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advogado rondoniense e conselheiro federal da Ordem, Breno de Paula, para representar entidade em seminário de Direito Tributário que será promovido pelo CARF. O seminário é promovido pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e terá ... presença dos maiores expoentes de Direito Tributário do Brasil. Breno de Paula é advogado tributarista e professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia e recebe a designação com muita honra. "O Conselho Federal ... Escola de Administração Fazendária Marcus Lívio Gomes, Coordenador Científico do evento 9h30 – A IMPORTÂNCIA DO PRECEDENTE NO DIREITO TRIBUTÁRIO Presidente de Mesa: Marcus Lívio Gomes, Professor Doutor, UERJ Conferencista: Luiz Fux, Professor Doutor, Ministro ... Supremo Tribunal Federal 10h30 – QUESTÕES CONTROVERTIDAS NAS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Presidente de Mesa: Rafael Vidal de Araújo, Conselheiro, Presidente da 1ª Seção de Julgamento / Cristiane Silva Costa, Conselheira, Vice-Presidente do CARF Conferencista ... Miranda Araújo Aguiar, Procuradora da Fazenda Nacional, PGFN 11h – A TRIBUTAÇÃO SOBRE A REMESSA RELATIVA A ROYALTIES (DIREITO DE COMERCIALIZAÇÃO) Presidente de Mesa: Mário Pereira de Pinho Filho, Conselheiro, Presidente de Turma da 4ª Câmara

candidatura e que as movimentações do processo em Brasília são normais e ele continua exercendo seu direito de recorrer sempre que necessário, até porque, como tem mandato parlamentar, foi julgado apenas por uma instância ... final reafirmou que se não tiver o registro em Rondônia, vai recorrer ao TSE que é um direito

desafio é um trabalho de regularização fundiária, para que os donos sejam donos de fato e de direito", destacou Maurão. O candidato voltou a defender a criação do Instituto de Terras de Rondônia, para promover

degradar ou ridicularizar candidatos, sujeitando-se o partido ou a coligação que cometeu infração à perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte ao da decisão. Além disso

abriu inscrições para o 1º Processo Seletivo de 2018 para estágio de nível superior nas áreas e Direito, Administração, Tecnologia da Informação e Comunicação Social.O processo seletivo é para atender demandas das Procuradorias do Trabalho

promover supostos benefícios a presos em um presídio do Estado de Rondônia, está cursando o curso de Direito. Após o parecer ministerial manifestar-se a favor da concessão do benefício ao paciente (acadêmico), foi proferido ... investigações das supostas infringências contra o acadêmico ainda estão na fase de investigação. Além disso, o direito ao estudo sistemático “é assegurado até mesmo a pessoas que já foram condenadas e estão cumprindo pena ... apenado no meio social. Para o relator, “conceder o pleito (pedido) do paciente significa resguardar o seu direito constitucional a educação. E isso não acaba com a eficácia das medidas cautelares impostas “simplesmente porque

Para o candidato, com o documento em mãos, o produtor torna-se dono de fato e de direito de sua propriedade e pode buscar o crédito nos bancos para melhorar a sua produção

será vendida por R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) transferindo-a para a iniciativa privada com o direito de explorar o povo de Rondônia com a tarifa de energia elétrica mais cara do Mundo ... saúde por 20 anos, até 2037), a TERCEIRIZAÇÃO de todas as atividades (redução de salários, perda de direitos como, aviso prévio, além do aumento de números de acidentes) e a REFORMA TRABALHISTA, que subtraiu direitos

irá abranger também os servidores do Poder Judiciário, Poder Legislativo e Tribunal de Contas (TCE/RO); se existe direito a vencimentos retroativos, diferenças remuneratórias aplicadas após o ingresso à folha da União; e, caso aplicado ... sobre o mérito. “No segundo panorama, o acórdão implicaria em deixar claro se existe ou não o direito à Transposição com base na Emenda Constitucional nº 60/2009. A decisão que será tomada

para o Senado, este ano duas das três vagas que cada estado e do Distrito Federal têm direito, o cidadão poderá votar em dois nomes para o Senado. Alternadamente, um terço, ou seja, 27 vagas

bilhões em agosto e setembro. Segundo o INSS, 29,7 milhões de beneficiários terão direito a receber a primeira parcela do abono anual, que corresponde à metade do valor do benefício. A exceção é para ... parcela. O tributo será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela. Tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença ... salário-maternidade. Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual. Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas

administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

fixa, na manhã, tarde e noite durante 35 dias, os candidatos nas eleições desse ano também terão direito a inserções durante todo o dia no rádio e televisão. Esse tipo de propaganda é bem avaliada

chumbeira na noite de sexta-feira (24), em uma propriedade localizada no Ramal São Domingos, à margem direita da BR-319, a cerca de 20 quilômetros após a ponte sobre o Rio Madeira, em Porto

administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso