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Bairro Centro – Município de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 00.394.494/0127-38, Processo SEDAM nº 1801/02324/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 25/11/2020, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO

réu, por entender não ter ocorrido violação ao procedimento previsto no art. 226, do Código de Processo Penal, e ter sido comprovada a materialidade do crime. Conforme a denúncia, oferecida pelo Promotor de Justiça Tiago

Será encerrado na próxima segunda-feira (30/11) o período de cadastramento e credenciamento para o Processo de Seleção para Ingresso no Quadro de Estagiários Administrativos do Ministério Público de Rondônia. A seleção é destinada ... acadêmica constando o período em que está matriculado Declaração acadêmica do índice de mérito acadêmico ou equivalente.O processo de seleção será realizado em duas etapas: uma de habilitação por meio de nota de desempenho acadêmico ... prova objetiva será excluído da lista de habilitados do respectivo turno, sendo convocado o candidato seguinte.O processo de seleção tem validade de 6 meses a partir da publicação do Edital de Homologação dos habilitados

cento e oitenta) dias. O que seria inviável para a SESAU que já possui um processo de contratação licitatório (0036.341348/2018-84) e emergencial em andamento (0036456949/2020-13), motivo pelo qual não se demonstrou pertinente a renovação

fins que requereu do Departamento de licenciamento da SEMA em 18/11/2020, Licença Ambiental Simplificada, do empreendimento conforme processo 16.02432.00/2020, para seu empreendimento cuja atividade se enquadra como "6810-2/02 - Aluguel de imóveis próprios

sangue precisa redobrar para atender os pacientes. Para doar, o voluntário precisa ir bem alimentado. O processo de doação tem uma duração de 40 minutos. As doações são feitas na Fhemeron, de segunda a sexta

não precisaram se deslocar de municípios até a capital apenas para fazer a entrega de documentos para processos administrativos.Para continuar atendendo com excelência a seus filiados, o Sindsef/RO tem acompanhado as mudanças que vêm ocorrendo ... esclarecer dúvidas sobre a ferramenta. O QUE MUDA COM O PROTOCOLO DIGITAL? Recebimento de documentos referentes aos processos de transposição, antes enviados por e-mail à Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia

daqui a poucos dias, faz-se presente o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo”, especifica o magistrado.Em seguida o juiz eleitoral fundamenta a decisão. “Saliento que os elementos que evidenciem

determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA torna público que solicitou através do Processo Administrativo nº 16.02574.00/2020, a Licença Ambiental Simplificada para a atividade Reforma e Ampliação, localizada Rua Pastor

havia irregularidades nas liberações, apenas a cobrança de propina por parte da acusada para a agilização dos processos. O delegado também revelou que que a chefia e a corregedoria do órgão já vinham abrindo processos

apresentar resposta. PRAZO PARA RESPOSTA: 15 (quinze) dias úteis, a contar da dilação do prazo do edital. Processo n.: 7001388-69.2020.8.22.0019 Classe: Desapropriação Assunto: Servidão Administrativa AUTOR: ENERGISA ADVOGADO DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO

Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia buscam ampliar as investigações, para o início do processo-crime que visa desarticular o grupo criminoso atuante nas cidades de Ariquemes, Guajará-Mirim e Rio Crespo

Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia buscam ampliar as investigações, para o início do processo-crime que visa desarticular o grupo criminoso atuante nas cidades de Ariquemes, Guajará-Mirim e Rio Crespo

Publicação informando pedido de LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), processo: 16.02478.00/2020/SEMA, em nome de NOROESTE MAGAZINE – CNPJ:63.772.941/0002-44, localizada na rua: José Amador dos Reis 2914, bairro: JK – PVH/RO

manhã desta segunda-feira (23) uma comissão contabilizou os votos do segundo processo eleitoral para composição da lista tríplice para os cargos de Delegado Geral e Corregedor-Geral da Polícia Civil do Estado de Rondônia ... requerimentos os delegados Márcio Reis Maia, Ronicir Manfroi e Manoel Jorge De Araújo. A Comissão Eleitoral do Processo Eletivo é formada pelos delegados Marcos Vinícius Alves e Silva Filho, Silvio Stanley Talhari, Aline Neiva Santos