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mandado de busca e apreensão e sequestro de bens no aeroporto Municipal José Coleto.Conforme a PF, a ação teve por finalidade o sequestro de um avião monomotor e os direitos sobre um hangar situado

gente entender que a empresa não vai retornar a atividades nós vamos entrar com uma ação de rescisão direta para os trabalhadores”, completou o advogado. Lediana Ghedin, representante do Consórcio SIM, disse que a empresa

todos foram rendidos pelos bandidos e várias espingardas foram roubadas dos moradores da região.Durante a ação criminosa, os assaltantes também roubaram uma outra caminhonete, atiraram em um adolescente de 14 anos na altura

Wellington C.N., 18 anos e Jackson N.M.B., 22 anos foram detidos em pontos distintos de Porto Velho.A ação policial começou quando a guarnição estava realizando patrulhamento de rotina pela Avenida José Vieira Caúla, quando

Fazenda Pública de Porto Velho, Marisa de Almeida. A magistrada atendeu pedido de um cidadão em ação popular, impetrada por João Victor Dias Pinto. Dois dias depois, o Tribunal de Contas também suspendeu a Resolução

Porto Velho, realizada pela Prefeitura, colaboradores da Subsecretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Básicos (Semusb), responsável pela ação, retornaram ao local para refazer o trabalho, já que, mais uma vez, o local foi alvo

eleição sindical que estava marcada para acontecer nesta sexta-feira 18 de janeiro de 2018; • A ação foi impetrada pelo candidato da Chapa 2, José Maria Miranda, baseando-se em acusação de que o sindicato

agressões sofridas no local, mas para o juiz essa questão deve ser analisada no desenrolar da ação penal. Para o magistrado, mesmo as alegações de primariedade de bons antecedentes não impedem a decretação da prisão ... policial agiu em legítima defesa, fato que o delegado que flagranteou Josevânio teria omitido. “É incontestável a ação legítima do requerente, haja vista foi atacado por mais de dez pessoas que não hesitaram em golpeá

desleal para o consumidor e nosso estado não pode pagar por isso”, afirmou Gabriel. As decisões A ação para derrubar da liminar foi impetrada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), garantindo que a Energisa

esclarece. “Na mesma ocasião realizamos palestras educativas informando as medidas de prevenção para a comunidade”, detalha. A ação foi realizada pela equipe técnica da coordenação de doenças de Chagas da Agevisa, em conjunto

junto à aldeia D623, onde vivem cerca de 25 indígenas. Um homem de 22 anos foi preso.A ação contou com equipes da Inteligência da PF, do Grupo de Pronta Intervenção e da Delegacia

aumento de energia elétrica no Estado, autorizado pela Aneel. A medida atendia a pedidos realizados em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado (MPE), Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), Ministério Público ... Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado (DPE). A ação para derrubar da liminar foi impetrada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), garantindo que a Energisa aplique aumento na tarifa, que em alguns ... Econômica, junta aos autos”. Ele disse ainda que a concessão de medida liminar no estágio inicial da ação coletiva, impedindo o alinhamento de preços autorizado pelo poder público à concessionária do serviço de fornecimento

recursos, segundo os critérios de prioridade e necessidade do Administrador Público, que deve agir com capacidade de ação e responsabilidade fiscal”. Ou seja, em nenhum momento houve alegação de inconstitucionalidade ou ilegalidade.3. Lamento ainda

ação criminosa aconteceu na madrugada desta quarta-feira (16) na Rua Goiás com Rua da Beira, bairro Tucumanzal em Porto Velho, onde fica localizado um supermercado com um caixa eletrônico. O bando invadiu o estabelecimento

espécie na Rua Engenheiro Paulo Pinheiro, Bairro Tancredo Neves, na Zona Leste de Porto Velho. A ação ocorreu nesta terça-feira (15). De acordo com polícia, no local era mantido o comércio de entorpecentes