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redução no número de voos em Rondônia tem gerado grande repercussão na sociedade. Segundo a advogada Naiana Melo, a decisão das companhias aéreas é uma tentativa de inibir os consumidores a seguirem reclamando por meio ... decisões que afetam Rondônia, especificamente, reduzir talvez afete ainda mais a qualidade do serviço”, analisa a advogada. Questionada como o Ordenamento Jurídico vê a situação, tendo em vista que as reduções impactam a vida ... quem já fez a aquisição de passagens aéreas, a advogada diz que há proteção: “O Código de Defesa do Consumidor garante que o consumidor não seja lesado pelos mandos e desmandos das empresas. A empresa ... serviço da forma que vendeu ao consumidor. Caso contrário, o consumidor deve procurar o Procon ou um advogado de sua confiança”. Órgãos cobram explicações Na última quinta-feira (26), o Procon de Rondônia informou

CRISTOVAO, Porto Velho – RO, CEP 76.804-047. Por seu representante legal ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA, brasileiro, advogado, portador da Cédula de Identidade (RG) n° 354.131 SSP/RO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física

horas, na Casa de Leis. No documento, assinado por Francisco Aussemir de Lima Almeida, os advogados do prefeito foram intimados a comparecer a sessão de julgamento. Ao tomar conhecimento da ação ilegal da Câmara

medida sem precedentes, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO), Márcio Nogueira, suspendeu a inscrição suplementar de um advogado acusado de fraudar procurações e inventar os fatos nas peças das ações ... sessão do Conselho, é uma resposta direta a sérias denúncias e a quase 500 representações contra o advogado. O próprio Tribunal de Justiça de Rondônia informou à Ordem que está intimando as pessoas identificadas como ... ação para que confirmem os fatos ali narrados e, a maioria, a pessoa nem conhece o advogado e nem teria assinado qualquer procuração. De acordo com as denúncias contra o advogado, ele teria conseguia acesso ... situação, reforçou quão prejudiciais tais ações são para a advocacia como um todo. “Recebemos representações contra este advogado na Seccional diariamente, e mais de 500 já estão tramitando no TED. Essas práticas desonestas mancham ... toleradas”, disse aos conselheiros que, a unanimidade, aprovaram a decisão do presidente. A suspensão cautelar do advogado é um poder exclusivo do presidente da Seccional, e é a segunda vez que tal medida é exercida ... primeira vez com uma inscrição suplementar. Márcio Nogueira finalizou: “Essa decisão é um lembrete para todos os advogados de que a integridade e a honestidade são pilares fundamentais de nossa profissão

Grangeia; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Benedito Alves; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), Márcio Nogueira, o desembargador Fábio Uchôa, e demais magistrados. O ministro

Davi da Silva Batista, de 41 anos, morto após ser atropelado por um carro conduzido por uma advogada, voltaram a protestar na manhã desta quarta-feira (19), em frente à sede do Ministério Público ... entrada do Bairro Novo, na BR-364, sentido Candeias do Jamari. O veículo era conduzido por uma advogada, que já havia se envolvido em um acidente na região urbana de Porto Velho e teria fugido

quinze) dias, a contar do término do prazo do edital.  OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos

quinze) dias, a contar do término do prazo do edital.  OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos

presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB-RO), Márcio Nogueira, participou da solenidade de abertura da inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de Rondônia. O evento, realizado

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia realizou, na sexta-feira (14), a quadragésima sétima terceira Sessão Ordinária do Conselho Pleno, na qual foram deliberadas diversas questões, entre elas, casos ético-disciplinares, homenagens e criação ... caso. O Conselho Pleno também decidiu, por unanimidade, conceder a isenção do pagamento de anuidades para os advogados que fizeram o pedido e apresentaram comprovação em casos de doenças. Além disso, o presidente propôs ... cooperação entre a Ordem e o Poder Judiciário Estadual. Por fim, foi aprovada uma homenagem à advogada Claudia Fidelis pela dedicação ao esporte nos I Jogos da Advocacia Nacional, no qual ela conquistou a medalha

clima de grande expectativa, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia ajusta os últimos preparativos para realizar, amanhã (14/07), o tradicional "Arraiá da Ordem", no clube dos advogados, em Porto Velho. O evento junino ... adquiridos na tesouraria da OAB Rondônia ou pelo Instagram oficial da instituição. Os valores são especiais para advogados adimplentes e seus dependentes, porém, o evento está aberto ao público em geral. "Arraiá da Ordem" traz ... quadrilha adulta Rádio Farol 21h10: Bingo 21h30: Boi-bumbá Diamante Negro 22h10: Bingo 22h30: Quadrilha dos advogados 23h: Show principal com Raied Neto, ex-vocalista da banda Calcinha Preta 00h: Banda Estação do Forró

média assassinados a cada dia. Hoje são mais de 20 adolescentes assassinados por dia", lamentou. Segundo o advogado e especialista em direitos da infância e juventude, Ariel de Castro, o estatuto trouxe importantes atualizações, como

Nesta sexta-feira (14), a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia realizará o tradicional Arraiá da Ordem, que contará com a participação especial do ex-vocalista da banda Calcinha Preta, Raied Neto, cantando ... objetivo de proporcionar uma noite de muita diversão, a OAB Rondônia preparou uma estrutura completa para receber advogados, advogadas e a comunidade em geral. Os ingressos continuam disponíveis na tesouraria da OAB Rondônia e também ... Calcinha Preta00h: Banda Estação do Forró com participações especiais. Os ingressos estão disponíveis com preços especiais para advogados adimplentes, dependentes de advogados adimplentes e público em geral. Confira os valores: Advogado adimplente: R$ 10,00Dependente ... advogado adimplente: R$ 15,00Advogado inadimplente e público em geral: R$ 35,00 O presidente Márcio Nogueira destaca que a festividade é uma oportunidade para fortalecer os laços entre colegas de profissão e a sociedade

ficar em silêncio diante de perguntas que possam incriminá-lo. Além disso, poderá ser acompanhado por advogado. Cid é apontado como um dos articuladores de uma conspiração para reverter o resultado eleitoral do ano passado

Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia (OAB-RO) conquistou um avanço expressivo para a Advocacia Previdenciária de Rondônia: a facilitação do pagamento dos serviços relacionados ao Recebimento de Pequeno Valor (RPV). A vitória ... beneficia advogados e advogadas que trabalham com processos previdenciários, é resultado do diálogo do presidente Márcio Nogueira e da presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Sintia Fontenele, com os representantes da Caixa Econômica Federal ... possuía um processo junto ao órgão recebia os valores devidos sem a necessidade da presença de seu advogado, muitas vezes deixando de cumprir o pagamento de honorários contratuais. Contudo, esclarece Síntia Fontenele, Presidente da Comissão ... certidão deve ser expedida no próprio sistema PJE e é um documento apto a representar o advogado junto à CEF para levantamento das RPVs. Construímos esse diálogo e agora garantimos a conquista que beneficia ... toda a advocacia previdenciarista”, disse Síntia Fontenele. “Essa é uma vitória que vai trazer muita agilidade ao advogado previdenciarista e a todos aqueles que militam na advocacia previdenciarista, na Justiça Federal. Um simples documento, gerado ... automaticamente, vai ser apto a representar o advogado junto ao banco”, esclareceu Casimiro Alencar, membro da Comissão. A novidade favorece significativamente a advocacia rondoniense, assegurando o recebimento integral de seus honorários, conforme destacado pelo presidente ... tecnologia no dia a dia da advocacia. “Vemos a tecnologia aprimorando e facilitando o trabalho dos advogados e advogadas de Rondônia ao otimizar processos. Com a emissão da Certidão de Objeto e Pé, estamos revolucionando ... honorários são pagos para a Advocacia Previdenciária. Isto representa um salto significativo na proteção dos direitos dos advogados, que agora podem contar com um mecanismo seguro e eficiente para o recebimento de seus honorários