Busca

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) com acréscimo de 20% a título de encargos com o processo. Nesse caso, os débitos poderão ser pagos ou parcelados pelo portal de serviços da PGFN, o Regularize.A dívida

réu agrediu uma mulher e, ao ser preso, ofereceu dinheiro a policial.O acusado, que responde ao processo em liberdade, no dia 19 de maio de 2020, no período da tarde, no Bairro Três Marias ... fato e da vítima “noticiando que o réu é integrante de facção criminosa, determinou que cópias do processo e da gravação da mídia da audiência sejam enviadas ao Ministério Público para apurar o que entender

relação a transações envolvendo contas marcadas no DICT, inclusive para fins de eventual recusa a seu processamento, combatendo assim a utilização de contas de aluguel ou "laranjas";- determinar que os participantes de arranjos de pagamentos

protendido.O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), comemorou que foi definida a empresa vencedora e o processo licitatório finalizado. "Agora, é transcorrer o processo e esperamos que a empresa possa iniciar as obras ... pela cheia do rio Jamari", disse Redano.O deputado reconheceu o esforço do Governo para a finalização do processo licitatório, que enfrentou uma série de obstáculos, já superados. "Não é uma obra simples e entendemos

Ministério Público Federal (MPF) está processando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a União devido ao péssimo estado da BR-364 em Itapuã do Oeste, do Portal de Entrada da cidade até ... ação civil pública é a de número 1012947-88.2021.4.01.4100 e pode ser consultada no endereço do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e) da Justiça Federal

Anari 11.545 Vale do Paraíso 6.490 (1) População judicial do município de Porto Velho-RO: 494.013 habitantes. Processo Judicial nº 12316-40.2016.4.01.4100 - Seção Judiciária de Rondônia

referência no setor elétrico brasileiro, está com inscrições abertas para a nova edição de seu processo seletivo de Trainee que oferece vagas para estudantes e profissionais com formação superior entre Junho de 2018 e dezembro

Governo, o que vai representar em maior economia aos cofres públicos.A defesa da empresa no processo foi realizada pelos advogados Giuliano de Toledo Viecili e João Closs. Ao final do processo licitatório, a agência

Harri Zimmermann e Gleyson Belmont Duarte da Costa, que buscava a reforma da sentença. O relator do processo, desembargador Daniel Ribeiro Lagos, observou que não há razão para tal. Para o relator, as condutas relatadas ... processo ocorreram de forma recorrente, contínua e totalmente consciente, desprezando inteiramente o regramento legal das aquisições públicas e ferindo diretamente os princípios administrativos.“Os elementos probatórios reafirmados durante a instrução dão conta quanto à vontade ... Duarte da Costa, César Licório e Vilmar Harri Zimmermann ao ressarcimento ao erário dos valores apontados nos processos administrativos. Assim como Oscarino Mário da Costa e Gleyson Belmont Duarte da Costa foram condenados nas sanções ... familiares de Gleyson, para serem beneficiadas com as aquisições. Dentre as situações de fraudes que constam no processo, uma delas é o caso de indicação do endereço de uma empresa de Rolim de Moura, vencedora

suplente, Saulo Moreira (Ariquemes), ao apresentar um requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa pedindo um processo de ampla defesa, embasado no Regimento Interno da Casa, para decidir sobre a cassação de seu mandato ... sapato cheia de dinheiro”, enfatizou Edson Martins. Ele disse que nunca foi ouvido pela juíza nesse processo e que uma comissão investigativa da Casa seria importante para apresentar provas de sua inocência. Seu colega

nova unidade e a médio prazo fazer uma força-tarefa com o judiciário para agilizar o processo de réu preso e consequentemente desafogar um pouco a quantidade de presos provisórios, pois praticamente metade dos presos

reunir essa comissão também com o sistema judiciário para fazer uma força-tarefa para agilizar o processo de réu preso e consequentemente desafogar um pouco a quantidade de presos provisórios, pois praticamente metade dos presos ... Ismael Crispin, apresentou requerimento para convidar os membros do Tribunal de Justiça de Rondônia para tratar dos processos pendentes, conforme foi sugerido pelo promotor de Justiça de Ariquemes, Tiago Lopes Nunes. “A reunião foi muito

horas. As equipes de vacinadores vão disponibilizar duas mil senhas, também visando mais organização no processo de imunização. 2ª dose A Semusa ressalta que a faculdade São Lucas, Campos II (antiga Ulbra), permanece

horas. As equipes de vacinadores vão disponibilizar duas mil senhas, também visando mais organização no processo de imunização. 2ª dose A Semusa ressalta que a faculdade São Lucas, Campos II (antiga Ulbra), permanece

setembro. De acordo com o edital, em caráter excepcional, com vistas à classificação dos candidatos nesse processo seletivo serão considerados os resultados das notas obtidas em 1 (uma) das 3 (três) últimas edições do Enem