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ; CONSIDERANDO o Decreto n. 24.887, 20 de março de 2020, do Governador do Estado ... atividades essenciais. CONSIDERANDO o Provimento nº 91, de 22 de março de 2020, da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ; RESOLVE: Art. 1º DETERMINAR a todos os responsáveis pelas serventias extrajudiciais em Rondônia que suspendam ... casos de urgência, deverá ser mantido o recebimento dos documentos encaminhados pelas autoridades judiciais via SEI, Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, penhoras on-line e Malote Digital. Parágrafo único. Nenhum título físico

inicia nesta segunda-feira (23), em todos os postos de saúde da capital e distritos, a Campanha Nacional de Influenza, que previne contra H1N1, H2N3 e Influenza B.Nesta primeira etapa, serão contemplados dois grupos

Saúde informou que a contaminação já é comunitária, todos que chegam precisam seguir o protocolo estabelecido com nacionalmente, ", explicou a diretora da Vigilância Sanitária, Ana Maria.“Para quem não tem sintomas da doença deve ficar

Começa nesta segunda-feira (23) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. De acordo com Ministério da Saúde, nesta primeira etapa os públicos prioritários são idosos e trabalhadores da saúde. Mais duas etapas serão ... investidos R$ 1 bilhão na aquisição de 75 milhões de doses da vacina.O dia “D” de mobilização nacional para a vacinação acontece em 9 de maio (sábado). Nessa data, os 41 mil postos de saúde

noite ao departamento de epidemiologia de Ji-Paraná que de imediato registrou o caso no sistema nacional de controle

feira (19) ao departamento de epidemiologia de Ji-Paraná que de imediato registrou o caso no sistema nacional de controle. O material coletado passará nos próximos dias por um novo exame para contraprova. A prefeitura

couber, as disposições da Recomendação n. 62 de 17 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até 30 de abril

Agentes da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança (FNS) e da Receita Federal iniciaram na quinta-feira (20) ações para impedir a entrada de estrangeiros no país a partir da fronteira do Brasil